PCSP 23: Questões obrigatórias com gabarito comentado de Criminologia para o concurso

Olá megeanos!

O concurso da PCSP é extenso e se aproxima a cada dia (faltam menos de 2 meses). Vamos acelerar os estudos! O tema de hoje é de Criminologia, especificamente, sociologia criminal: criminologia do consenso e do conflito. Teremos 12 questões sobre o assunto, com o gabarito comentado logo abaixo.

A grande chance de cobrança de um todos temas relacionados neste ponto é grande, pois é aqui que residem os argumentos críticos que mais geram debates atualmente na matéria, e o examinador certamente está antenado nisso.

A banca da PCSP sinaliza assuntos bem caros para a contemporaneidade: feminismo, cultura, movimento LGBTQIAPN+, conflitos raciais, criminologia clínica. Dessa forma, a compreensão deste ponto é crucial para você dominar bem os termos técnicos de cada abordagem progressista da matéria.

Bons estudos!

1. Pode-se citar como um dos fatores . sociais desencadeantes da criminalidade:

a) as condições favoráveis de habitação ou moradia.

b) o desemprego, no caso dos crimes do colarinho branco.

c) a migração, pela facilidade de adaptação em hábitos e culturas locais.

d) o crescimento populacional ordenado e planejado.

e) a pobreza, no caso dos crimes contra o patrimônio.

2. Os fatores que contribuem para a criminalidade de cunho social são:

a) biológicos e mesológicos

b) ambientais e locais

c) oportunistas e costumeiros

d) ocasionais e cotidianos

e) relevantes e irrelevantes

3. Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:

a) A Escola de Chicago fomentou a utilização de métodos de pesquisa que propiciou o conhecimento da realidade da cidade antes de se estabelecer a política criminal adequada para intervenção estatal.

b) A teoria da rotulação social busca compreender as causas da criminalidade por meio do processo de aprendizagem das condutas desviantes.

c) O positivismo criminológico desenvolveu a ideia de criminoso nato, aplicável contemporaneamente apenas aos inimputáveis.

d) O abolicionismo penal de LoukHulsman defende o fim da pena de prisão e um direito penal baseado em penas restritivas de direito e multa.

e) A teoria da subcultura delinquente foi o primeiro conjunto teórico a empreender uma explicação generalizadora da criminalidade.

4. Com relação às escolas e às teorias jurídicas do direito penal, assinale a opção correta.

a) Os positivistas conclamavam a justiça a olhar para o crime como uma entidade jurídica, enquanto os clássicos encaravam o crime como fatos sociais e humanos.

b) Na primeira metade do século passado, floresceu, na Universidade de Chicago, a chamada teoria ecológica ou da desorganização social, que considerava o crime um fenômeno ligado a áreas naturais.

c) A labelling approach enxerga o comportamento criminoso como motivado por razões ontológicas ou intrínsecas, e não como decorrente do sistema de controle social.

d) A escola clássica ficou marcada pelo método de fundo dedutivo que empregava na ciência do direito penal: o jurista deveria partir do concreto, ou seja, das questões jurídico-penais, para passar ao abstrato, ou seja, ao direito positivo.

e) Os clássicos adotavam princípios relativos e que não se sobrepunham às leis em vigor, evitando leis draconianas e excessivamente rigorosas, com penas desproporcionais.

5. A criminologia da reação social:

a) concentra seus estudos nos processos de criminalização

b) corresponde a uma teoria do consenso

c) explica o comportamento criminoso como fruto de um aprendizado.

d) identificou as subculturas delinquentes.

e) explica a existência do homem criminoso pelo atavismo.

6. No âmbito das teorias criminológicas, a teoria da subcultura delinquente, originariamente conhecida como “Escola de Chicago”, assevera que a delinquência surge como resultado da estrutura das classes sociais, que faz com que alguns grupos aceitem a violência como forma de resolver os conflitos sociais.

( ) Certo

( ) Errado

7. Sobre a teoria da “anomia”, é correto afirmar:

a) é classificada como uma das “teorias de conflito” e teve, como autores, Erving Goffman e Howard Becker.

b) foi desenvolvida pelo sociólogo americano Edwin Sutherland e deu origem à expressão white collar crimes.

c) surgiu em 1890 com a escola de Chicago e teve o apoio de John Rockefeller.

d) iniciou-se com as obras de Émile Durkheim e Robert King Merton, e significa ausência de lei.

e) foi desenvolvida por Rudolph Giuliani, também conhecida como “Teoria da Tolerância Zero”.

