Crimes Contra o Patrimônio para o ENAM: Furto, Roubo, Estelionato e Jurisprudência do STJ
Os crimes contra o patrimônio são um dos capítulos mais explorados em provas de concursos jurídicos, e não é por acaso. Trata-se de uma matéria que combina texto legal denso, jurisprudência em constante evolução e a habilidade de aplicar conceitos a situações concretas, que é exatamente o formato que a FGV privilegia nas provas do ENAM e dos concursos de magistratura estadual.
O cenário ficou ainda mais exigente com as mudanças trazidas pelas Leis 15.397 e 15.358, em vigor desde 2026, que alteraram penas, criaram novas qualificadoras e modificaram a natureza da ação penal em crimes clássicos. Quem não se atualizou chega à prova com o conhecimento errado, o que é pior do que não saber: permite ao candidato responder com convicção o que está incorreto.
Este material percorre os principais institutos dos crimes contra o patrimônio com profundidade, atenção às mudanças legislativas recentes e foco na forma como a FGV monta as questões a partir de situações concretas.
Recursos no Processo Civil: Efeitos, Pressupostos e Jurisprudência para Concursos
O inconformismo diante de decisões judiciais desfavoráveis é tão antigo quanto o próprio Direito. Os recusos existem exatamente para canalizar esse inconformismo de forma organizada, permitindo que decisões sejam revistas dentro de parâmetros claros e dentro do mesmo processo em que foram proferidas.
Para os concursos de Magistratura e o ENAM, porém, não basta saber que recursos existem e têm prazos. O que as bancas cobram é a compreensão estrutural do sistema: o que distingue um recurso de uma ação autônoma de impugnação, por que a remessa necessária não é recurso, como funciona cada efeito recursal e onde estão as distinções que candidatos bem preparados erram por falta de precisão técnica.
Este post percorre a teoria geral dos recursos com foco naquilo que efetivamente aparece nas provas, com atenção especial às pegadinhas mais frequentes.
Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Legitimados
O controle de constitucionalidade é um dos temas mais cobrados em provas de Direito Constitucional e, ao mesmo tempo, um dos que mais causam confusão quando o candidato tenta aplicar os conceitos a situações concretas. Entender a lógica do sistema, e não apenas decorar os dispositivos, é o que permite responder com segurança mesmo quando a banca apresenta um enunciado que mistura dois ou três institutos no mesmo caso hipotético.
Este material percorre os fundamentos do controle de constitucionalidade, as diferenças entre os modelos difuso e concentrado, os legitimados e as ações cabíveis, com atenção especial às distinções que as bancas do ENAM e dos principais concursos de magistratura mais exploram.
Vade MEGE proibido no TJPR: o que cconteceu e o que estamos fazendo a respeito
Em 11 anos de atuação em concursos de magistratura, o MEGE já enfrentou muitos desafios ao lado dos concurseiros. Participamos de lutas importantes, como a que garantiu a obrigatoriedade de divulgação do espelho das provas de segunda fase. Acompanhamos de perto cada etapa de dezenas de certames em todo o país. Temos juízes e juízas em exercício em praticamente todos os tribunais da federação.
Por tudo isso, quando afirmamos que o episódio ocorrido na segunda fase do concurso do TJPR acerca do Vade MEGE nos surpreendeu profundamente, não é exagero. É porque o que aconteceu é, de fato, fora do comum.
Direito Constitucional Tributário: Imunidades e Repartição de Receitas
O Direito Constitucional Tributário costuma ser tratado como uma das partes mais áridas do Direito Público, mas é também uma das mais recompensadoras para quem investe no estudo com método. As imunidades tributárias e a repartição de receitas são temas de presença garantida nas provas do ENAM e nos concursos organizados pela FGV, e o nível de precisão que as questões exigem vai muito além da leitura dos artigos da Constituição.
O candidato que domina a jurisprudência do STF sobre imunidades, conhece os Temas de Repercussão Geral que moldaram a aplicação prática desses institutos e sabe identificar as distinções que as bancas usam para montar as alternativas erradas chega à prova com uma vantagem concreta. Este post explica os pontos de maior incidência, com atenção especial às pegadinhas mais frequentes e à lógica por trás de cada entendimento.
Boa leitura!
Responsabilidade Civil do Estado para Concursos: Doutrina, Teorias e Jurisprudência do STF e STJ
Olá megeanos(as)!
A responsabilidade civil do Estado é um dos temas mais cobrados em provas de Direito Administrativo nos concursos de Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. Ela aparece tanto nas questões objetivas, que testam o domínio das teorias e das excludentes, quanto nas questões discursivas e nas provas orais, que exigem a capacidade de aplicar a jurisprudência a situações concretas.
O que torna esse tema particularmente desafiador não é a dificuldade abstrata dos conceitos, mas a quantidade de nuances que a jurisprudência do STF e do STJ acrescentou ao texto do art. 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal ao longo dos anos. Compreender os fundamentos por trás de cada decisão é o que permite ao candidato responder com segurança qualquer variação que a banca apresentar, inclusive as que descrevem situações concretas sem nomear os institutos.
Este material percorre as bases doutrinárias da responsabilidade civil do Estado, as teorias adotadas pelo ordenamento brasileiro e os julgados com maior incidência em prova, com atenção especial aos erros mais frequentes e às distinções que as bancas mais exploram.
Principais julgados dos Informativos: 1213 do STF e 886 do STJ
Olá megeanos(as)!
Acompanhar os informativos do STF e do STJ é uma das práticas mais decisivas na preparação para concursos de Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. As bancas não cobram apenas o enunciado das teses fixadas: cobram o fundamento por trás de cada decisão, as exceções que a delimitam e a capacidade de identificar como aquele raciocínio se aplica a situações concretas que o texto do julgado não descreve literalmente.
Os Informativos 1213 do STF e 886 do STJ concentram teses com altíssimo potencial de cobrança nas próximas provas, percorrendo Direito Constitucional, Processual Civil, Penal, Tributário e Civil. Este material apresenta cada julgado de forma estratégica, com atenção especial às distinções que as bancas mais exploram e aos erros mais comuns que os candidatos cometem ao estudar esses temas.
O que você vai encontrar neste material:
- Inconstitucionalidade da proibição de cotas universitárias e o conceito de déficit de prognose legislativa;
- Foro por prerrogativa de função para cargos vitalícios e o distinguishing em relação à AP 937 do STF;
- Dosimetria no roubo contra motorista de aplicativo;
- Arresto prévio via Sisbajud sem atuação de oficial de justiça;
- Decadência no IRPF com omissão de rendimentos;
- Seguro DPVAT e acidente decorrente de ilícito penal doloso;
- Cinco flashcards de revisão com gabarito comentado.
TJBA: julgados do STF e revisões estratégicas para a prova
Olá megeanos(as)!
O estudo da jurisprudência do STF deixou de ser um complemento ao estudo da lei e passou a ser um requisito básico para a aprovação nas principais carreiras jurídicas do país. As bancas examinadoras, especialmente a FGV para o TJBA, não cobrando apenas a tese fixada: cobrando os fundamentos que a sustentam, as exceções que a delimitam e a capacidade de aplicá-la a situações concretas que o enunciado da tese não descreve literalmente.
Este material reúne os julgados recentes do STF com maior incidência em provas, organizados por área, com atenção especial às nuances que as bancas exploram nas alternativas e aos pontos em que a jurisprudência recente alterou entendimentos anteriores que muitos candidatos ainda têm memorizados.
Empresário, Empresa e Estabelecimento: as diferenças que mais cobradas em concursos públicos
