A posse é um dos temas mais ricos do Direito Civil e um dos que mais surpreendem candidatos em provas de Magistratura. A surpresa não vem da complexidade abstrata dos conceitos, mas da quantidade de distinções sutis que o STJ foi consolidando ao longo dos anos e que as bancas incorporam às questões com crescente sofisticação.
Mais do que um conjunto de regras sobre a relação entre pessoas e coisas, a posse é hoje compreendida como um instituto com valor existencial próprio, ancorado no direito fundamental à moradia e na função socioambiental da propriedade. Essa perspectiva ampliada é o que fundamenta decisões importantes do STF e do STJ sobre ocupações coletivas, proteção de possuidores de boa-fé e limites da tutela possessória em bens públicos.
Este material percorre os fundamentos da posse, a distinção com a detenção, o sistema de proteção possessória e os julgados recentes com maior probabilidade de cobrança, com atenção especial às distinções que as bancas mais exploram.
A interpretação é o destino do Direito Constitucional. Essa afirmação, que a doutrina especializada repete com frequência, sintetiza uma realidade que todo candidato a concursos jurídicos precisa internalizar: não existe aplicação da Constituição sem interpretação, e não existe interpretação sem método. Quem estuda hermenêutica constitucional apenas pela letra da lei corre o risco de acertar a regra e errar o raciocínio, exatamente o tipo de questão que o ENAM e os concursos de magistratura mais valorizam.
Este post percorre os principais métodos e princípios de interpretação constitucional com atenção especial às distinções que as bancas mais exploram, aos erros que os candidatos bem preparados cometem por falta de precisão e à jurisprudência que conecta a teoria à aplicação prática.
Licitação é um dos temas mais cobrados em provas de Direito Administrativo para concursos de Magistratura, e o último ENAM confirmou essa tendência ao destinar três questões exclusivamente ao tema. Para quem está na reta final de preparação para o próximo exame, dominar a Nova Lei Geral de Licitações e Contratações Administrativas é obrigatório.
A Lei Federal 14.133/2021, publicada em 1º de abril de 2021, substituiu e unificou três regimes que conviveram por décadas no ordenamento brasileiro: a Lei 8.666/1993, conhecida como a antiga lei geral de licitações; a Lei 10.520/2002, que disciplinava o pregão; e a Lei 12.462/2011, responsável pelo Regime Diferenciado de Contratações. A consolidação desses três diplomas em um único texto normativo foi uma das mudanças estruturais mais significativas do Direito Administrativo brasileiro nos últimos anos, e as provas já refletem essa centralidade.
A seguir, apresentamos questões comentadas para consolidar os principais pontos do tema:
A jurisprudência dos tribunais superiores não para, e quem estuda para concursos jurídicos precisa acompanhar esse movimento com método. Os Informativos 1.216 do STF e 889 do STJ concentram teses que percorrem Direito Constitucional, Previdenciário, Tributário, Civil, Empresarial e Processual Civil, com alto potencial de cobrança nas próximas provas de Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública.
O que torna esses julgados especialmente relevantes é que todos eles envolvem situações em que a regra geral se aplica de uma forma e as exceções se aplicam de outra, que é exatamente o formato que as bancas usam para construir alternativas aparentemente corretas. Quem conhece apenas o enunciado da tese, sem o fundamento e sem as distinções, erra mesmo tendo estudado o tema.
Finalmente foi o publicado o tão aguardado edital para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para juiz substituto, com 30 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. A remuneração inicial é no valor de R$ 35.877,28. Ressalta-se ainda que as inscrições abrem já na próxima segunda-feira, 1º de junho, pelo valor de R$ 358,77.
O certame, organizado pela FGV, traz cinco etapas que vão de prova objetiva com 100 questões até avaliação de títulos, passando por provas escritas, orais e investigação social. A primeira prova está marcada para 27 de setembro (27/09), na capital Recife-PE, e o processo todo deve se estender por mais de um ano. É um caminho longo, mas a carreira compensa, e num estado que enfrenta escassez de magistrados, a oportunidade é especialmente relevante.
