ENAM VI: Edital publicado! Prova em novembro e todos os detalhes do Exame.

24/08/2026

Olá megeanos(as)!

Foi publicado o novo edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM VI). Será o sexto exame feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O exame destina-se à habilitação de bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, militares e estaduais. A prova será realizada dia 29 de novembro de 2026 com duração de 5h, das 13h às 18h. As inscrições serão de 25 de agosto a 24 de setembro de 2026.

A FGV será responsável pela organização e execução do certame, supervisionada pelas Comissões Executiva e Acadêmica, com auxílio de subcomissões instituídas pela ENFAM.

O prazo de validade do certificado de habilitação é de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez, por igual período, contado da data da emissão do certificado de habilitação pela ENFAM. A prorrogação será automática, salvo justificativa fundamentada pela Direção Geral da ENFAM e aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nosso resultado no ENAM é fora da curva, pois nossos alunos somaram 14.684 aprovações nas cinco edições do ENAM.

REQUISITOS DO ENAM VI:

São requisitos para participar do Exame Nacional da Magistratura – ENAM:

a) ter nacionalidade brasileira (nata ou naturalizada), ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972;

b) ter concluído o curso de graduação em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, até o último dia de inscrição;

c) estar quite com o serviço militar, no caso de pessoa do sexo masculino;

d) estar quite com as obrigações eleitorais.

INSCRIÇÕES:

As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura – ENAM estarão abertas no período de 25 de agosto de 2026 a 24 de setembro de 2026. Para efetuar sua inscrição, a pessoa interessada deverá acessar, via Internet, o seguinte link: https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/6exame

A pessoa examinanda somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por meio da GRU Cobrança emitida pela Fundação Getulio Vargas, gerada ao término do processo de inscrição.

PROVA DO ENAM VI:

O ENAM desenvolver-se-á em uma única etapa, consistente em prova do tipo objetiva. A prova, de caráter exclusivamente eliminatório, será realizada na data provável de 29 de novembro de 2026, com duração de 5h, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF.

O exame será realizado nas capitais do país, sendo: Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Vitória/ES e Teresina/PI, de acordo com o local em que a pessoa examinanda se inscrever.

Os portões dos locais de aplicação serão fechados 30 (trinta) minutos antes do início das provas, às 12h30, observando o horário oficial de Brasília/DF. Em nenhuma hipótese as examinandas e os examinandos poderão acessar os locais de prova após o fechamento dos portões.

A prova será composta por 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 5 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta. O quadro a seguir apresenta os ramos de conhecimento e o número de questões da prova:

DISCIPLINAS	QUESTÕES
Direito Constitucional (podendo ser incluídas questões de Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional Tributário e Normas Constitucionais de Processo Penal)	16
Direito Administrativo	10
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística	6
Direitos Humanos	6
Direito Processual Civil	12
Direito Civil	12
Direito Empresarial	6
Direito Penal	12
TOTAL	80

Será considerada habilitada a pessoa examinanda que obtiver, no mínimo, 56 acertos nas questões (correspondentes a 70% do total) do conjunto dos ramos de conhecimento e, no caso de pessoa examinanda autodeclarada negra, indígena, quilombola ou com deficiência, no mínimo, 40 acertos nas questões (correspondentes a 50% do total).

ENAM VI – 2026.2 (Pós-edital)

Início: 25/08/2026 (terça-feira)

Com a experiência de 14.684 aprovações no ENAM até a prova do ENAM V (2026.1), apresentamos os principais tópicos de sua preparação na turma de reta final.

Os nossos alunos receberão TODOS os tópicos do seu edital trabalhados de forma específica para o edital do ENAM.

a) A turma do ENAM (pós-edital) será desenvolvida através de materiais em formato direcionado para cada item do edital (com o devido aprofundamento para melhor estratégia de estudo aplicada ao tempo disponível até a data da prova);

a.1) Cada tópico do edital terá um material em versão completa e uma versão resumida. Ou seja, o nosso aluno terá conteúdo em PDF de cada ponto do seu edital com 2 versões de aprofundamento (o que é ideal para seleção do estudo de acordo com a base do aluno em cada matéria).

b) Orientações para planejamento de estudo (com envio de cronogramas semanais com indicação em intervalos discriminados de forma detalhada – o aluno recebe sugestões de divisão do tempo de leitura, resolução de questões, estudo de jurisprudência e encaixa de todos os nossos materiais).

c) Circuito Legislativo (revisão das leis do edital com destaques em grifos e comentários objetivos).

d) VADE MEGINHO ENAM VI (Versão resumida – artigos selecionados)

d.1. Material com a seleção dos principais artigos selecionados em todas as leis do edital – um conteúdo direcionado para revisão, sem deixar de conferir tópicos de possível cobrança em prova e que você jamais tocaria se não fosse por este formato otimizado.

d.2. Este material não se trata do mesmo produto físico intitulado VADE MEGE 2026 (Vade Mecum físico da Editora MEGE em formato que respeita as exigências para provas de consultas em 2ª fase de concursos de carreiras jurídicas). Neste, as leis são tratadas em seus conteúdos completos (e não com artigos selecionados para concursos específicos).

e) Mínimo de 70 aulas em formato objetivo e com temas selecionados para o perfil do ENAM. Você, além de materiais específicos, receberá aulas que irão direto ao ponto com os temas de maior probabilidade de exigência em prova.

f) 10 simulados de provas objetivas, sendo 7 deles no exato padrão de cobrança esperado para a prova do ENAM 2026.2, e de acordo com o ultimo publicado (além de estudo integral de todas as provas de magistratura elaboradas pela instituição nos últimos 3 anos) + 3 simulados de jurisprudência;

g) Flashcards para revisão dos conteúdos de nosso circuito legislativo.

h) Estudo jurisprudencial específico para o ENAM VI 2026.2 (com seleção de julgados e identificação de súmulas por matéria, que serão acompanhados de simulados, conforme indicado no item anterior).

i) Estudo de Resoluções do CNJ específicas para o ENAM. O MEGE antecipou em seus materiais e aulas todas as resoluções exigidas em provas FGV até o presente momento. Seja para o ENAM ou outros concursos de magistratura.

j) Pesquisa de banca completa (com análise de perfil por examinador, análise estratégica e estudo de provas anteriores).

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