TRF-3: saiba quais os temas relevantes para estudar de todas disciplinas do concurso

Olá megeanos(as)!

O edital do TRF-3 já foi publicado, você poderá ver aqui. Com isso, separamos este post com base na última turma específica para o TRF-3, nele abordaremos todos os temas relevantes de todas as disciplinas jurídicas constantes do TRF da 3ª Região que serão objeto de cobrança na prova de conhecimentos específicos do cargo de Analista Judiciário – área judiciária.

Identificamos os temas com maior incidência nas provas passadas, com base em uma análise minuciosa das provas do TRF-4/2019, TRF-5/2017, TRF- 4/2014, TRF-3/2014 e TRF-4/2010 por se tratarem de provas da banca FCC de TRFs.

Bom estudo!

Temas mais relevantes e quantidade de questões de Direito CONSTITUCIONAL:

TEMAS MAIS RELEVANTES	QTDE DE QUESTÕES
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos.	6
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.	4
3Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.	2
Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.	2
Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. – 3. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.	2
Princípios fundamentais.	1
Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.	1

Temas mais relevantes e quantidade de questões de Direito ADMINISTRATIVO:

TEMAS MAIS RELEVANTES	QTDE DE QUESTÕES
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar	7
9Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).	4
Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores).	4
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.	3
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.	3
Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.	2
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).	2
Responsabilidade extracontratual do Estado.	1
Pregão (Lei n° 10.520/2002).	1

Temas mais relevantes e quantidade de questões de Direito PROCESSUAL CIVIL:

TEMAS MAIS RELEVANTES	QTDE DE QUESTÕES
Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades.	5
Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.	4
Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.	3
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.	2
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.	2
Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.	1
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária.	1
Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.	1
Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.	1
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.	1

Temas mais relevantes e quantidade de questões de Direito CIVIL:

TEMAS MAIS RELEVANTES	QTDE DE QUESTÕES
Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência.	7
Do Direito das Obrigações.	3
Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).	4
Bens.	2
Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.	1
Das pessoas jurídicas.	1
Domicílio Civil.	1
Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.	1

Temas mais relevantes e quantidade de questões de Direito PENAL:

TEMAS MAIS RELEVANTES	QTDE DE QUESTÕES
Penas: Espécies de pena. Regimes de pena. Substituições da pena.	7
Dos crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral;	3
Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998).	3
Extinção da punibilidade.	3
Princípios de Direito Penal.	2
Crime.	2
Aplicação da lei penal.	1
Crimes contra o patrimônio: do furto, do roubo, da apropriação indébita, do estelionato e outras fraudes.	1
Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990).	1
Crimes de licitações (Lei nº 8.666/93).	1

Temas mais relevantes e quantidade de questões de Direito PROCESSUAL PENAL:

TEMAS MAIS RELEVANTES	QTDE DE QUESTÕES
Da prova. Da busca e apreensão.	3
Dos recursos em geral. Habeas Corpus.	3
Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas Assecuratórias.	3
Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência por prerrogativa de função.	3
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.	2
Das nulidades.	1
Da sentença.	1
Juizados Especiais Federais Criminais.	1

Temas mais relevantes e quantidade de questões de Direito PREVIDENCIÁRIO:

TEMAS MAIS RELEVANTES	QTDE DE QUESTÕES
Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/91, 8.213/91 e alterações).	13
Da organização da assistência social: Lei nº 8742/93 e alterações.	1
Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001).	1
Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).	1

Temas mais relevantes e quantidade de questões de Direito TRIBUTÁRIO:

TEMAS MAIS RELEVANTES	QTDE DE QUESTÕES
O Sistema Tributário Nacional: limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidade tributária, competência tributária, tributos federais.	8
Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.	6
Administração tributária.	3
Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória.	2
Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador.	2
Processo Tributário. Cobrança da dívida ativa.	2
Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.	2
Responsabilidade tributária.	2