Apresentamos mais uma série de questões comentadas de Direito Constitucional para o ENAM V (2026.1), com foco no Poder Judiciário e nas Funções Essenciais à Justiça. São dois dos blocos temáticos com maior densidade de cobrança nas provas da magistratura: a FGV gosta de explorar competências, garantias e a estrutura dos tribunais tanto em questões objetivas quanto em discursivas.
O conteúdo trabalhado aqui cobre os seguintes pontos:
Competências e atribuições do STF, STJ, TST, TSE, STM, TRFs, TRTs, TREs e Tribunais de Justiça
Juizados Especiais
Garantias e prerrogativas dos magistrados
Estatuto da Magistratura, estrutura e formação dos tribunais
Quinto constitucional e Conselho Nacional de Justiça
Autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário
Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública e Privada
Assim como nas demais disciplinas, a experiência do ENAM em Direito Constitucional não destoa do padrão FGV que já conhecemos: predominam questões que exigem leitura precisa da Constituição, conhecimento da jurisprudência do STF e capacidade de distinguir as competências de cada órgão sem confundir atribuições parecidas. É exatamente esse nível de precisão que este material foi construído para trabalhar.
A dinâmica do Direito exige dos candidatos às carreiras jurídicas de alto nível uma atualização constante. O domínio da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de ser diferencial e tornou-se requisito obrigatório nas provas objetivas, discursivas e orais de Magistratura e Ministério Público.
Neste post analisamos as teses mais recentes e relevantes de Direito Eleitoral, Processual Civil e Penal, com atenção especial à lógica por trás de cada julgado e às pegadinhas que as bancas constroem a partir dessas decisões.
A Administração Pública, para manter a legalidade e a eficiência na prestação de seus serviços, precisa estar submetida a um regime contínuo de fiscalização. O controle da Administração é a prerrogativa reconhecida ao próprio Estado para fiscalizar e corrigir sua atuação, com base em critérios de legalidade e de mérito, seja de ofício ou mediante provocação dos interessados.
Para quem se prepara para concursos jurídicos nas carreiras de Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e Tribunais, este é um dos temas mais estratégicos do Direito Administrativo. As bancas não se limitam à doutrina clássica: cobram, com frequência crescente, a jurisprudência recente do STF e do STJ sobre os meios de controle, os recursos administrativos e as atribuições dos Tribunais de Contas.
Este artigo aprofunda a teoria dos recursos administrativos, os institutos centrais da Lei de Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/1999) e os principais entendimentos dos tribunais superiores sobre o Tribunal de Contas, com atenção especial às pegadinhas que mais derrubam candidatos em prova.
Apresentamos nossas questões comentadas de Direito Empresarial para o ENAM V (2026.1), com foco em recuperação judicial, extrajudicial e falência, temas que exigem do candidato muito mais do que a leitura da Lei 11.101/2005. A banca cobra a aplicação prática dos institutos, a lógica dos procedimentos e os princípios que estruturam o sistema concursal brasileiro.
O conteúdo trabalhado aqui cobre os seguintes pontos:
Noções gerais de recuperação judicial, extrajudicial e falência
Princípio da par conditio creditorum e sua aplicação no sistema concursal
Unidade, universalidade e indivisibilidade do juízo falimentar
Procedimento pré-falimentar e convolação da recuperação judicial em falência
Pressupostos, órgãos e administração da falência
Efeitos da decretação de falência e realização do ativo
Classificação e pagamento dos credores
Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido
Além da abordagem teórica, as questões exploram as nuances práticas do procedimento, incluindo os pedidos da petição inicial e outros aspectos processuais, para que a sua preparação em Direito Empresarial seja completa e alinhada ao que o ENAM efetivamente cobra.
Assim como nas demais disciplinas, a experiência do ENAM em Empresarial não destoa do padrão FGV que já conhecemos: predominam questões que exigem conhecimento da lei seca, da jurisprudência do STJ e da lógica procedimental dos institutos. É exatamente esse nível de precisão que este material foi construído para trabalhar.
O Estatuto da Criança e do Adolescente é presença garantida nos concursos de Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e delegacias de polícia. E dentro do ECA, dois temas concentram uma densidade jurisprudencial que as bancas adoram explorar: o direito à educação e a proteção contra o trabalho infantil. Não basta conhecer os artigos da lei, é preciso dominar o que o STF e o STJ dizem sobre eles, incluindo as atualizações legislativas que já estão no radar das bancas.
Este material foi elaborado com base na aula do Curso MEGE e percorre os pontos de maior incidência em prova, com atenção especial às pegadinhas mais frequentes e aos julgados que mais aparecem nas questões de concursos recentes.
