PCSC: Edital publicado para Delegado de Polícia! 30 vagas e prova em Janeiro de 2024.

Olá megeanos(as)!

Saiu o edital da PCSC para o cargo de Delegado de Polícia Substituto. A banca organizadora é a FGV, sendo 30 vagas disponíveis, com 28 vagas para ampla concorrência e 2 para PCD, fora 50 vagas para cadastro de reserva. A taxa da inscrição serão R$ 300,00 e o subsídio será no valor de R$ 22.828,99. A prova objetiva está marcada para o dia 28 de janeiro de 2024.

A jornada de trabalho da carreira de Delegado de Polícia é fixada em 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, cuja forma de cumprimento é estabelecida pela Lei n. 16.774, de 30 de novembro de 2015.

O Mege terá turma de reta final específica para o concurso, vale lembrar que contamos com mais de 1400 aprovados para Delta.

INSCRIÇÕES:

As inscrições para o concurso público estarão abertas no período do dia 23 de outubro de 2023 até o dia 21 de novembro de 2023.

Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/pcsc23

FASES DO CONCURSO:

1ª Fase: Prova Objetiva (eliminatória/classificatória);
2ª Fase: Prova Dissertativa (eliminatória/classificatória);
3ª Fase: Prova de Capacidade Física (eliminatória);
4ª Fase: Prova Oral (eliminatória);
5ª Fase: Investigação Social (eliminatória);
6ª Fase: Avaliação Psicológica (eliminatória);
7ª Fase: Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção (eliminatória); e
8ª Fase: Avaliação de Títulos (classificatória)

1ª Fase: Prova Objetiva

A Prova Objetiva terá a duração máxima de 5 (cinco) horas e será composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta. . Cada questão de múltipla escolha valerá 1 ponto, sendo 100 (cem) a pontuação máxima possível na Prova Objetiva. A prova objetiva está marcada para o dia 28 de janeiro de 2024.

O quadro abaixo apresenta as disciplinas e o número de questões:

DISCIPLINAS	QUESTÕES
GRUPO 1
Direito Constitucional	15
Direito Penal	15
Direito Processual Penal	15
Direito Administrativo	15
Língua Portuguesa	15
TOTAL – GRUPO 1	70

DISCIPLINAS	QUESTÕES
GRUPO 2
Direito Humanos	5
Direito Civil	5
Legislação Institucional	5
Criminologia	5
Medicina Legal	5
Noções de Tecnologia Aplicável a Investigações Criminais	5
TOTAL GRUPO – 2	30

Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver o número mínimo de 60 (sessenta) pontos no somatório das disciplinas integrantes da prova (Grupos 1 e 2), pelo menos 1 (um) ponto em cada disciplina do Grupo 1 e pelo menos de 6 (seis) pontos no somatório das disciplinas do Grupo 2

2ª Fase: Prova Dissertativa

A Prova Dissertativa, com duração de até três horas e meia, terá o valor máximo de 60 (sessenta) pontos, podendo abordar as disciplinas de:

Direito Administrativo;
Direito Constitucional;
Direito Penal; e
Direito Processual Penal.

A Prova Dissertativa será composta de duas partes:

a) 03 (três) questões dissertativas, de até 20 (vinte) linhas cada, com valor máximo de 10,0 (dez) pontos cada e;

b) 01 (uma) peça profissional, de até 60 (sessenta) linhas, com valor máximo de 30 (trinta) pontos.

Será considerado HABILITADO na Prova Dissertativa o candidato que obtiver, cumulativamente, no somatório das três questões dissertativas, nota superior a 15 (quinze) pontos e na peça profissional, nota superior a 15 (quinze) pontos.

3ª fase: Prova de Capacidade Física

A Prova de Capacidade Física será aplicada por avaliadores habilitados perante o respectivo conselho profissional. Todos os exercícios aplicados serão gravados em vídeo.

A Prova para todos os candidatos, será realizada na Grande Florianópolis (Florianópolis, São José ou Palhoça), nas datas e horários informados no Edital de Convocação, que será publicado no sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/pcsc23.

O candidato deverá comparecer na data, horário e local que constarem na sua convocação, trajando roupa apropriada para a prática de exercícios físicos (camiseta T-shirt, calção ou bermuda, tênis) e apresentar, os seguintes documentos:

a) Documento de identidade;

b) Atestado médico, documento original ou fotocópia autenticada, emitido com a antecedência máxima de 30 (trinta) dias, comprovando o gozo de boa saúde e condições para submeter-se aos exercícios discriminados neste edital, nos moldes do Anexo VI do edital do certame.

A Prova de Capacidade Física consistirá em submeter os candidatos aos testes e desempenhos mínimos apresentados na tabela abaixo:

TESTE	NÍVEIS MÍNIMOS DE DESEMPENHO
	HOMENS	MULHERES
Impulsão horizontal	1,80 metros	1,40 metros
Flexão abdominal em 1 minuto	30 repetições	25 repetições
Flexão na barra fixa	3 barras	Não exigido
Sustentação na barra fixa	Não exigido	15 segundos
Teste de Léger – 20 metros (corrida de vai e vem)	7º estágio (59 chegadas)	6º estágio (49 chegadas)

ps: Para os testes de Impulsão Horizontal e Flexão abdominal em 1 minuto (ambos os sexos), Flexão na barra fixa (masculino) e Sustentação na barra fixa (feminino), serão permitidas 2 (duas) tentativas, com exceção do Teste de Léger (corrida de vai e vem), em face do qual será admitida apenas 1 (uma) tentativa.

