A criminalização do bullying, do cyberbullying e do stalking colocou o Direito Penal no centro de uma transformação legislativa acelerada, e as bancas de concursos jurídicos já respondem cobrando cada detalhe dessas figuras típicas. Os crimes contra a liberdade individual passaram por mudanças profundas nos últimos anos. A Lei 14.811/2024 inseriu o artigo 146-A no […]

O regime das sociedades contratuais é um dos temas de Direito Empresarial que mais recompensa o candidato que estuda com profundidade: quem compreende a lógica por trás de cada tipo societário resolve até as questões inéditas com segurança. Nas provas de Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, as bancas examinadoras como FGV, Cebraspe e VUNESP […]