O que você vai encontrar neste material:
O direito à educação como direito público subjetivo e a jurisprudência do STJ sobre vagas em creches;
As novidades legislativas no ECA que já estão sendo cobradas;
Os deveres dos pais e das instituições de ensino;
Os recortes etários do trabalho infantil e da aprendizagem;
Três julgados do STF que costumam derrubar candidatos bem preparados;
As resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre tecnologia deixaram de ser legislação secundária nos concursos de magistratura. No ENAM III (2025.1) e no ENAM IV (2025.2), temas como Inteligência Artificial no Judiciário, Juízo 100% Digital e Núcleos de Justiça 4.0 dominaram as questões de Processo Civil e Humanística de forma expressiva. A tendência para o ENAM V (2026.1) é de continuidade: quem não domina essas normativas chega à prova com uma lacuna que pode custar a aprovação.
Este guia reúne de forma objetiva e estratégica os pontos mais cobrados das principais resoluções tecnológicas do CNJ, com atenção especial às pegadinhas que a FGV costuma montar e aos detalhes que separam o candidato que acerta do que erra na última alternativa.
O que você vai encontrar neste material:
Inteligência Artificial no Judiciário: Resolução CNJ 615/2025 e alterações da 674/2026;
Juízo 100% Digital: Resolução CNJ 345/2020;
Balcão Virtual: Resolução CNJ 372/2021;
Núcleos de Justiça 4.0: Resoluções CNJ 385/2021 e 398/2021;
Apresentamos nossas questões comentadas de Direitos Humanos para o ENAM V (2026.1). A disciplina é uma das que mais exige do candidato nas provas da magistratura: a FGV raramente cobra memorização de artigos e tratados de forma isolada. O que aparece na prova é a capacidade de aplicar esses institutos a situações concretas, de forma contextualizada e com atenção à jurisprudência dos tribunais superiores e da Corte Interamericana.
As questões reunidas aqui foram elaboradas no estilo FGV e acompanham gabarito comentado com fundamentação jurídica completa. O objetivo não é apenas indicar a alternativa correta, mas deixar claro o raciocínio que sustenta cada resposta, porque é esse raciocínio que o candidato precisa reproduzir no dia da prova, independentemente de como a questão for formulada.
Assim como nas demais disciplinas, a experiência do ENAM em Direitos Humanos não destoa do padrão FGV que já conhecemos: predominam questões que exigem conhecimento da jurisprudência da Corte Interamericana, dos tratados incorporados ao ordenamento brasileiro e das nuances doutrinárias que separam as alternativas corretas das quase corretas. É exatamente esse nível de precisão que este material foi construído para trabalhar.
O Direito de Família é uma das áreas mais vivas e dinâmicas do Direito Civil, e também uma das mais exigentes nos concursos de Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. Não basta conhecer o Código Civil: é preciso acompanhar a jurisprudência do STF e do STJ, que nos últimos anos produziu mudanças significativas sobre regimes de bens, sucessão de companheiros, reconhecimento de novas entidades familiares e muito mais.
Este material foi elaborado com base na aula da professora Patrícia Dreyer, do projeto Bom Dia MEGE, e tem como objetivo oferecer uma revisão estratégica e aprofundada dos pontos que mais aparecem em prova, com atenção especial aos julgados recentes e às distinções conceituais que as bancas mais exploram.
Apresentamos nosso material estratégico de Humanística com foco no Código de Ética da Magistratura para o ENAM V (2026.1). O tema é um dos mais previsíveis da prova: trata-se de um conteúdo predominantemente legalista, com cobrança direta dos diplomas normativos, mas que exige atenção às nuances conceituais para que o candidato consiga identificar com precisão as alternativas corretas.
A leitura dos seguintes diplomas é indispensável para a resolução das questões:
Resolução CNJ 60/2008 — Código de Ética da Magistratura Nacional, com paralelo aos Princípios de Bangalore;
Lei Complementar 35/1979 — Lei Orgânica da Magistratura Nacional;
Constituição Federal de 1988, arts. 92 a 126 — Do Poder Judiciário;
Código Ibero-Americano de Ética Judicial.
Assim como nas demais disciplinas, a experiência do ENAM em Humanística não destoa do padrão FGV que já conhecemos: predominam questões que exigem leitura atenta da lei seca, conhecimento das resoluções do CNJ e capacidade de aplicar os princípios éticos a situações concretas. É exatamente esse nível de precisão que este material foi construído para trabalhar.
Apresentamos nossas questões comentadas de Direito Penal para o ENAM V (2026.1). Como você já sabe, Penal é uma das disciplinas com maior peso nas provas da magistratura, são 12 questões de um total de 80, o que representa 15% da prova. Priorizar esse conteúdo fundamental.
As questões selecionadas aqui cobrem os seguintes pontos:
Ação penal e seus tipos;
Titularidade e legitimidade;
Arquivamento do inquérito policial.
Assim como nas demais disciplinas, a experiência do ENAM em Direito Penal não destoa do padrão FGV que já conhecemos: predominam questões que exigem conhecimento da jurisprudência do STJ e do STF, da legislação processual e penal e das nuances doutrinárias que separam as alternativas corretas das quase corretas. É exatamente esse nível de precisão que este material foi construído para trabalhar.