8. Em seu início, a sociologia criminal buscava associar a gênese delituosa a fatores biológicos. Posteriormente, ela passou a englobar as chamadas teorias macrossociológicas, que não se limitavam à análise do delito segundo uma visão do indivíduo ou de pequenos grupos, mas consideravam a sociedade como um todo.

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue o item a seguir, relativo a teorias sociológicas em criminologia. Relacionada a movimentos conservadores e a orientações políticas também conservadoras, a teoria sociológica do conflito considera que a harmonia social advém da coerção e do uso da força, pois as sociedades estão sujeitas a mudanças contínuas e são predispostas à dissolução.

( ) Certo

( ) Errado

9. Julgue o item a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia. Para a teoria da reação social, o delinquente é fruto de uma construção social, e a causa dos delitos é a própria lei; segundo essa teoria, o próprio sistema e sua reação às condutas desviantes, por meio do exercício de controle social, definem o que se entende por criminalidade.

( ) Certo

( ) Errado

10. Julgue o item a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia. De acordo com a teoria da anomia, o crime se origina da impossibilidade social do indivíduo de atingir suas metas pessoais, o que o faz negar a norma imposta e criar suas próprias regras, conforme o seu próprio interesse.

( ) Certo

( ) Errado

11. A explicação do crime como fenômeno coletivo cuja origem pode ser encontrada nas mais variadas causas sociais, como a pobreza, a educação, a família e o ambiente moral, corresponde à perspectiva criminológica denominada:

a) sociologia criminal

b) criminologia da escola positiva

c) criminologia socialista

d) labeling approach, ou etiquetamento.

e) ecologia criminal

12. Analise com atenção o trecho abaixo:

“[…] surgido nos anos 60, é o verdadeiro marco da chamada teoria do conflito. Ele significa, desde logo, um abandono do paradigma etiológico-determinista e a substituição de um modelo estático e monolítico de análise social por uma perspectiva dinâmica e contínua de corte democrático. A superação do monismo cultural pelo pluralismo axiológico de pensamento. Assim, a ideia de encarar a sociedade como um todo pacífico, sem fissuras interiores, que trabalha para a manutenção da coesão social, é substituída, em face de uma crise de valores, por uma referência que aponta para as relações conflitivas existentes dentro da sociedade e que estavam mascaradas pelo sucesso do Estado de Bem-Estar Social”.

(SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 236).

Sobre o trecho, é CORRETO afirmar que se refere ao movimento criminológico A explicação do crime como fenômeno coletivo cuja origem pode ser encontrada nas mais variadas causas sociais, como a pobreza, a educação, a família e o ambiente moral, corresponde à perspectiva criminológica denominada:

a) do labelling approach, ramificação da Criminologia do Conflito.

b) da anomia, ramificação da Criminologia do Consenso.

c) da associação diferencial, ramificação da Criminologia do Consenso.

d) da subcultura delinquente, ramificação da Criminologia do Conflito.

GABARITO COMENTADO

1. Alternativa correta: E

a) INCORRETA

As condições de moradia podem influenciar na criminalidade, mas desde que desfavoráveis.

b) INCORRETA

Da mesma maneira, o desemprego é um dos fatores condicionantes da criminalidade, mas não tem, em regra, relação com os crimes do colarinho branco.

c) INCORRETA

A migração, em geral, ocasiona um “choque cultural” que pode ensejar uma produção de crimes.

d) INCORRETA

Vimos que a Escola de Chicago (entre outras) analisa o crescimento desordenado como fator primordial para o aumento da criminalidade.

e) CORRETA

2. Alternativa correta: A

A Mesologia estuda as relações entre o ambiente e indivíduos que o habitam. Também pode ser entendida como sendo a “influência do meio” sobre o indivíduo.

