MPMG: saiba tudo sobre o último concurso e já comece sua preparação

Olá megeanos(as)!

A preparação para o próximo concurso do MPMG já começou! E nada melhor que saber o que rolou no último concurso. Preparamos um post detalhando o que caiu na prova, separando por grupos temáticos, temas e fonte preponderante. A nota de corte do último certame foi de 56 pontos.

Resta lembrar que quando falamos de Ministério Público, somos destaque com mais de 1550 aprovações homologadas em MP, especificamente com 157 Aprovados somente para o MPMG, sendo:

MPMG 2016: 16 megeanos aprovados;
MPMG 2018: 33 megeanos aprovados;
MPMG 2019: 38 megeanos aprovados;
MPMG 2022: 35 megeanos aprovados;
MPMG 2023: 35 megeanos aprovados.

A prova do MPMG em 2023 teve 80 questões sendo divida nas fontes abaixo:

1. Legislação	51 (63,75%)
2. Jurisprudência	12 (15%)
2.1 Súmulas	1
2.2 Julgados	11
3. Doutrina	17 (21,25%

PREPARE-SE ANTECIPADAMENTE A TURMA PONTO A PONTO MPMG 2024

O curso de reta final MPMG (ponto a ponto) será focado no método de revisão de conteúdo através de materiais, videoaulas e simulados específicos, no intuito de preparar o aluno para etapa de múltipla escolha do concurso, proporcionando a experiência necessária para o enfrentamento do certame, com abordagem dos temas mais afetos à banca examinadora e orientação de estudo ponto a ponto do edital.

A turma será focada no apoio em conteúdo para a reta final (ponto a ponto – tendo o parâmetro o último edital do concurso e com os devidos acréscimos correspondentes ao próximo edital, com, no mínimo 90 (noventa) videoaulas de temas selecionados, 30 rodadas de conteúdo jurídico abordando todos os pontos do edital e 6 (seis) simulados de múltipla escolha a serem realizados no site do MEGE, com criação de ranking – que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item).

Veja a proposta completa clicando aqui.

Segue abaixo a tabela dos temas divididos por grupos temáticos do MPMG 2023:

