PCSP 2023: Edital publicado para Delegado de Polícia! 552 vagas e prova em 03/12.

Olá megeanos(as)!

Foi publicado hoje (01/09), o edital do concurso para Delegado de Polícia Civil de São Paulo (PCSP). A banca organizadora do certame é a VUNESP, são 552 vagas ofertadas (nível superior). A remuneração inicial do cargo é no valor de R$ 15.037,99.

Os candidatos poderão inscrever-se no concurso a partir do dia 11/09 até o dia 10/10/2023. A prova preambular está prevista na manhã do dia 3/12/2023 . Já a a prova escrita ocorrerá no mesmo dia da prova preambular, no turno vespertino.

O curso Mege já conta com mais de 1400 alunos aprovados para Delegado de Polícia em 19 unidades federativas, inclusive, tivemos 19 aprovados no concurso da PCSP (2016) – CESPE, e 176 aprovados no concurso da PCSP (2018) – VUNESP. Somando 195 megeanos aprovados somente para Polícia Civil do estado de São Paulo. E no último concurso (2023) tivemos 182 aprovados. Quando o assunto é PCSP, a gente sabe do que está falando, são 377 sonhos realizados em 3 concursos.

Vale lembrar que teremos turma de reta final (pós-edital) em nosso site assim que o mesmo for publicado.

INSCRIÇÕES

As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via internet no sítio eletrônico da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), no período das 10 horas de 11 de setembro de 2023 às 23 horas e 59 minutos de 10 de outubro de 2023, de acordo com os itens subsequentes.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 113,06 (cento e treze reais e seis centavos). O período para solicitar isenção de taxa será de 11 de setembro até às 23 horas e 59 minutos de 12 de setembro de 2023.

PROVAS

O concurso será realizado em 5 (cinco) fases, a saber:

prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
comprovação de idoneidade e conduta escorreita, mediante investigação social, de caráter eliminatório;
prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
prova de títulos, de caráter classificatório.

Da Prova Preambular

A prova preambular está prevista para ser aplicada em 03 de dezembro de 2023 no período da manhã, com locais e horário a serem divulgados oportunamente.

A prova preambular terá caráter eliminatório e classificatório, é constituída de 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e atribuição de nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, cuja elaboração, aplicação e processamento serão de responsabilidade da Fundação VUNESP, abrangendo as seguintes disciplinas:

Direito Penal: 12 questões
Direito Processual Pena: 12 questões
Legislação Especial: 10 questões
Direito Constitucional: 12 questões
Direitos Humanos: 12 questões
Direito Administrativo: 10 questões
Medicina Legal: 3 questões
Direito Civil: 3 questões
Noções de Criminologia: 3 questões
Noções de Informática: 3 questões

Da Prova Escrita

A prova escrita está prevista para ser aplicada em 03 de dezembro de 2023, mesmo dia da prova preambular, no período da tarde, com locais e horário a serem divulgados oportunamente.

A prova avaliará o domínio do conhecimento jurídico, do conteúdo das disciplinas deste edital e da norma culta, bem como o desenvolvimento dos temas na estrutura proposta, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio lógico e a capacidade de argumentação e será constituída por 5 (cinco) questões discursivas, abrangendo as seguintes disciplinas:

Direito Penal;
Legislação Especial;
Direito Processual Penal;
Direito Constitucional;
Direitos Humanos;
Direito Administrativo.

Comprovação de idoneidade e conduta escorreita

Os(As) candidatos(as) aprovados(as) na prova escrita serão submetidos(as) à comprovação de idoneidade e conduta escorreita mediante investigação social, de caráter unicamente eliminatório

A comprovação de idoneidade e conduta escorreita mediante investigação social tem por objetivo apurar o comportamento ético, social e funcional dos(as) candidatos(as). A investigação social levará em consideração:

antecedentes profissionais e ocupacionais;
desvio de personalidade;
relações sociais incompatíveis com o exercício da função;
inadimplemento de obrigações contratuais;
prática de jogos de azar;
uso abusivo de bebida alcoólica;
uso de drogas ilícitas

A pesquisa em banco de dados abrangerá:

antecedentes criminais nas condições de investigado, autor, indiciado, réu ou condenado, em qualquer localidade nacional ou, se necessário, estrangeira;
envolvimento, atual ou pretérito, em ocorrências de natureza policial ou em ato de improbidade administrativa;
propriedade de arma de fogo;
participação societária;
propriedade de veículo automotor e pontuação no prontuário de condutor;
redes sociais.

Prova oral

A prova oral, gravada em áudio e vídeo, consistirá na arguição do(a) candidato(a), em sessão pública, e versará sobre conhecimento das seguintes disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Especial, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Administrativo.

Os examinadores de cada disciplina atribuirão ao(à) candidato(a) nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando- -se aprovado(a) aquele(a) que obtiver nota mínima de 50 (cinquenta) pontos em cada uma e, no total, média de 50% (cinquenta por cento) ou mais.

Jurisprudência e as Súmulas dos Tribunais Superiores, pertinentes às matérias do Anexo IV, poderão ser objeto de questionamento dos examinadores.

Prova de títulos

A prova de títulos é composta por pontuação de títulos relacio nados à formação e experiência profissional do(a) candidato(a), limitada ao valor máximo de 10 (dez) pontos, na seguinte conformidade:

Diplomas em cursos de pós-graduação, reconhecidos no Brasil:
- Doutorado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas: 5 (cinco) pontos, até o limite de 5 (cinco) pontos;
- Mestrado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas: 4 (quatro) pontos, até o limite de 4 (quatro) pontos;
- Especialização em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula: 2 (dois) pontos até o limite de 2 (dois) pontos.
Livro, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), vinculado às áreas do Direito, de Criminologia ou de Segurança Pública com registro no “International Standard Book Number” (ISBN): 1 (um) ponto, até o limite de 3 (três) pontos;
Artigo, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), publicado até a data de publicação deste edital, em revista especializada, com conselho editorial, vinculado à área do Direito, da Medicina Legal, da Criminalística, da Criminologia ou da Segurança Pública, com registro no “Intenational Stantard Serial Number” (ISSN) ou livro em coautoria, publicado com objeto vinculado a área do Direito, da Medicina Legal, da Criminalística, da Criminologia ou da Segurança Pública, com registro do “International Standard Book Number” (ISBN): 0,5 (meio) ponto, limitado a 2 (dois) pontos;
Exercício de docência na área do Direito em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida: 1 (um) ponto por ano de magistério, até o limite de 2 (dois) pontos.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

A pontuação final consiste na média das notas obtidas nas provas preambular, escrita e oral somada com os pontos atribuídos aos títulos.

A pontuação final máxima será de 100 (cem) pontos. Em caso de igualdade da pontuação final terá preferência o(a) candidato(a) que, sucessivamente:

tiver idade mais elevada, nos termos do parágrafo único, do artigo 27, da Lei no 10.741/2003;
obtiver maior nota na prova preambular;
obtiver maior nota na prova escrita;
obtiver maior nota na prova oral;
obtiver maior pontuação na prova de títulos;
tiver exercido a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei Federal no 11.689/2008 e a data de término das inscrições, a ser declarada no ato da inscrição.

A classificação final obedecerá à ordem decrescente da média das notas obtidas nas provas preambular, escrita e oral, somada à nota atribuída aos títulos.

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