Olá megeanos(as)!
Foi publicado o edital para o Concurso Público para provimento de cargos efetivos de servidores do TJMA (Tribunal de Justiça do Maranhão). A banca do certame será o Instituto Consulplan. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h00min do dia 29 de abril de 2024 às 16h00min do dia 3 de junho de 2024.
Já a data da prova será 14/07/2024 com a duração de: 4h30min (quatro horas e trinta minutos). Turnos: Analista – manhã (Início às 8:00h); Oficial de Justiça: Tarde (Início às 15:00).
A taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem reais) para Analista Judiciário (todas as especialidades) e R$ 90,00 para Oficial de Justiça e R$ 70,00 para Técnico Judiciário.
Prepara-se com quem conhece o TJMA, tivemos 47 aprovados no último certame para servidores! Contamos com a turma para Analista e Oficial de Justiça e também a turma específica para Técnico:
Turma de reta final pós-edital para Analista Judiciário e Oficial de Justiça:
Turma de reta final pós-edital para Técnico Judiciário:
Para efetuar sua inscrição no concurso basta clicar nesse botão abaixo:
REQUISITOS:
- Ter obtido classificação no concurso, na forma estabelecida neste Edital.
- Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica.
- Estar em dia com as obrigações eleitorais.
- Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.
- Achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis.
- Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade.
- Possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do item 2 do Edital.
- Apresentar a documentação exigida no item 18 deste Edital.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Especialidade.
- Cumprir as determinações deste edital.
- O candidato ou candidata que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 4 perderá o direito à investidura no referido Cargo/Especialidade.
REMUNERAÇÃO:
Cargo | Classe | Padrão | Vencimento Básico | Auxílio-Alimentação | Adicional de qualificação |
Técnico Judiciário | A | 1 | R$ 4.960,21 | R$ 1.750,00 | Vide item 2.5.2 do edital |
Analista Judiciário | A | 1 | R$ 9.234,83 | R$ 1.750,00 | Vide item 2.5.2 do edital |
Oficial de Justiça | A | 1 | R$ 7.724,00 | R$ 1.750,00 | Vide item 2.5.2 do edital |
Item 2.5.2 do edital:
A remuneração de todos os cargos poderá ainda ser acrescida de Adicional de Qualificação, observada a relação direta com o cargo que ocupa, em percentual calculado sobre o vencimento-base do referido cargo, nos seguintes percentuais:
- 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize, pelo menos, 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento);
- 5% (cinco por cento), em se tratando de graduação para os cargos cujo ingresso não exige formação de nível superior;
- especialização em 8% (oito por cento);
- mestrado em 11% (onze por cento); e
- doutorado em 13% (treze por cento).
Vale ressaltar que além da remuneração do cargo efetivo e do auxílio-alimentação, ao servidor do Poder Judiciário é ainda concedido auxílio-transporte.
VAGAS:
O número de vagas, por cargo/especialidade, é o que se segue:
Siglas: AC = ampla concorrência; PcD = pessoas com deficiência; N = negros(as); I = Indígenas; CR = cadastro de reserva (**)
PROVAS:
No concurso teremos prova objetiva de múltipla escolha e prova discursiva.
As provas objetivas, discursivas, as disciplinas, o número de questões e a duração das provas obedecerão à tabela abaixo:
Cargos | Provas | Disciplinas | nº de questões | Pontos por questão | Máx. de pontos da prova | Caráter |
Técnico Judiciário | Conhecimentos gerais |
|
|
| 80 | Eliminatório e Classificatório |
Conhecimentos específicos |
|
|
| |||
Discursiva | Redação | 1 tema | – | 30 |
Cargos | Provas | Disciplinas | nº de questões | Pontos por questão | Máx. de pontos da prova | Caráter |
Analista Judiciário e Oficial de Justiça | Conhecimentos gerais |
|
|
| 100 | Eliminatório e Classificatório |
Conhecimentos específicos |
|
|
| |||
Discursiva | Redação | 1 tema | – | 30 | ||
Avaliação de Títulos | – | – | – | 5 |
Será aprovado na prova objetiva o candidato ou candidata da ampla concorrência que alcançar no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos para as provas objetivas.
Cargos | Total de pontos da prova | Mín. de pontos para aprovação (Ampla concorrência) |
Técnico Judiciário | 80 pontos | 40 pontos |
Analista Judiciário e Oficial de Justiça | 100 pontos | 50 pontos |
Pessoa com deficiência, pessoa negra e indígenas:
Cargos | Mín. de pontos para aprovação (negros e indígenas) |
Técnico Judiciário | 32 pontos |
Analista Judiciário e Oficial de Justiça | 40 pontos |
Prova discursiva:
A prova discursiva, para todos os cargos/especialidades, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada na mesma data, horário e local da prova objetiva de múltipla escolha, consistente em: a) 1 (uma) questão discursiva envolvendo estudo de caso, para todas as especialidades do cargo Analista Judiciário e para o cargo de Oficial de Justiça, podendo versar sobre tema comum ou de conhecimentos específicos dos respectivos cargos.
A questão discursiva e a dissertação deverão conter o mínimo de 20 (vinte) e o máximo de 30 (trinta) linhas.
A prova discursiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos.
Será aprovado o candidato e candidata que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos distribuídos na prova discursiva, não se aplicando o disposto no subitem 13.6.1.1 do Edital.
Assim, todos os candidatos e candidatas do certame, sejam da ampla concorrência, pessoas com deficiência, pessoa negra ou indígenas deverão alcançar o mínimo exigido neste subitem para fins de aprovação na etapa de prova discursiva.
Somente serão avaliadas as provas discursivas dos candidatos e candidatas que atingirem o desempenho mínimo nas provas objetivas, conforme o estabelecido a seguir:
DIREITO: 500ª posição – Todos os aprovados na prova objetiva.
OFICIAL DE JUSTIÇA: 500ª posição – Todos os aprovados na prova objetiva.
DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
CONHECIMENTOS GERAIS: Língua Portuguesa, Noções de gestão pública e ética, História e geografia do estado do Maranhão.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação Estadual e Institucional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO/ESPECIALIDADE:
- ANALISTA JUDICIÁRIO – DIREITO: Administrativo, Constitucional, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal.
- OFICIAL DE JUSTIÇA: Administrativo, Constitucional, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal.
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