ENAM: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.

Olá megeanos(as)!

A prova tão aguardada prova do ENAM foi aplicada dia 14/04/2024. Desde a saída da prova, iniciamos os contatos com nossos alunos em uma sequência frenética de lives, onde já esmiuçamos todas as nossas críticas e análises sobre como os temas foram tratados nesta primeira edição do Exame Nacional. No entanto, sabemos que o apoio esperado é este: a tradicional prova comentada do Mege!

A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados um estudo direcionado em suas próximas provas. A nossa análise é uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.

O arquivo apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio. A equipe Mege, no curto tempo disponível entre a divulgação do gabarito e a apresentado deste material, constatou uma informação MUITO valiosa para nossos alunos (destrinchada questão a questão até para facilitar a localização de cada correspondência informada):

Os feedbacks de vocês enchem nosso coração de alegria! Nós seguimos ansiosos pela lista de aprovações para parabenizá-los um a um. No entanto, ainda estamos na luta por mais aprovados através das anulações indicadas neste momento!

BAIXE A PROVA COMENTADA CLICANDO NA FOTO ABAIXO:

Os nossos professores entendem que 15 (quinze) questões, em especial, estão envolvidas em maior polêmica a serem apreciadas (2, 15, 16, 24, 30, 34, 51, 52, 61, 63, 69, 71, 76, 77, 78). Portanto, podem ter suas situações alteradas na fase recursal, o que deixa em aberto a aprovação no ENAM para candidatos que tenham errado as suas respostas preliminares. Nesta edição, ouvimos centenas de alunos sobre suas sugestões de recursos, o que tornou esta tarefa uma epopeia! Mas, lemos tudo! Abaixo, realmente, é o nosso parecer sobre as reais chances do que pode ser discutido com maior probabilidade de alteração (mas, não deixem de recorrer de outras que também vislumbrem qualquer inconsistência).

Diante disso, em nosso sentimento, ainda é possível sonhar com a aprovação na ampla concorrência até mesmo com nota abaixo de 50 (tendo como parâmetro o corte atual e uma margem de erro razoável sobre a quantidade de anulações).

A sua maior ou menor probabilidade dependerá do aproveitamento das questões mais polêmicas. Trata-se de mera opinião de parâmetro circunstancial de tudo que temos de informação neste momento.

Em cotas, deve-se analisar o desempenho nas questões que apontamos com maior probabilidade de mudança, portanto, notas abaixo de 34 ainda possuem a ter chances

Aos alunos da turma do Mege para o ENAM, pedimos que não deixem de reler os conteúdos das rodadas com temas antecipados na prova. Nós demos o nosso melhor! Vocês também! A correria foi intensa e só demonstra que, independentemente de qualquer resultado, vocês são vocacionados e estão no caminho certo!

Como perceberam, o estudo em sprint final sempre é revertido em pontos decisivos. As turmas de reta final são um sucesso desde nossa primeira edição. O trabalho de pesquisa faz a diferença! Até mesmo no aulão de véspera conseguimos ser assertivos e presentar bons pontos ao lado de todos no momento do último estudo.

No entanto, o estudo ganha qualidade quando dedicamos um tempo maior para assimilação. Neste sentido, não deixem de considerar a matrícula imediata no Clube da Magistratura. Inclusive, os alunos do clube recebem acesso à turma do ENAM.

Na próxima página, apresentamos a tabela com resumo das principais informações para consulta.

DISCIPLINA	Nº de questões	MEGE ANTECIPA	Percentual de antecipações na matéria
CONSTITUCIONAL	16	15	94%
	Nº de questões anuláveis	identificação das questões passíveis de recurso
	3	2, 15 e 16

DISCIPLINA	Nº de questões	MEGE ANTECIPA	Percentual de antecipações na matéria
DIREITO ADMINISTRATIVO	10	10	100%
	Nº de questões anuláveis	identificação das questões passíveis de recurso
	1	24

DISCIPLINA	Nº de questões	MEGE ANTECIPA	Percentual de antecipações na matéria
HUMANÍSTICA	6	6	100%
	Nº de questões anuláveis	identificação das questões passíveis de recurso
	1	30