A seguir, reunimos os principais pontos do Editalpara você entender o que está em jogo e se planejar desde já.
A temática de recursos no CPC/2015 é um dos blocos temáticos com maior incidência nas provas de Magistratura e Ministério Público. Não basta, porém, conhecer prazos e hipóteses de cabimento. As bancas examinadoras, especialmente em provas objetivas da FGV e do ENAM, exploram distinções conceituais sutis, como a diferença entre taxatividade mitigada e taxatividade diferida, e cobram a aplicação de teses firmadas pelo STJ em contextos processuais específicos.
Neste blogpost, o candidato encontrará uma análise aprofundada da Apelação, do Agravo de Instrumento, dos Embargos de Declaração e do Agravo Interno, com indicação precisa dos dispositivos legais, julgados e teses repetitivas que sustentam cada afirmação. Ao final, há uma seção de pegadinhas recorrentes e flashcards comentados para fixação ativa.
Os crimes contra a vida são o capítulo do Direito Penal que combina maior densidade doutrinária com mudanças legislativas recentes e jurisprudência em constante evolução. A transformação do feminicídio em crime autônomo, a criação do vicaricídio em 2026 e as decisões do STF sobre aborto de anencéfalos e suas extensões são temas que as bancas já incorporaram às provas mais recentes e que exigem do candidato atualização constante.
Dominar esse capítulo significa ir além da leitura do Código Penal: significa entender a lógica por trás de cada tipo, conhecer as distinções que separam institutos próximos e saber como o STJ e o STF interpretam os pontos que o texto legal deixa em aberto.
Este material percorre os principais aspectos dogmáticos e práticos dos crimes contra a vida com atenção especial às distinções que as bancas mais exploram e aos pontos em que candidatos bem preparados erram por falta de precisão conceitual.
Acompanhar os informativos do STF e do STJ não é apenas uma exigência de edital: é o que define a diferença de desempenho entre candidatos com o mesmo volume de estudo. As bancas mais exigentes, especialmente a FGV no ENAM, constroem questões a partir da ratio decidendi dos julgados recentes, testando não apenas se o candidato conhece o resultado da decisão, mas se compreende o fundamento e sabe aplicá-lo a situações concretas que o enunciado do julgado não descreve literalmente.
Este material reúne julgados recentes de alto impacto em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil e Penal, com atenção especial às distinções técnicas que as bancas mais exploram e aos pontos em que candidatos bem preparados erram por falta de precisão nos fundamentos.
O sistema das tutelas provisórias, disciplinado entre os arts. 294 e 311 do Código de Processo Civil, é um dos temas de maior incidência em provas de Processo Civil para Magistratura e o ENAM. Ele aparece nas questões objetivas, nas discursivas e nas provas orais, e exige do candidato um nível de precisão técnica que vai muito além da leitura dos artigos: é preciso compreender a lógica estrutural do sistema, as diferenças procedimentais entre as modalidades e o que o STJ decidiu sobre os pontos que o texto da lei deixou em aberto.
O que torna esse tema especialmente desafiador é a quantidade de detalhes que se sobrepõem: prazos diferentes para cada modalidade, requisitos distintos conforme o tipo de tutela, hipóteses que admitem liminar e hipóteses que exigem contraditório, a divergência dentro do próprio STJ sobre o que impede a estabilização. Dominar esses detalhes com precisão é o que separa o candidato que acerta das questões de tutelas provisórias do que erra exatamente nelas.
A pessoa jurídica é um dos institutos centrais do Direito Civil e um dos temas com maior densidade de cobrança nos concursos de Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. A FGV e outras bancas de alto nível não se limitam a perguntar o conceito: elas montam situações concretas que testam a distinção entre as teorias da desconsideração, o alcance de cada espécie, os limites impostos pela jurisprudência do STJ e as atualizações legislativas recentes.
Este post percorre a teoria da pessoa jurídica, as inovações normativas mais recentes e os precedentes dos tribunais superiores sobre desconsideração da personalidade jurídica, com atenção especial às distinções que as bancas mais exploram e aos pontos em que candidatos bem preparados erram por falta de precisão conceitual.
