TJMA: edital para servidores publicado! Concurso terá prova em julho.

Olá megeanos(as)!

Foi publicado o edital para o Concurso Público para provimento de cargos efetivos de servidores do TJMA (Tribunal de Justiça do Maranhão). A banca do certame será o Instituto Consulplan. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h00min do dia 29 de abril de 2024 às 16h00min do dia 3 de junho de 2024. 

Já a data da prova será 14/07/2024 com a duração de: 4h30min (quatro horas e trinta minutos). Turnos: Analista – manhã (Início às 8:00h); Oficial de Justiça: Tarde (Início às 15:00).

A taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem reais) para Analista Judiciário (todas as especialidades) e R$ 90,00 para Oficial de Justiça e R$ 70,00 para Técnico Judiciário.

REQUISITOS:

• Ter obtido classificação no concurso, na forma estabelecida neste Edital.
• Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica.
• Estar em dia com as obrigações eleitorais.
• Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.
• Achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis.
• Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade.
• Possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do item 2 do Edital.
• Apresentar a documentação exigida no item 18 deste Edital.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Especialidade.
• Cumprir as determinações deste edital.
• O candidato ou candidata que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 4 perderá o direito à investidura no referido Cargo/Especialidade.

REMUNERAÇÃO:

Item 2.5.2 do edital:
A remuneração de todos os cargos poderá ainda ser acrescida de Adicional de Qualificação, observada a relação direta com o cargo que ocupa, em percentual calculado sobre o vencimento-base do referido cargo, nos seguintes percentuais:

1. 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize, pelo menos, 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento);
2. 5% (cinco por cento), em se tratando de graduação para os cargos cujo ingresso não exige formação de nível superior;
3.  especialização em 8% (oito por cento);
4. mestrado em 11% (onze por cento); e
5. doutorado em 13% (treze por cento).

Vale ressaltar que além da remuneração do cargo efetivo e do auxílio-alimentação, ao servidor do Poder Judiciário é ainda concedido auxílio-transporte.

VAGAS:

O número de vagas, por cargo/especialidade, é o que se segue:

Siglas: AC = ampla concorrência; PcD = pessoas com deficiência; N = negros(as); I = Indígenas; CR = cadastro de reserva (**)

PROVAS:

No concurso teremos prova objetiva de múltipla escolha e prova discursiva.

As provas objetivas, discursivas, as disciplinas, o número de questões e a duração das provas obedecerão à tabela abaixo:

Será aprovado na prova objetiva o candidato ou candidata da ampla concorrência que alcançar no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos para as provas objetivas.

Pessoa com deficiência, pessoa negra e indígenas:

Prova discursiva:

A prova discursiva, para todos os cargos/especialidades, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada na mesma data, horário e local da prova objetiva de múltipla escolha, consistente em: a) 1 (uma) questão discursiva envolvendo estudo de caso, para todas as especialidades do cargo Analista Judiciário e para o cargo de Oficial de Justiça, podendo versar sobre tema comum ou de conhecimentos específicos dos respectivos cargos.

A questão discursiva e a dissertação deverão conter o mínimo de 20 (vinte) e o máximo de 30 (trinta) linhas.

A prova discursiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos.

Será aprovado o candidato e candidata que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos distribuídos na prova discursiva, não se aplicando o disposto no subitem 13.6.1.1 do Edital.

Assim, todos os candidatos e candidatas do certame, sejam da ampla concorrência, pessoas com deficiência, pessoa negra ou indígenas deverão alcançar o mínimo exigido neste subitem para fins de aprovação na etapa de prova discursiva.

Somente serão avaliadas as provas discursivas dos candidatos e candidatas que atingirem o desempenho mínimo nas provas objetivas, conforme o estabelecido a seguir:

DIREITO: 500ª posição – Todos os aprovados na prova objetiva.

OFICIAL DE JUSTIÇA: 500ª posição – Todos os aprovados na prova objetiva.

DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS GERAIS: Língua Portuguesa, Noções de gestão pública e ética, História e geografia do estado do Maranhão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação Estadual e Institucional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO/ESPECIALIDADE:

• ANALISTA JUDICIÁRIO – DIREITO: Administrativo, Constitucional, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal.
• OFICIAL DE JUSTIÇA: Administrativo, Constitucional, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal.

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