Olá megeanos(as)!
O edital para o concurso do TJSE se aproxima!!! Hoje (02/08) o plenário do tribunal aprovou a realização do próximo certame para o carga de Juiz(a) Estadual! A comissão foi escolhida, sendo a seguinte:
I- Dra. Ana Lúcia Freire dos Anjos, Desembargadora – Presidente;
II – Dra. Dauquiria de Melo Ferreira, Juíza de Direito – Membro;
III – Dra. Maria Alice Alves Santos de Melo Figueiredo, Juíza de Direito – Membro;
IV – Henrique Gaspar Mello de Mendonça, Juiz Substituto – Membro;
V – Dr. Márcio Macedo Conrado, Advogado, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) – Membro;
VI – Dr. Eduardo Lima de Matos, Promotor de Justiça, representante do Ministério Público de Sergipe – Membro.
A banca ainda não foi contratada! Contudo, em breve deverá ser anunciada a banca organizadora do concurso.
E de antemão, já adiantaremos que o Mege terá turma de reta final para o concurso! Vale lembrar que aprovamos 11 megeanos no último certame em 2015.
Como foi o último concurso do TJSE?
O último concurso ocorreu em 2015 e disponibilizou 14 vagas para o cargo de Juiz (a)além do cadastro de reserva com a banca organizadora sendo a FCC (Fundação Carlos Chagas). A remuneração na época era acima de R$ 26 mil reais.
Etapas do concurso
As etapas foram as seguintes:
- Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Sentença, de caráter eliminatório e classificatório, da qual constarão uma sentença cível e uma sentença criminal;
- inscrição definitiva, de caráter exclusivamente eliminatório;
- sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter exclusivamente eliminatório;
- exame de sanidade física e mental, de caráter exclusivamente eliminatório;
- exame psicotécnico, de caráter exclusivamente eliminatório; e
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.
1ª etapa – Prova objetiva
A Prova Objetiva teve a duração de 5 horas, sendo uma prova contendo 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.
Disciplinas
As questões da Prova Objetiva Seletiva foram agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:
- BLOCO I com 40 (quarenta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- BLOCO II com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
- BLOCO III com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Administrativo e Direito Ambiental.
2ª etapa – Prova discursiva e prática
A Prova Discursiva teve a duração de 4 horas e teve 5 questões, valendo até 2 pontos a solução ou resposta dada a cada uma delas.
Já a prova prática consistiu na elaboração de duas sentenças, sendo uma cível e outra criminal. Cada uma das sentenças valendo 10 pontos.
Prova oral
A Prova Oral foi prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, sendo um candidato por vez.
Avaliação de Títulos
Conforme o gabarito previsto para cada título, os membros da Comissão de Concurso atribuíram ao candidato nota de 0 a 10 pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.
Peso das provas e Classificação
A classificação dos candidatos habilitados obedeceu à ordem decrescente da média final, observada a seguinte ponderação:
- Prova Objetiva Seletiva: peso 1;
- Prova Discursiva: peso 3;
- Prova de Sentença: peso 3;
- Prova Oral: peso 2;
- Prova de Títulos: peso 1.
Sugestões de leitura:
- Art. 311 do Código Penal, de acordo com a Lei 14562/23. Saiba o que mudou!
- TJRJ: Edital do concurso para juiz publicado! Remuneração acima de 33 mil
- TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso
- TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso
- TJRJ: Retificação no edital do concurso. Alteração importante!
- MPMG: Procurador de Justiça determina novo concurso do MPMG
- TJRJ: Análise estratégica para gabaritar Direito Civil no concurso
- TJRJ 2023: Inscrições do concurso abertas. Saiba mais.
- TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso
- TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso
- MPMG 2023: Edital publicado. Rumeração acima de 32 mil para Promotor de Justiça Substituto
- Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. Tudo o que você precisa saber!
- Consumidor: Classificação dos Direitos Coletivos (Lato Sensu)
- TJRJ: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso
- Clube do MP 2023.2: material demonstrativo sobre Ação Popular
- Clube do MP 2023.2: baixe o material de Súmulas do STJ separadas por assunto
- TJES 23: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso
- TJRJ 23: Questões obrigatórias de Direito Empresarial para o concurso
- Clube Delta 2023.2: material demonstrativo de criminologia
- MPSP 95: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar.
- TJRJ 23: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso
- MPMG: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso
- TJRJ 23: Questões obrigatórias de Processo Civil para o concurso
- Edição 217 STJ. Jurisprudência em teses: Direito Ambiental
- DPEMG: Edital para Defensor publicado! Subsídio acima de R$ 32 mil.
- MPBA 2023: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar.
- TJRJ 23: Questões obrigatórias de Direito Civil para o concurso
- Entenda sobre Colaboração Premiada sob a ótica da Lei nº 12850/2013
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