Principais notícias
- 03
- jul
Informativo 1220 do STF e Informativo 893 do STJ: aposentadoria especial, Maria da Penha e prescrição do fundo de direito
O Informativo 1220 do STF, divulgado em 16 de junho de 2026, e o Informativo 893 do STJ, de 23 de junho de 2026, reúnem um conjunto de julgados que atravessa praticamente todas as disciplinas cobradas em concursos de Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. Não se trata de decisões isoladas ou de repercussão apenas […]
- 01
- jul
Direitos Difusos e Coletivos para concursos: Microssistema, Ação Civil Pública, coisa julgada coletiva e muito mais
Direitos Difusos e Coletivos deixaram de ser tema periférico nas provas de Magistratura e no ENAM. A massificação das relações jurídicas na sociedade contemporânea produziu uma consequência direta no perfil dos certames: o tema passou a ocupar espaço crescente nas questões objetivas, nas peças das fases discursivas e nas arguições orais. Quem subestima essa disciplina […]
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