A 5ª Turma do STJ entendeu que o “in dubio pro societate” não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia (REsp 1991574)
Olá megeanos(as)!
Vamos falar sobre um tema relevante na seara do Direito Processual Penal. A 5ª turma do STJ teve um entendimento consolidado no caso em questão, o réu, ao conduzir o veículo sob efeito de embriaguez, colidiu com dois motociclistas, resultando na trágica morte de um e em ferimentos no outro. Veja os demais detalhes abaixo:
MPGO: Edital publicado para Promotor de Justiça! Concurso com 28 vagas e prova em 2024
Olá megeanos(as)!
Saiu o tão esperado edital para promotor de justiça do MPGO! Serão 28 vagas disponíveis no concurso. O subsídio inicial é no valor de R$ 30.617,25 (trinta mil e seiscentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). A banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de inscrição é no valor de R$ 310,00. As provas estão previstas para o dia 28/01/2024, sendo realizadas em Goiânia/GO.
Lembrando que o Curso Mege conta com mais de 1.500 aprovados somente para a carreira de Ministério Público e no MPGO já temos 43 aprovados nos últimos dois concursos. Claro que contaremos com uma turma de reta final específica para o certame. Afinal, tradição no MPGO é aqui!
Veja maiores detalhes do edital abaixo:
DPEMG: Questões obrigatórias de Constitucional com gabarito comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova da DPEMG está marcada para dia 10/12 (veja aqui todos os detalhes do edital). Estudaremos a matéria de Direito Constitucional, tão essencial neste concurso, contemplando 10 questões na prova objetiva, fazendo parte do Grupo I de disciplinas.
Abordaremos temas como Normas constitucionais, Hermenêutica Constitucional, Interpretação Constitucional, Ativismo judicial e a concretização da Constituição, Defensoria Pública e a concretização da Constituição, além de Controle de Constitucionalidade, Constitucionalismo Popular e Constitucionalismo Popular Mediado etc.
Perdeu o último post de questões obrigatórias? Veja no link abaixo:
O gabarito comentado consta nessa mesma página, logo após as questões abaixo.
Bons estudos!
PCSC: Edital publicado para Delegado de Polícia! 30 vagas e prova em Janeiro de 2024.
Olá megeanos(as)!
Saiu o edital da PCSC para o cargo de Delegado de Polícia Substituto. A banca organizadora é a FGV, sendo 30 vagas disponíveis, com 28 vagas para ampla concorrência e 2 para PCD, fora 50 vagas para cadastro de reserva. A taxa da inscrição serão R$ 300,00 e o subsídio será no valor de R$ 22.828,99. A prova objetiva está marcada para o dia 28 de janeiro de 2024.
A jornada de trabalho da carreira de Delegado de Polícia é fixada em 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, cuja forma de cumprimento é estabelecida pela Lei n. 16.774, de 30 de novembro de 2015.
O Mege terá turma de reta final específica para o concurso, vale lembrar que contamos com mais de 1400 aprovados para Delta.
Os estados podem editar normas que permitam surgimento de novos entes locais?
Olá megeanos(as)!
Outra novidade para vocês! O Informativo 1.111 do Supremo Tribunal Federal (STF) que aborda acerca dos atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Fica o questionamento, os estados podem editar normas que permitam o surgimentos de novos entes locais? Veja todos os detalhes abaixo:
ADPF 347/DF – Atenção no INFORMATIVO 1.111 do STF (dessa semana):
Olá megeanos(as)!
Novidade sobre o sistema prisional brasileiro e a homologação de planos pelo STF acerca do que se considera “estado de coisas inconstitucional”. Muita atenção nos prazos estabelecidos!
TJGO: Questões obrigatórias de Civil com gabarito comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
O concurso do TJGO se aproxima! A revisão aqui no blog já está a todo vapor… Com o intuito de contribuir para o aprendizado, selecionamos questões com gabarito comentado de Direito Civil com temáticas de alta e média relevância para certames de magistratura estadual, especialmente o caso da FGV.
Os temas serão:
- Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos defeitos dos negócios jurídicos. Das nulidades. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova.
- Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Mora, cláusula penal, perdas e danos.
A temática referente ao negócio jurídico, a prescrição, a decadência e o direito das obrigações despencam em provas da Magistratura Goiana. Após uma detida análise das últimas provas de direito civil, preparamos um material voltado para você, abordando os principais pontos da matéria em estudo. Por fim, apresentamos algumas questões de concursos anteriores da magistratura do TJGO para que o estudo possa ser exercitado e consolidado com nosso gabarito comentado.
Perdeu o último post de questões obrigatórias? Veja no link abaixo sobre questões obrigatórias de Direito Constitucional:
Bons estudos!
SÚMULAS do STF Separadas por assunto (até AGOSTO de 2023)
Olá megeanos(as)!
Apresentamos este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF por nossos alunos. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário (com identificação ao final do material). O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais.
O conhecimento das súmulas do Supremo Tribunal Federal é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo. Vamos encarar este desafio? Para auxiliar no controle, deixei uma tabela ao final, a fim de que possam registrar as boas idas e vindas necessárias nesta fonte valiosa de questões.
Bons estudos!
TJPR: Questões obrigatórias de Direito Empresarial para o concurso