DISCIPLINA	Nº de questões	MEGE ANTECIPA	Percentual de antecipações na matéria
DIREITOS HUMANOS	6	5	83%
	Nº de questões anuláveis	identificação das questões passíveis de recurso
	1	34

DISCIPLINA	Nº de questões	MEGE ANTECIPA	Percentual de antecipações na matéria
DIREITO PROCESSUAL CIVIL	12	12	100%
	Nº de questões anuláveis	identificação das questões passíveis de recurso
	0	0

DISCIPLINA	Nº de questões	MEGE ANTECIPA	Percentual de antecipações na matéria
DIREITO CIVIL	12	10	83%
	Nº de questões anuláveis	identificação das questões passíveis de recurso
	2	52 e 61

DISCIPLINA	Nº de questões	MEGE ANTECIPA	Percentual de antecipações na matéria
DIREITO EMPRESARIAL	6	6	100%
	Nº de questões anuláveis	identificação das questões passíveis de recurso
	1	63

DISCIPLINA	Nº de questões	MEGE ANTECIPA	Percentual de antecipações na matéria
DIREITO PENAL	12	11	91%
	Nº de questões anuláveis	identificação das questões passíveis de recurso
	5	69, 71, 76, 77 e 78

BAIXE A PROVA COMENTADA CLICANDO NA FOTO ABAIXO:

É importante mencionar que o Clube da Magistratura, em seu conteúdo, seria suficiente para acertar TODAS AS QUESTÕES DO ENAM (100%) com folga. Com a atualização constante de nossos materiais, as questões aqui tratadas já entrarão em sua rota de menção nos nossos próximos materiais. Da mesma forma, a turma ENAM II seguirá atenta a adaptações necessárias diante do que foi observado, matéria a matéria, nesta primeira prova. Nós fomos felizes quando mesclamos uma abordagem analítica e decoreba no estudo para esse primeiro exame. A prova comentada irá expor como tudo ocorreu.

É válido citar ainda que, neste momento, estamos com inscrições abertas para as turmas de reta final para o ENAM II e para o Clube da Magistratura 2024.1 (que já oferece acesso à turma focada no Exame Nacional).

CLUBE DA MAGISTRATURA 2024

LINK abaixo para turma do ENAM II (pré-lançamento promocional)

ENAM: A confirmação do MEGE como CURSO nº 1 do BRASIL PARA MAGISTRATURA

2.111 aprovações de nossos alunos na carreira (desde 2015) fazem a diferença!

CAMINHOS POSSÍVEIS APÓS O ENAM E TURMAS INDICADAS

Após a conferência do gabarito oficial, dividimos os candidatos em 5 grupos!

Grupos 1 e 2 (1. Menos de 30 pontos – candidato do sistema de cotas; 2. Menos de 40 pontos – candidato da ampla concorrência): focar diretamente na próxima turma do mege para o ENAM. Em nossa visão, é mais produtivo dedicar energia pelos próximos meses ao estudo apenas das disciplinas do Exame Nacional. Isso irá aumentar chances de aprovação e acelerará a sua condição como candidato em concursos. Depois da aprovação, nós ajudaremos na retomada com as demais matérias.

Grupos 3 e 4 (3. Mais de 30 e menos de 40 pontos – candidato do sistema de cotas; 4. Mais de 40 e menos de 56 pontos – candidato da ampla concorrência): Você não foi aprovado agora, mas com 6 meses pela frente não será difícil auxiliar em sua evolução para uma condição mais confortável para aprovação. No entanto, em sua condição, embora o ENAM continue como objetivo principal para os próximos meses, é importante que também tenha contato com o universo de concursos (e demais disciplinas e simulados) da sua carreira.

Isso auxiliará de forma decisiva a sua retomada aos editais após aprovação no ENAM. Nós conduziremos as orientações necessárias na medida certa para dosar o seu foco no Exame Nacional e as informações em outros conteúdos de forma leve, mas não que não o deixará distante do restante da bagagem necessária para ser aprovado nas primeiras fases de concursos seguintes.

Grupo 5 (Aprovados no ENAM – sistema de cotas e ampla concorrência): Parabéns! Você agora terá um universo de possibilidades a serem aproveitadas e deverá fazer inscrições em todos os concursos possíveis. O Clube da Magistratura é sua turma obrigatória! É o curso que irá lhe acompanhar desde as próximas primeiras fases até a prova oral. Além disso, não deixe de acompanhar as turmas de retas finais lançadas pelo Mege para cada desafio específico.