3. Alternativa correta: A

a) CORRETA

Outro marco da Escola de Chicago foi a aplicação do empirismo, pois os indivíduos da comunidade eram “interrogados” por uma equipe especial a fim de desenhar um gráfico da criminalidade em relação a cada região da metrópole. Outro método muito empregado para se conhecer o real índice de criminalidade foi o emprego dos “Inquéritos Sociais” (social surveys).

b) INCORRETA

Alternativa atribui à Rotulação Social os ensinamentos da Associação Diferencial.

c) INCORRETA

A primeira parte da assertiva está correta. Porém, a ideia de criminoso nato não é aplicada contemporaneamente no Brasil nem mesmo em relação ao inimputável.

d) INCORRETA

O Abolicionismo Penal é mais radical, defendendo o fim do direito penal, inclusive das penas restritivas de direito e multa. Diferentemente do Direito Penal Mínimo.

e) INCORRETA

A subcultura delinquente não se preocupou em explicar a criminalidade de uma maneira genérica, tampouco foi a primeira teoria sociológica.

4. Alternativa correta: B

a) INCORRETA. A questão inverteu as visões das escolas clássica e positivista. A primeira enxergava o crime como um ente jurídico, enquanto os positivistas atribuíam a um fato social e humano.

b) CORRETA.

Ainda que o termo “áreas naturais” possa ter sido mal formulado, tendo sido mais adequado “áreas urbanas”.

c) INCORRETA.

O crime, para o Labelling Approach decorre da interação entre a sociedade e o indivíduo estigmatizado como criminoso, e não de um caráter ontológico e intrínseco.

d) INCORRETA.

De fato a Escola Clássica aplicava o método dedutivo. Contudo a alternativa explica esse método de maneira invertida. O processo dedutivo parte o abstrato para o concreto. O indutivo (aplicado pelos positivistas) que partia de uma análise fática para gerar um entendimento amplo.

e) INCORRETA.

Os princípios poderiam, em algumas situações, se sobrepor às leis.

5. Alternativa correta: A

REAÇÃO SOCIAL , também chamada de Labelling Approach, Etiquetamento, Rotulação ou Interacionismo Simbólico. Seu estudo deixou de lado o delito em si e dedicou atenção à Reação Social, ou seja, à interação entre a sociedade e o crime.

Para o Labelling Approach, o indivíduo acaba assumindo a “etiqueta” de criminoso que a sociedade lhe impõe passando a adotar uma conduta desviante.

6. Alternativa correta: ERRADO

A questão mistura conceito da Criminologia Crítica (a delinquência surge como resultado da estrutura das classes sociais) atribuído à Subcultura delinquente. E ainda afirma que essa teoria é a mesma que a “Escola de Chicago”.

7. Alternativa correta: D

a) INCORRETA. Teoria do Labelling Approach (Etiquetamento)

b) INCORRETA. Teoria da Associação Diferencial.

c) INCORRETA. Teoria de Chicago: A Universidade de Chicago foi fundada em 1890, a partir principalmente de investimentos de John Rockefeller.

d) CORRETA.

e) INCORRETA. Teoria decorrente da Escola de Chicago – Teoria da Tolerância Zero

8. Alternativa correta:  ERRADO

O único erro da questão está em afirmar que as teorias do conflito pertencem a ideais conservadores.

9. Alternativa correta: CERTO

A Teoria da Reação Social critica os meios de controle social e afirma que a lei é desigual a elencar determinados fatos como crime. Não se preocupa com o crime em si, mas sim em como ocorre a interação perante àqueles etiquetados como desviantes.

10. Alternativa correta: CERTO

A situação de anomia (abandono das leis) ocorre quando o indivíduo enxerga as metas culturais como inalcansáveis pelos meios institucionalizados ofertados.

11. Alternativa correta: A

A Sociologia tem seus estudos voltados para uma visão “Macro” da criminalidade, pois avalia a influência de seus fatores perante uma coletividade (ex: como a pobreza influencia o aspecto criminológico em uma comunidade?).

12. Alternativa correta: A

Considerada uma das mais importantes Teorias do Conflito. Surgiu nos anos 60 através do estudo de Erving Goffman e Howard Becker. Seu estudo deixou de lado o delito em si e dedicou atenção à Reação Social, ou seja, à interação entre a sociedade e o crime. Para o Labelling Approach, o indivíduo acaba assumindo a “etiqueta” de criminoso que a sociedade lhe impõe passando a adotar uma conduta desviante.

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