TJSC: Edital publicado para Juiz de Direito. 20 vagas disponíveis!
Olá megeanos(as)!
Finalmente foi o publicado o tão aguardado edital do concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para cargo de juiz substituto e formação de cadastro de reserva. A banca responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O valor do subsídio do cargo de Juiz Substituto do Estado de Santa Catarina é de R$ 30.617,02 (trinta mil seiscentos e dezessete reais e dois centavos), na data de publicação do Edital (06/11/2023).
A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 25 de fevereiro de 2024 no turno vespertino (13h às 18h no horário de Brasília).
TSE: Julgados selecionados do 1º semestre de 2023 (Informat. 1 a 8)
Olá megeanos(as)!
O estudo de julgados dos TSE revela os grandes temas em debate do direito eleitoral e auxilia na revisão de conteúdos que apenas a leitura da lei não nos traz tanta compreensão sobre possíveis desmembramentos em casos concretos. Neste post, selecionamos apenas os que possuem uma linha mais aproximada do trato temático para provas de carreiras jurídicas (especialmente para concursos de Magistratura e Ministério Público).
DPEMG: Questões obrigatórias de Civil com gabarito comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
O concurso da DPEMG é repleto de detalhes importantíssimos, inclusive em Direito Civil, especificamente, direito das coisas, por isso hoje vamos nos debruçar novamente nessa matéria, com aquele mesmo foco na leitura da lei seca até a data da prova. É preciso que você amadureça, mesmo que nessa reta final, a realização de muitas questões como forma de revisão. Note que só encontramos algumas questões relevantes sobre o tema com maiores destaques do assunto.
Perdeu os últimos posts de questões obrigatórias da DPE MG? Veja nos links abaixo: |
O gabarito comentado consta nessa mesma página, logo após as questões abaixo.
*Questões retiradas do Ponto 4 de Direito Civil da turma de reta final DPEMG.
Bons estudos!
STF: Quando cessa atuação do juiz de garantias?
Olá megeanos(as)!
Como sabido, o STF decidiu pela constitucionalidade do juiz de garantias, explicando resumidamente, é uma forma de garantir que o investigado seja tratado com dignidade e respeito durante a fase de investigação criminal, sendo um juiz que atua na fase de investigação criminal, responsável por garantir os direitos fundamentais do investigado.
TJPR 2023: Análise estratégica de Direito Eleitoral para o concurso
Olá megeanos(as)!
Segue análise estratégica em direito eleitoral rumo ao TJPR! A Banca organizadora é a FGV. Por isso, analisamos as últimas 50 questões de direito eleitoral aplicadas pela banca FGV, além das provas de magistratura do TJAM (2013), TJPR (2021), TJAP (2022), TJSC (2022), TJPE (2022), TJMS (2023) e TJES (2023).
Ressalte-se que, como as 50 questões analisadas, embora de nível superior, não correspondem a provas de magistratura, temas importantes, como “Justiça Eleitoral”, não foram muito cobrados pela banca. No entanto, inserimos como assunto de alta relevância porque a cobrança tem sido recorrente. Ainda, o item pertinente no edital se destaca por trazer assuntos que, usualmente, não são expressamente especificados nos editais publicados pela organizadora, o que chama atenção.
TJPR: Questões obrigatórias de Direito Eleitoral para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova do TJPR para Magistratura Estadual está chegando! Estudaremos hoje sobre Direito Eleitoral, discorreremos sobre registro de candidatos, aplicação e arrecadação de recursos nas campanhas eleitorais, temas que costumam ser cobrados tanto pela FGV, quanto pelo TJPR. Abordaremos as normas contidas na Lei das Eleições, juntamente com uma análise dos entendimentos do STF e TSE sobre o tema, colacionando-se diversas súmulas deste tribunal ao final do material, cuja leitura é altamente recomendada.
STF: Pagamento de indenização em caso de desapropriação por utilidade pública deve ser feito mediante precatório.
Olá megeanos(as)!
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os pagamentos das diferenças entre os valores de avaliação inicial e final do bem desapropriado devem, em regra, ser feitos mediante precatório, se o ente público estiver em dia com essa despesa. O Plenário concluiu que a utilização do precatório não viola o direito de propriedade do particular, desde que a administração pública esteja adimplente, fazendo o pagamento, no máximo, no ano seguinte à ordem do Judiciário.
PCSP 23: Questões obrigatórias com gabarito comentado de Administrativo para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova da PCSP se aproxima! Portanto, vamos adentrar hoje em um assunto bem interessante e conceitual: Atos Administrativos. Dê bastante atenção à letra fria da lei. Aqui será relevante o estudo detido da 9.784/99, em seus conceitos básicos como anulação, revogação e anulação dos atos.
A última prova para Delegado de São Paulo em 2018 cobrou na prova DISSERTATIVA questão sobre a matéria: elementos essenciais dos atos (doutrina de Celso Antônio Bandeira de Melo).
Entenda as classificações e atributos dos atos administrativos, tenha isso em mente e bons estudos!
TJGO divulga o número de inscrições deferidas do concurso
Olá megeanos(as)!
O concurso do TJGO teve o total de 9.841 inscrições deferidas, vale ressaltar que a banca responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Serão 52 vagas disponíveis:
- Inscritos Ampla: 7.430
- Inscritos PCD: 311
- Inscritos Negros: 2.100
- Inscritos Indígenas: 27