Direitos Humanos no Aulão de Véspera do ENAM V: pontos essenciais com Werner Rech

Direitos Humanos no Aulão de Véspera do ENAM V: pontos essenciais com Werner Rech

Direitos Humanos tem ganhado protagonismo crescente nas provas do ENAM, e o candidato que a trata como disciplina secundária sente isso na pontuação. A matéria exige muito mais do que a leitura dos tratados: demanda a compreensão estrutural dos sistemas de proteção, o domínio da jurisprudência da Corte Interamericana e a capacidade de identificar como o Brasil interage com as normas globais e regionais em situações concretas.

No aulão de véspera do ENAM V, o professor Werner Rech percorreu os pontos de maior probabilidade de cobrança na prova do domingo, com foco nos casos brasileiros perante a Corte IDH, nas distinções entre os sistemas de proteção e nas armadilhas que as bancas constroem a partir de detalhes que os candidatos menos atentos ignoram.

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Administrativo no Aulão de Véspera do ENAM V: pontos essenciais com Bruno Betti

Administrativo no Aulão de Véspera do ENAM V: pontos essenciais com Bruno Betti

Direito Administrativo é uma das disciplinas que mais surpreende candidatos no ENAM. A quantidade de temas, a velocidade das mudanças legislativas e a densidade da jurisprudência do STF e do STJ criam um cenário em que estudar apenas a lei seca é insuficiente. No aulão de véspera do V Exame Nacional da Magistratura, o professor Bruno Betti percorreu os pontos de maior probabilidade de cobrança na prova do domingo, com foco nas distinções que as bancas mais exploram e nas novidades que ainda não foram absorvidas por grande parte dos candidatos.

Este resumo organiza os temas essenciais abordados na aula, com atenção especial às armadilhas jurisprudenciais e às inovações legislativas recentes.

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Direito Civil no Aulão de Véspera do ENAM V: pontos essenciais com Patrícia Dreyer

Direito Civil no Aulão de Véspera do ENAM V: pontos essenciais com Patrícia Dreyer

A preparação para o Exame Nacional da Magistratura exige uma leitura integrada do ordenamento jurídico. Não basta decorar artigos: é preciso compreender como a jurisprudência do STJ e do STF aplica, limita e às vezes contradiz o que o Código Civil diz literalmente. No aulão de véspera do ENAM V, a professora Patrícia Dreyer percorreu os temas de Direito Civil com maior probabilidade de cobrança na prova do domingo, conectando teoria, jurisprudência consolidada e as distinções que mais derrubam candidatos bem preparados.

Este resumo organiza os pontos essenciais abordados na aula, com atenção especial às limitações jurisprudenciais que invertem o resultado esperado e às novidades que o exame ainda não explorou com toda a frequência que merece.

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TJPE: edital publicado! Concurso para juiz com 30 vagas e remuneração acima de R$ 35 mil

TJPE: edital publicado! Concurso para juiz com 30 vagas e remuneração acima de R$ 35 mil

Finalmente foi o publicado o tão aguardado edital para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para juiz substituto, com 30 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. A remuneração inicial é no valor de R$ 35.877,28. Ressalta-se ainda que as inscrições abrem já na próxima segunda-feira, 1º de junho, pelo valor de R$ 358,77.

O certame, organizado pela FGV, traz cinco etapas que vão de prova objetiva com 100 questões até avaliação de títulos, passando por provas escritas, orais e investigação social. A primeira prova está marcada para 27 de setembro (27/09), na capital Recife-PE, e o processo todo deve se estender por mais de um ano. É um caminho longo, mas a carreira compensa, e num estado que enfrenta escassez de magistrados, a oportunidade é especialmente relevante.

A seguir, reunimos os principais pontos do Edital para você entender o que está em jogo e se planejar desde já.

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Recursos no CPC/2015 para Magistratura e MP: Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração

Recursos no CPC/2015 para Magistratura e MP: Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração

A temática de recursos no CPC/2015 é um dos blocos temáticos com maior incidência nas provas de Magistratura e Ministério Público. Não basta, porém, conhecer prazos e hipóteses de cabimento. As bancas examinadoras, especialmente em provas objetivas da FGV e do ENAM, exploram distinções conceituais sutis, como a diferença entre taxatividade mitigada e taxatividade diferida, e cobram a aplicação de teses firmadas pelo STJ em contextos processuais específicos.

Neste blogpost, o candidato encontrará uma análise aprofundada da Apelação, do Agravo de Instrumento, dos Embargos de Declaração e do Agravo Interno, com indicação precisa dos dispositivos legais, julgados e teses repetitivas que sustentam cada afirmação. Ao final, há uma seção de pegadinhas recorrentes e flashcards comentados para fixação ativa.

