A diferença entre resolução, resilição e rescisão é uma das cobranças mais recorrentes nas provas de Magistratura e Ministério Público, e a confusão terminológica entre esses institutos responde por uma parcela significativa dos erros em questões de Direito Contratual. A extinção do contrato deve ser a ultima ratio, o último caminho a ser percorrido, somente […]

O edital do ENAM VI foi publicado em 24 de agosto de 2026 com prova confirmada para 29 de novembro, e a distribuição de questões entre as oito disciplinas segue o padrão que a FGV mantém desde a primeira edição do exame. Compreender essa distribuição não é apenas curiosidade: é o primeiro passo para montar […]