Neste post fizemos um breve, mas completo resumo sobre o Código Florestal Brasileiro (Lei n 12.651/12) trazendo seus principais pontos e o que vem mais sendo sobrados nos concursos públicos mais recentes, como por exemplo: áreas de preservação permanente, reserva legal, cadastro ambiental rural, exploração florestal, controle do desmatamento entre outros.
Esta é uma versão resumida de um ponto completo do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. A versão completa deste material conta com 45 páginas.
Traremos neste post súmulas e julgados do STJ e STF sobre o tema da Administração Tributária, dividindo-se em três: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Algumas questões de concurso público exigem do candidato apenas a legislação de uma forma direta; por outro lado, outras apresentam um caso concreto em seu enunciado, com o intuito de o candidato resolver o caso com base também na lei seca.
Portanto, atentese, principalmente, ao texto da lei. Claro que não devemos deixar de lado os entendimentos dos tribunais superiores, principalmente as súmulas referentes ao tema em questão.
No direito processual, os recursos são instrumentos essenciais para garantir que as decisões judiciais sejam revisadas e, quando necessário, corrigidas. Saber como os recursos funcionam, seus efeitos e classificações, é fundamental para quem deseja se aprofundar no direito processual e alcançar um bom desempenho em concursos jurídicos, como o ENAM e a magistratura.
Neste post, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre recursos no direito, com explicações claras e objetivas sobre seu conceito, classificação, efeitos e os princípios que regem os recursos no processo. Vamos te ajudar a entender como utilizar os recursos de forma estratégica, um tema recorrente em provas jurídicas.
Neste post, vamos apresentar estratégias eficazes de como abordar os recursos e como recorrer de forma assertiva, garantindo que suas argumentações sejam compreendidas pela banca examinadora. Lembre-se: se uma questão for anulada, isso beneficia todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não. Portanto, este é o momento de unir forças e lutar por uma avaliação justa.
Atenção para os detalhes: ao entrar com um recurso, seja objetivo e focado na anulação de questões, e não apenas na alteração de alternativas. Afinal, cada recurso bem fundamentado pode fazer a diferença na sua pontuação final.
Veja o modelo de recurso abaixo e siga as orientações para melhorar suas chances de sucesso na revisão do seu desempenho no ENAM 2025.
A prova tão aguardada prova do ENAM 2025.1 foi aplicada dia 18/05/2025. Em linhas gerais, entendemos que esta prova apresentou um nível de dificuldade maior que as de 2024, mas nada que não estivesse devidamente contemplado em nossos materiais. A nossa equipe finalizou este valioso material ainda dentro prazo recursal – onde deixamos um alerta sobre 6 (seis) questões passíveis de recursos.
A nossa intenção neste material é auxiliar todos os megeanos na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados em um estudo direcionado para suas próximas provas. A prova comentada é uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura desde 2016, onde criamos este modelo de forma pioneira e o mantivemos com total compromisso em todos os concursos realizados até o presente momento.
Neste post disponibilizamos um conteúdo de resumo muito importante de Direito do Consumidor abordando sobre: Da qualidade de produtos e serviços e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço.A ideia aqui é proporcionar um estudo focado, sem abrir mão da profundidade e da clareza necessárias para enfrentar as provas mais exigentes.
Esta é uma versão resumida de um ponto completo do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. A versão completa deste material conta com 100 páginas.
Neste post de hoje trabalhares questões com gabarito comentado de Processo Civil para o ENAM, oportunidade em que vamos nos debruçar sobre o relevante tema de recursos no processo civil, a partir de sua natureza, conceito, inserção entre os mecanismos de impugnação das decisões judiciais e classificação. Também será necessário que analisemos as principais nuances afetas à remessa necessária, aos sucedâneos recursais e à remessa obrigatória.
Trabalharemos os seguintes assuntos:
Recursos;
Natureza, conceito, inserção entre os mecanismos de impugnação das decisões judiciais, classificação;
Pressupostos de admissibilidade;
Mérito recursal;
Efeitos da interposição e do julgamento dos recursos;
Apresentamos este material para facilitar o estudo pro ENAM com o teor das súmulas do STF de Constitucional do ano de 2025 para vocês. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário.
Vamos realizar questões de humanística, o tópico de hoje é quase certo em sua prova de 2025 do ENAM: Código de Ética da Magistratura; e suas nuances doutrinárias e jurisprudenciais. Temos um assunto que é “mais legalista e menos doutrinário”, fato é que precisamos nos imiscuir sobre preceitos conceituais para compreendermos melhor alguns institutos. Lei Seca!
A leitura dos seguintes diplomas é fundamental para a resolução de questões sobre o assunto (e vai cair):
Resolução nº 60/2008 do CNJ – Código de Ética da Magistratura (faça um paralelo com os Princípios de Bangalore “trazemos um quadro comparativo no material”);
Lei Complementar nº 35/79 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional (lembre que os circuitos legislativos vão trazer tal diploma; leia mais de três vezes até o ENAM);
Constituição Federal de 1988, arts. 92 ao 126 – Do Poder Judiciário (não canse de ler de forma contínua os dispositivos da CF sobre o seu trabalho futuro);
Código Ibero-Americano de Ética Judicial (isso deve cair no ENAM III).
Para os alunos e alunas da turma anterior, que farão a releitura em ciclos do material, destaco que fiz inclusões e pequenas alterações:
a) inserção de uma tabela comparativa entre a Resolução nº 60/2008 do CNJ e Princípios de Bangalore;
Foi publicado o tão esperado edital do concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA)! Serão contempladas 10 vagas e a remuneração inicial passará dos R$ 32 mil reais e a prova objetiva está prevista para o dia 20 de julho deste ano. As inscrições serão abertas a partir de amanhã (06 de maio de 2025).
O Mege conta com mais de 1700 aprovados em Ministério Público em 23 estados do Brasil. No Maranhão será a primeira vez que trabalharemos, uma vez que o último concurso que ocorreu em solo megeano, nós ainda não existíamos.
Em breve lançaremos nossa turma de reta final específica para o concurso sob a coordenação do Professor Fernando Abreu e Arnaldo Bruno. Veja abaixo todos os detalhes do edital:
