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Olá megeanos(as)!

As resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre tecnologia deixaram de ser legislação secundária nos concursos de magistratura. No ENAM III (2025.1) e no ENAM IV (2025.2), temas como Inteligência Artificial no Judiciário, Juízo 100% Digital e Núcleos de Justiça 4.0 dominaram as questões de Processo Civil e Humanística de forma expressiva. A tendência para o ENAM V (2026.1) é de continuidade: quem não domina essas normativas chega à prova com uma lacuna que pode custar a aprovação.

Este guia reúne de forma objetiva e estratégica os pontos mais cobrados das principais resoluções tecnológicas do CNJ, com atenção especial às pegadinhas que a FGV costuma montar e aos detalhes que separam o candidato que acerta do que erra na última alternativa.

O que você vai encontrar neste material:

• Inteligência Artificial no Judiciário: Resolução CNJ 615/2025 e alterações da 674/2026;

• Juízo 100% Digital: Resolução CNJ 345/2020;

• Balcão Virtual: Resolução CNJ 372/2021;

• Núcleos de Justiça 4.0: Resoluções CNJ 385/2021 e 398/2021;

• Os erros mais comuns em prova e como evitá-los.

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Olá megeanos(as)!

Apresentamos nossas questões comentadas de Direitos Humanos para o ENAM V (2026.1). A disciplina é uma das que mais exige do candidato nas provas da magistratura: a FGV raramente cobra memorização de artigos e tratados de forma isolada. O que aparece na prova é a capacidade de aplicar esses institutos a situações concretas, de forma contextualizada e com atenção à jurisprudência dos tribunais superiores e da Corte Interamericana.

As questões reunidas aqui foram elaboradas no estilo FGV e acompanham gabarito comentado com fundamentação jurídica completa. O objetivo não é apenas indicar a alternativa correta, mas deixar claro o raciocínio que sustenta cada resposta, porque é esse raciocínio que o candidato precisa reproduzir no dia da prova, independentemente de como a questão for formulada.

Assim como nas demais disciplinas, a experiência do ENAM em Direitos Humanos não destoa do padrão FGV que já conhecemos: predominam questões que exigem conhecimento da jurisprudência da Corte Interamericana, dos tratados incorporados ao ordenamento brasileiro e das nuances doutrinárias que separam as alternativas corretas das quase corretas. É exatamente esse nível de precisão que este material foi construído para trabalhar.

Confira as questões a seguir:

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Olá megeanos(as)!

O Direito de Família é uma das áreas mais vivas e dinâmicas do Direito Civil, e também uma das mais exigentes nos concursos de Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. Não basta conhecer o Código Civil: é preciso acompanhar a jurisprudência do STF e do STJ, que nos últimos anos produziu mudanças significativas sobre regimes de bens, sucessão de companheiros, reconhecimento de novas entidades familiares e muito mais.

Este material foi elaborado com base na aula da professora Patrícia Dreyer, do projeto Bom Dia MEGE, e tem como objetivo oferecer uma revisão estratégica e aprofundada dos pontos que mais aparecem em prova, com atenção especial aos julgados recentes e às distinções conceituais que as bancas mais exploram.

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Olá megeanos(as)!

Apresentamos nosso material estratégico de Humanística com foco no Código de Ética da Magistratura para o ENAM V (2026.1). O tema é um dos mais previsíveis da prova: trata-se de um conteúdo predominantemente legalista, com cobrança direta dos diplomas normativos, mas que exige atenção às nuances conceituais para que o candidato consiga identificar com precisão as alternativas corretas.

A leitura dos seguintes diplomas é indispensável para a resolução das questões:

• Resolução CNJ 60/2008 — Código de Ética da Magistratura Nacional, com paralelo aos Princípios de Bangalore;

• Lei Complementar 35/1979 — Lei Orgânica da Magistratura Nacional;

• Constituição Federal de 1988, arts. 92 a 126 — Do Poder Judiciário;

• Código Ibero-Americano de Ética Judicial.

Assim como nas demais disciplinas, a experiência do ENAM em Humanística não destoa do padrão FGV que já conhecemos: predominam questões que exigem leitura atenta da lei seca, conhecimento das resoluções do CNJ e capacidade de aplicar os princípios éticos a situações concretas. É exatamente esse nível de precisão que este material foi construído para trabalhar.

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Olá megeanos(as)!

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Olá megeanos(as)!

O Direito Internacional dos Direitos Humanos ocupa cada vez mais espaço nas provas de concursos jurídicos, e o controle de convencionalidade é um dos temas que melhor representa essa tendência. É um assunto contemporâneo, tecnicamente denso e com alta probabilidade de cobrança, especialmente em concursos de Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, onde a FGV e outras bancas têm explorado com frequência crescente a jurisprudência da Corte Interamericana.

Este material foi elaborado com base na aula do projeto Bom Dia MEGE com o professor Werner Rech e tem como objetivo apresentar o tema de forma clara e direta, com atenção especial às distinções conceituais que as bancas mais exploram e aos casos da CIDH que mais aparecem em prova.

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Olá megeanos(as)!

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Olá megeanos(as)!

A jornada rumo à magistratura exige foco, resiliência e, acima de tudo, estratégia. Com o ENAM V se aproximando, chegou a hora de parar de estudar no improviso e começar a trabalhar com direcionamento real. Não é sobre estudar mais horas, é sobre estudar as horas certas, nos temas certos, do jeito que a banca cobra.

Muitos candidatos chegam à reta final com muito conteúdo na cabeça, mas sem saber exatamente o que priorizar. Este artigo existe para resolver esse problema: vamos falar sobre organização de estudos para os próximos 40 dias, estratégia de revisão e uma aposta concreta sobre o que deve aparecer na sua prova.

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Olá megeanos(as)!

Se você está estudando Direito Constitucional para concursos públicos, o Poder Legislativo é um dos temas que mais aparecem nas provas, e também um dos que mais escondem detalhes capazes de separar o candidato que acerta do que erra na última alternativa. Estrutura do Congresso, imunidades parlamentares, regras de CPI, jurisprudência do STF: cada um desses subtemas tem seus próprios pontos cegos.

Este material foi elaborado com base na aula do episódio 90 do projeto Bom Dia MEGE, com o Professor Samuel Marques, e tem como objetivo oferecer uma revisão estratégica e direta sobre o Poder Legislativo da União, com atenção especial às questões que as bancas mais cobram e aos entendimentos jurisprudenciais que costumam aparecer nas provas mais recentes.

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Olá megeanos(as)!

Teoria da imprevisão, benfeitorias no comodato, doação ao nascituro, promessa de recompensa e cláusula resolutiva expressa. Esses cinco temas apareceram juntos na prova do ENAM aplicada pela FGV. São institutos que exigem leitura precisa da lei, conhecimento do contexto em que cada regra se aplica e capacidade de identificar a pegadinha no enunciado antes de marcar a alternativa.

Este post traz as cinco questões com gabarito comentado, destacando os dispositivos do Código Civil que fundamentam cada resposta e os erros mais comuns que os candidatos cometem ao enfrentar esse tipo de questão.

Bons estudos!

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