SE VOCÊ NÃO FOI TÃO BEM NO ENAM, NÃO SE DESESPERE!

O Clube da Magistratura foi pensado para todos os níveis de concurseiro da carreira.

Se você presta concursos de magistratura em outros estados, o Clube da Magistratura conta com tudo que você precisa para preparação em todas as fases do concurso. Em 2024, viveremos a sua melhor versão da história! Inclusive com módulos complementares ao de Magistratura Estadual, com divisões específicas para o ENAM, Magistratura Federal e Magistratura Trabalhista.

Desde o estudo da lei comentada até correções de provas de 2ª fase de forma personalizada; e até mesmo com a tão desejada opção de acompanhamento personalizado.

CLUBE DA MAGISTRATURA 2024

Vale a pena conferir!

SOBRE COMO RECORRER (SUGESTÃO DE MODELO)

Antes de apresentarmos, é importante destacar que qualquer questão ANULADA beneficiará a todos (segundo o edital do ENAM). Então, este é um momento de união:

EDITAL DO ENAM

10.5. Se a análise do recurso resultar em anulação de questão ou de quesito integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão ou quesito será atribuída a todas as examinandas e a todos os examinandos, independentemente de terem recorrido. A questão objeto de recurso será anulada caso seja constatado erro material na indicação da resposta correta no gabarito oficial preliminar ou qualquer outra inconsistência na sua formulação, atribuindo-se a pontuação da questão a todas as pessoas examinandas.

10.6. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, a alteração valerá para todas as pessoas examinandas, independentemente de terem recorrido.

Na live sobre questões passíveis de revisão (dia 16/04 em nosso Youtube), explicamos alguns termos que fazem sentido neste momento:

1. Como interpretar as lacunas do edital;

2. A mentalidade de abordagem recursal ampla;

3. Os candidatos devem apresentar um ataque simultâneo (sem copiar e colar recursos uns dos outros);

4. Foco em anular (e não em alterar alternativa);

5. Sejam objetivos (facilitem a vida do revisor).

MODELO DE RECURSO (QUESTÃO 16)

Egrégia Banca Examinadora.

O presente candidato vem, respeitosamente, pleitear a anulação da questão de nº 16 do Exame Nacional da Magistratura, pelas razões que passa a justificar.

A alternativa I da referida questão não expressa o posicionamento do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, isso porque, embora, de fato, a Corte tenha reconhecido a repercussão geral da matéria atinente à possibilidade de execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri (Tema 1068), a decisão faz referência a penas fixadas acima de quinze anos, em decorrência de condenação pelo tribunal do júri, conforme destaque abaixo:

Decisão: “Após o voto-vista do Ministro André Mendonça, que acompanhava integralmente o eminente Relator, no sentido de conhecer do recurso extraordinário e dar-lhe provimento, para negar provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, anuindo à tese de julgamento fixada: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”; e do voto do Ministro Edson Fachin, que divergia do Relator e do Ministro Gilmar Mendes, para o fim de reconhecer como ainda
constitucional a execução imediata prevista em lei infraconstitucional das penas fixadas acima de quinze anos, em decorrência de condenação pelo tribunal do júri, e no caso concreto, com fundamento diverso do eminente Relator, dava provimento ao recurso para determinar a prisão do recorrido, uma vez que na hipótese a pena em concreto foi quantificada em 26 (vinte e seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão, o processo foi destacado”.

Link para acesso:

“https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incid ente=5776893&numeroProcesso=1235340&classeProcesso=RE&numeroTema=1068”

Deste modo, a questão padece de vício ao estabelecer uma interpretação ampliativa do pensamento da Corte, que desconfigura a real essência do decidido em sede de repercussão geral, fazendo surgir a necessidade de que o item da questão seja considerado errado.

Diante da inconsistência do gabarito apresentado pela banca, requer o candidato o recebimento e deferimento do presente recurso, para o fim de considerada como nula a questão de nº 16 do mencionado Exame.

Agora é com vocês! Agradecemos o imenso carinho de todos.

Bons estudos!

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