Atualizações legislativas (Setembro de 2023)

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Atualizações legislativas - Setembro de 2023

Olá megeanos(as)!

A nossa equipe sempre trazendo atualizações legislativas quentes aqui no blog, analisou 75 modificações em diplomas normativos apresentadas no mês de Setembro de 2023, entre Decretos, Medidas Provisórias e alterações legislativas. Em nossa análise, 3 leis merecem atenção ao estudo para concursos do nosso segmento. Os textos selecionados modificam essencialmente informações importantes sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Com tais observações, nossos alunos podem economizar o seu tempo em relação ao que precisa ser verificado sobre atualização em seus conteúdos no tocante ao mês analisado. Tal postura faz parte da concepção educacional de atualização constante sobre tudo o que é trabalhado em nossas turmas.

De forma objetiva, abaixo segue o que merece a sua atenção.

Bons estudos!

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PCSP 23: Questões obrigatórias com gabarito comentado de Criminologia para o concurso

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PCSP: Questões obrigatórias de Criminologia para o concurso

Olá megeanos!

O concurso da PCSP é extenso e se aproxima a cada dia (faltam menos de 2 meses). Vamos acelerar os estudos! O tema de hoje é de Criminologia, especificamente, sociologia criminal: criminologia do consenso e do conflito. Teremos 12 questões sobre o assunto, com o gabarito comentado logo abaixo.

A grande chance de cobrança de um todos temas relacionados neste ponto é grande, pois é aqui que residem os argumentos críticos que mais geram debates atualmente na matéria, e o examinador certamente está antenado nisso.

A banca da PCSP sinaliza assuntos bem caros para a contemporaneidade: feminismo, cultura, movimento LGBTQIAPN+, conflitos raciais, criminologia clínica. Dessa forma, a compreensão deste ponto é crucial para você dominar bem os termos técnicos de cada abordagem progressista da matéria.

Bons estudos!

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Permuta entre Juízes é aprovada em Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional

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Permuta entre Juízes é aprovada em Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional

Olá megeanos(as)!

O Congresso Nacional promulgou ontem (03/10), em sessão solene, a Emenda Constitucional 130, que trata acerca da possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais.

A permuta entre juízes pode ser solicitada por ambos os magistrados, de forma consensual. A solicitação deve ser encaminhada ao tribunal de origem de cada juiz, que deve analisar o pedido e decidir se o autoriza ou não. Será permitida para juízes de qualquer entrância, desde que estejam vinculados a tribunais do mesmo segmento da Justiça (estadual, federal ou do trabalho).

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TJGO: Questões obrigatórias de Constitucional com gabarito comentado para o concurso

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TJGO: Questões obrigatórias de Constitucional com gabarito comentado para o concurso

Olá megeanos(as)!

A prova do TJGO está chegando! Com isso, o Mege já começou a revisão para o concurso! Com o intuito de contribuir para o aprendizado, selecionamos questões de Direito constitucional com As temáticas possuem ALTA RELEVÂNCIA para magistratura estadual, especialmente da FGV. 

Abordaremos temas como: Hermenêutica e Filosofia Constitucional, métodos de Interpretação e aplicabilidade e Eficácia, além de Direitos Fundamentais. Tratados e convenções internacionais. Observada a predileção de cobrança por parte da FGV, devendo ser estudadas, basicamente, por meio das rodadas do Mege em nossa turma de reta final, acesse a proposta completa clicando aqui.

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TJGO 2023: Análise estratégica de Direito Constitucional para o concurso

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TJGO 2023: Análise estratégica de Direito Constitucional para o concurso

Olá megeanos(as)!

A prova do TJGO se aproxima, portanto, disponibilizamos nosso tão querido raio-x da disciplina de Direito Constitucional, com uma análise estratégica acerca do estilo de prova da FGV e como esta banca vem elaborando suas provas anteriormente aplicadas. A FGV vem ganhando destaque no âmbito da elaboração das provas de magistratura nacional e demonstra um importante viés dogmático e jurisprudencial, propondo questões extensas, complexas e que demandam atenção redobrada na hora de sua resolução.

É fundamental o estudo de casos concretos e a resolução de questões nos moldes da FGV, justamente para que o aluno tenha contato direto com a forma de cobrança da banca examinadora.

O aluno deve ficar atento ao que vem sendo decido nos Tribunais Superiores, com ênfase no STF, sem perder de vista o conhecimento da legislação e o domínio de conceitos basilares do Direito Constitucional.

Bons estudos!

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DPEMG: Questões obrigatórias de Direito Penal com gabarito comentado para o concurso

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DPEMG: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso

Olá megeanos(as)!

A prova do concurso da DPEMG se aproxima a cada dia, a prova será aplicada no dia 10/12. Por isso, o curso Mege disponibilizará mais um material de questões obrigatórias para o concurso com o devido gabarito comentado. A disciplina abordada hoje será de Direito Penal.

Os temas das questões abaixo serão sobre: teorias sociológicos da criminalidade, Direito Penal do Inimigo, Criminologia crítica, radical ou nova criminologia, prevenção da infração penal no estado democrático de Direito, modelos de reação ao delito e vitimologia.

Bons estudos!

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Súmulas do STJ do ano de 2023 separadas por assunto

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Súmulas do STJ do ano de 2023 separadas por assunto

Olá megeanos(as)!

O Curso Mege apresenta este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STJ por nossos alunos. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário (com identificação ao final do material).

O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STJ é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.

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TJPR: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso

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TJPR: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso

Olá megeanos(as)!

A prova do TJPR está chegando! Por isso selecionamos questões de Direito Constitucional de concursos anteriores da magistratura, que tragam nuances e abordagens sobre controle de constitucionalidade e ações existentes no âmbito da fiscalização de normas, para que vocês perceba, sua forma de incidência em concursos da magistratura

Tais matérias, como se sabe, apresentam ALTA RELEVÂNCIA para fins de magistratura estadual e de cobrança no TJPR, observado o perfil da banca FGV, devendo ser estudadas, basicamente, por meio das rodadas do Mege e da leitura da legislação, notadamente da Constituição e da legislação extravagante.

Bons estudos!

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PCSC: FGV será a banca do concurso. Edital próximo!

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PCSC: FGV será a banca do concurso. Edital próximo!

Olá megeanos(as)!

Foi divulgada na última segunda-feira (25/09) a banca responsável do novo concurso para PCSC. Será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Serão ofertadas 30 vagas de forma imediata para Delegado de Polícia.

Atualmente, a remuneração inicial para o cargo é no valor de R$ 15.820,94 acrescido de título de indenização de R$ 3.045,51 chegando ao valor de final de carreira R$ 26.951,95.

Teremos turma de reta final específica para o certame. O Curso Mege conta com mais de 1400 megeanos aprovados para Delegado de Polícia.

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PCSP: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso

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PCSP: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso

Olá megeanos(as)!

A prova da PCSP será aplicada dia 03 de dezembro, a nossa reta final segue a todo vapor, contudo, disponibilizaremos por aqui em nosso Blog nossa tão adorada série de questões obrigatórias. Hoje falaremos sobre a matéria de Direito Penal, abordaremos as temáticas da Aplicação da Lei Penal e Teoria Geral do Crime, sendo temas importantes para a carreira de delegado de polícia e que com certeza serão cobradas no certame.

Recomendamos que leiam com atenção as questões, pois temos como tema principal a aplicação da lei penal, tratando questões como eficácia da lei penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas, além do conflito aparente de normas. Por fim, também vamos iniciar a parte doutrinária sobre Crime, com destaque para as classificações.

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