4ª fase: Prova Oral

A Prova Oral será realizada exclusivamente na sede da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL, localizada na Rodovia Tertuliano Brito Xavier, n. 209, CEP 88.054-601, Bairro Canasvieiras, Florianópolis/SC.

A convocação dos candidatos para a Prova Oral e as arguições seguirão o critério de ordem alfabética.

Em cada dia de prova, os tópicos para arguição serão sorteados pelo primeiro candidato do turno matutino e vespertino e valerão para todos os candidatos do dia, observados seus respectivos turnos, conforme Edital de Convocação.

Os sorteios de que trata o subitem anterior serão realizados na presença da banca examinadora e devidamente documentados. Enquanto aguardam, os candidatos ficarão em sala reservada, incomunicáveis, e não poderão portar livros, materiais impressos ou manuscritos, telefone celular, calculadora, controle remoto, ou ainda quaisquer outros componentes ou equipamentos eletrônicos, sob pena de serem eliminados do concurso público

A Prova Oral será realizada em sessão pública e consistirá na arguição dos candidatos sobre questões relacionadas às disciplinas de:

Direito Administrativo;
Direito Constitucional;
Direito Penal; e
Direito Processual Penal;

O tempo total de arguição de cada candidato será de aproximadamente 40 (quarenta) minutos e cada membro da banca examinadora poderá atribuir nota de 0 (zero) a 10 (dez), tomando em consideração o conhecimento jurídico externado.

Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para a Prova Oral, nem sua realização fora do horário e local definidos no Edital de Convocação.

5ª fase: Investigação social

A Investigação Social, justificada pela indisponibilidade do interesse público, tem por objetivo avaliar aspectos da vida dos candidatos em sociedade que permitam concluir que seus hábitos e comportamentos são adequados à investidura no cargo e ao exercício de suas prerrogativas, em cumprimento da exigência de conduta social ilibada de que trata o inciso VI do art. 15 da Lei n.
6.843, de 28 de julho de 1986.

Na Investigação Social o candidato poderá obter um dos seguintes resultados:

a)ELIMINADO POR FALTA OU INADEQUAÇÃO DE DOCUMENTO(S) – o candidato não entregou a documentação exigida para a Investigação Social; o candidato entregou intempestivamente a documentação; o candidato entregou a documentação incompleta ou; a documentação entregue não atendeu aos requisitos do edital.

b)NÃO HABILITADO – a conduta social do candidato revelou-se incompatível com a hipótese de investidura e exercício da carreira policial.

c)HABILITADO – a conduta social do candidato revelou-se compatível com a investidura e exercício da carreira policial.

6ª fase: Avaliação Psicológica

A Avaliação Psicológica ocorrerá na Grande Florianópolis (Florianópolis, São José ou Palhoça). A Avaliação Psicológica será conduzida por psicólogos regularmente inscritos no órgão de classe e realizada através de um processo sistemático de levantamento e síntese de informações, com base em procedimentos científicos voltados a identificar se os candidatos apresentam aspectos psicológicos compatíveis com as exigências psicológicas para ingresso no cargo de Psicólogo Policial, constantes no seu perfil profissiográfico.

7ª fase: Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção

O exame toxicológico tem por objetivo detectar a ausência das seguintes substâncias e seus derivados no organismo do candidato:

a) maconha e metabólitos do delta‐9‐THC;

b) cocaína e derivados;

c) opiáceos;

d) anfetaminas/metanfetaminas;

e) MDMA, MDA, MDE/MDEA;

f) fenciclidina (PCP).

O laudo com resultado “positivo” para uma ou mais substâncias somente não ensejará a eliminação do candidato do concurso público se acompanhado de prescrição médica em que conste o nome do profissional e seu registro no CRM, de modo que se possa constatar que o candidato faz uso legal e terapêutico da droga.

8ª fase: Avaliação de Títulos

Serão considerados os seguintes títulos:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Título	Valor de cada título	Valor máximo do título
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado na área de Direito ou em Segurança Pública, reconhecidos pelo Ministério da Educação.	1,5	1,5
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de mestrado na área de Direito ou em Segurança Pública, reconhecidos pelo Ministério da Educação.	1,0	1,0
Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização “lato sensu” na área de Direito ou de pós-graduação na área de Segurança Pública, reconhecidos pelo Ministério da Educação ou Conselhos Estaduais de Educação	0,2	0,2
Exercício do cargo de Delegado de Polícia	0,3 por ano completo (sem sobreposição de tempo)	1,5
Exercício de cargo público efetivo de natureza policial, exceto Delegado de Polícia, nas instituições: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica ou Polícia Penal	0,2 por ano completo (sem sobreposição de tempo)	1,0