TJPE: comissão do concurso anunciada para Magistratura

Olá megeanos(as)!

Novidade na área! Foi anunciada a comissão examinadora do próximo concurso da magistratura do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco). Tendo em vista o andamento super rápido, o que indica um edital logo após o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá no dia 14/04.

Teremos turma de reta final específica para o esse concurso.

A Comissão instituída nesta Portaria terá a seguinte composição:

I – Titulares:

a) Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves;
b) Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho;
c) Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira;
d) Drª Laíse Tarcila Rosa de Queiroz – Representante do Ministério Público de Pernambuco;
e) Dr. Carlos Eduardo Ramos Barros – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco.

II – Suplentes:

a) Desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho – 1º suplente;
b) Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira – 2º suplente;
c) Desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley – 3ª suplente;
d) Drª Dalva Cabral de Oliveira Neta – Suplente do Ministério Público de Pernambuco;
e) Drª Flávia Danielle Santiago Lima – Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco

Resta salientar que o Curso Mege possui 78 aprovados em concursos para Magistratura Pernambucana. Sendo:

27 aprovados no TJPE 2015;
51 aprovados no TJPE 2022.

ÚLTIMO CONCURSO TJPE

O Concurso será executado sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas, doravante denominada FGV;

O presente Concurso Público destina-se ao provimento de 30 (trinta) cargos vagos existentes de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, bem como o(s) que vier(em) a vagar, além daqueles que forem criados durante o prazo de validade do Concurso. 5% (cinco por cento) delas são reservadas às pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) delas são reservadas aos candidatos negros;

O prazo de validade do certame é de 2 (dois) anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final;

As provas serão realizadas preferencialmente na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco;

Inscrições

As inscrições para o Concurso Público estarão abertas no período de 25 de julho de 2022 a 01 de setembro de 2022.

Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar o referido link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe22

A taxa de inscrição no valor de R$304,00 (trezentos e quatro reais) por meio do boleto bancário emitido pela Fundação Getulio Vargas, gerado ao término do processo de inscrição;

Somente haverá isenção da Taxa de Inscrição para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 14.016/2010, que comprovem estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenham renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal, conforme Decreto Federal nº 6.135/2007 e para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e suas alterações, mediante solicitação e comprovação conforme descrito nesse Edital.

Prova objetiva do concurso

A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório está prevista para o dia 16 de outubro de 2022, sendo que eventual alteração será divulgada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias e será realizada preferencialmente na cidade de Recife/PE das 13h às 18h, horário de Brasília/DF.

A Prova Objetiva Seletiva será composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.

Será considerado habilitado na Prova Objetiva Seletiva o candidato que obtiver o mínimo de 12 (doze) acertos no primeiro bloco de questões, 9 (nove) acertos no segundo bloco de questões e 9 (nove) acertos no terceiro bloco de questões e, satisfeita essa condição, alcançar, também, no mínimo, 60 acertos do total das questões dos três blocos.bEm conformidade com o art. 32 e Anexo IV da Resolução CNJ nº 75/2009, o quadro a seguir apresenta as disciplinas e o número de questões da Prova Objetiva Seletiva.

BLOCO I: 40 questões

Direito Civil;

Direito Processual Civil;

Direito do Consumidor;

Direito da Criança e do Adolescente.

BLOCO II: 30 questões

Direito Penal;

Direito Processual Penal;

Direito Constitucional;

Direito Eleitoral.

BLOCO III: 30 questões

Direito Empresarial;

Direito Tributário;

Direito Ambiental;

Direito Administrativo;

Noções gerais de Direito e formação humanística.

Etapas do Concurso

Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico.
Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório;

Média Final e classificação no concurso

A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, observada a seguinte ponderação:

a) da prova objetiva seletiva: peso 1 (um);
b) da primeira prova escrita: peso 3 (três);
c) da segunda prova escrita: peso 3 (três);
d) da prova oral: peso 2 (dois);
e) da prova de títulos: peso 1 (um).

Em nenhuma hipótese haverá arredondamento de nota, desprezadas as frações além do centésimo nas avaliações de cada etapa do certame. Em caso de igualdade da média final, para fins de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato que tenha:

idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia da inscrição definitiva neste concurso, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
maior nota nas duas provas escritas somadas;
maior nota na prova oral;
maior nota na prova objetiva seletiva;
maior nota na prova de títulos;
exercido ou exerça a função de jurado em Tribunal do Júri, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal;
mais idade.

Subsídio

O valor do subsídio do cargo de Juiz Substituto do Estado de Pernambuco é de R$ 30.404,40 (trinta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos), na data de publicação do Edital.