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Direitos dos povos originários e a Convenção 169 da OIT para concursos

Direitos dos povos originários e a Convenção 169 da OIT para concursos

A cobrança de Direitos Humanos nos concursos jurídicos tem exigido um nível de aprofundamento cada vez maior, especialmente em temas de tutela coletiva. Entre os assuntos com maior incidência nas provas de Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, os direitos dos povos originários ocupam um espaço crescente, especialmente após as condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos e o avanço da jurisprudência do STF sobre demarcação de terras.

Dominar esse tema exige compreender uma transição histórica fundamental: a passagem de um modelo jurídico que tratava os indígenas como incapazes a serem integrados à cultura dominante para um modelo que reconhece a autodeterminação dos povos e o direito à diferença como valores constitucionais. Essa transição não é apenas doutrinária: ela está inscrita nos tratados internacionais, na Constituição de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores.

Este material percorre os conceitos essenciais, o arcabouço normativo internacional, a jurisprudência da Corte IDH e os pontos que as bancas mais exploram nas provas.

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DPEMA 2026: prova comentada pela equipe mege conforme gabarito preliminar oficial

DPEMA 2026: prova comentada pela equipe mege conforme gabarito preliminar oficial

Olá megeanos(as)!

A prova objetiva da DPEMA foi aplicada dia 19/04/2026. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege e aceleramos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida! A intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para a próxima fase.

O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de defensoria, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação). No Clube da Defensoria, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta.

O corte, neste momento, segue estimado em 72 acertos para ampla concorrência. Os(as) candidatos(as) que concorrem às vagas destinadas ao sistema de cotas precisam acertar 54 pontos.

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TJSC: comissão do concurso para Juiz definida. Edital em breve!

TJSC: comissão do concurso para Juiz definida. Edital em breve!

Olá megeanos(as)!

Se você deseja ser juiz estadual no estado de Santa Catarina, este é o momento de entender com clareza o cenário do certame e organizar uma preparação realmente estratégica. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já definiu a comissão permanente do concurso, e o último certame confirmou o alto nível da disputa, com exigências como bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e aprovação no ENAM, além de uma remuneração inicial de R$ 34.083,15 para o cargo de juiz substituto.

Mais do que acompanhar notícias sobre o concurso, o diferencial está em saber transformar essas informações em direção prática de estudo. Ao longo deste conteúdo, você vai entender os requisitos, as etapas e os pontos mais importantes do concurso para sair na frente. Quer se preparar com método, foco e material direcionado para a magistratura? Afinal… Contamos com 119 aprovados no TJSC nos últimos 6 certames:

  • TJSC 2015: 5 megeanos aprovados;

  • TJSC 2017: 16 megeanos aprovados;

  • TJSC 2019: 29 megeanos aprovados;

  • TJSC 2022: 13 megeanos aprovados;

  • TJSC 2023: 23 megeanos aprovados;

  • TJSC 2025: 33 megeanos aprovados.

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ENAM 2026.1: edital, inscrição, cronograma e novidades da 5ª edição

ENAM 2026.1: edital, inscrição, cronograma e novidades da 5ª edição

Olá, megeanos(as)!

O ENAM V (2026.1) já está com edital publicado, cronograma definido e inscrições abertas. Para quem é bacharel em Direito e quer ingressar na magistratura, seja na esfera estadual, federal, trabalhista ou militar, este é o momento de se organizar e agir. A prova do 5º Exame Nacional da Magistratura será aplicada no dia 7 de junho de 2026, e as inscrições vão até 9 de abril.

Neste blogpost, reunimos as principais informações oficiais do Edital nº 01/2026, publicado pela ENFAM em 3 de março de 2026, para que você acompanhe todos os prazos e consiga planejar sua preparação com mais segurança. Também vale acompanhar as atualizações do ENAM V no nosso grupo Café com ENAM, no WhatsApp. Para entrar, basta enviar a mensagem: “Olá! Quero entrar no Café com ENAM”.

Se você ainda tem dúvidas sobre o que é o ENAM ou qual é a sua importância nos concursos da magistratura, recomendamos a leitura do nosso guia completo sobre o exame. Lá, explicamos desde a criação do ENAM pela Resolução CNJ nº 531/2023 até a validade do certificado de habilitação.

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TJPA: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.

TJPA: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.

Olá megeanos(as)!

A prova objetiva do TJPA foi aplicada dia 22/03/2026. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!

A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. O estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.

O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).

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