QUESTÕES	GRUPO I (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, ELEITORAL, TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO)
1	Direito Constitucional; Princípios de Interpretação Constitucional; Teoria da Constituição; Métodos de Interpretação Constitucional
2	Direito Constitucional; Organização Político-Administrativa do Estado; Exame constitucional da competência legiferante
3	Direito Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Cláusula full bench
4	Direito Constitucional; Ordem Econômica e Financeira; Interpretação das normas constitucionais ligadas à ordem econômica
5	Direito Constitucional; Controle de convencionalidade
6	Legislação do Ministério Público; Direito Institucional; inquérito civil; Conselho Superior do Ministério Público art. 5º da Resolução 23 do CNMP
7	Direito Administrativo; Organização da Administração Pública; Agências reguladoras
8	Legislação do Ministério Público; Direito Institucional; Autoridade administrativa; Investigação Preliminar antecedente ao Processo Administrativo; arquivar a Investigação Preliminar; expedir recomendação, celebrar termo de ajustamento de conduta e aplicar sanções administrativas aos infratores
9	Direito Administrativo; Organização da Administração Pública; Consórcios públicos
10	Direito Administrativo; Serviços Públicos; Concessão administrativa; contrato de gestão com uma pessoa jurídica; Fundações públicas; empresas públicas e as sociedades de economia mista
11	Lei nº 13.019/2014, que estabelece as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil
12	Direito Constitucional; Poder Judiciário
13	Direito Administrativo; Serviços Públicos
14	Direito Administrativo; Poder de polícia
15	Direito Administrativo; Responsabilidade civil do Estado
16	Direito Tributário; Os princípios tributários
17	Direito Financeiro; Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro; lei orçamentária anual
18	Direito Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; Direitos Políticos no Direito Eleitoral; prova colhida por meio de PPE; Registro de candidatura; Fraude às cotas de gênero
19	Direito Eleitoral; Direitos Políticos no Direito Eleitoral; rachadinha; abuso de poder político; abuso de poder religioso
20	Direito Eleitoral; Ações Especiais Eleitorais; legislação eleitoral, em especial a Lei 9.504/9 Estabelece normas para as eleições.
	GRUPO II (PENAL, CRIMINOLOGIA E PROCESSO PENAL)
21	Direito Penal; Legislação Penal Especial; Lei de Drogas
22	Direito Penal; Teoria do domínio do fato
23	Direito Penal; Crimes contra a vida; Homicídio
24	Direito Penal; Antijuridicidade; Causas de justificação
25	Direito Penal; Legislação Penal Especial; Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19)
26	Direito Penal; Livramento condicional; Artigos 83 a 90 do Código Penal e nos artigos 131 a 146 da Lei de Execução Penal.
27	Direito Penal; Crimes contra a saúde pública
28	Direito Penal; Crimes contra a honra
29	Criminologia; Escolas criminológicas clássicas e positivistas
30	Direito Penal; Crimes contra o patrimônio
31	Direito Processual Penal; Princípio do nemo tenetur se detegere
32	Direito Processual Penal; Da Ação Civi; Esferas criminal e cível e a ação civil ex delicto
33	Direito Processual Penal; Sequestro de Bens imóveis
34	Direito Processual Penal; Procedimento Penal; Tribunal do Juri
35	Direito Processual Penal; Colaboração premiada, prevista na Lei 12.850/2013
36	Direito Processual Penal; Procedimento Penal; Tribunal do Juri
37	Direito Processual Penal; Das Provas
38	Direito Processual Penal; Desaforamento do julgamento pelo júri
39	Direito Processual Penal; Recursos
40	Direito Processual Penal; Revisão criminal
	GRUPO III (DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL)
41	Direito Civil; Contratos em Geral; Contrato preliminar
42	Direito Civil; Registro público
43	Direito Civil; Pessoa Jurídica; Parte Geral
44	Direito Civil; Obrigações propter rem
45	Direito Civil; Personalidade; Pessoa Natural e Capacidade
46	Direito Civil; Responsabilidade civil
47	Direito Civil; Sucessões; Cessão
48	Direito Civil; Bem de família; Poder familiar
49	Direito Civil; Direito das Coisas; Direitos Reais
50	Direito Empresarial (Comercial); Direito Societário; Falência e Recuperação de Empresas
51	Direito Processual Civil; Ministério Público no Processo Civil:
52	Direito Processual Civil; Recomendação nº 134 CNJ
53	Direito Processual Civil; Amicus curiae
54	Direito Processual Civil; Agravo interno
55	Direito Processual Civil; Mediação entre particulares
56	Direito Processual Civil; Duplo grau de jurisdição
57	Direito Processual Civil; Título executivo extrajudicial; obrigação de fazer; penhora
58	Direito Processual Civil; Coisa julgada; confissão ; Produção antecipada de provas
59	Direito Processual Civil; Ônus da prova
60	Direito Processual Civil; Prestação de fazer ou de não fazer; tutela; obrigação; cumprimento específico da obrigação
	GRUPO IV (DIREITO MATERIAL COLETIVO E DIREITO PROCESSUAL COLETIVO)
61	Direito Material Coletivo; Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
62	Direito Material Coletivo; Direito da Criança e do Adolescente; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Direito à liberdade
63	Direito Material Coletivo; Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
64	Direito Material Coletivo; Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
65	Direito Material Coletivo; Direito da Criança e do Adolescente; alienação parental Direitos da pessoa idosa; Programa oficial ou comunitário de auxílio
66	Direito Material Coletivo; Direito Ambiental; A Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos; dano
67	Direito Material Coletivo; Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social
68	Direito Material Coletivo; Legislação Estadual; Lei nº 23.291 de 2019 – Política Estadual de Segurança de Barragens
69	Direito Material Coletivo; Direito Urbanístico; Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001
70	Direito Material Coletivo; Legislação Federal; Lei nº 13.465 de 2017 – Regularização Fundiária Urbana
71	Direito Material Coletivo; Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
72	Direito Material Coletivo; Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
73	Direito Material Coletivo; Sistema interamericano de proteção de direitos humanos; Comissão Interamericana de Direitos Humanos
74	Direito Material Coletivo; Direitos da pessoa idosa; pessoa com deficiência
75	Direito Material Coletivo; Código de Defesa do Consumidor e às ações coletivas
76	Direito Material Coletivo; Defesa de interesses individuais indisponíveis
77	Direito Processual Coletivo; Tutela coletiva extraprocessual
78	Direito Processual Coletivo; Lei nº 7.347/1985 (Lei de Ação Civil Pública)
79	Direito Material Coletivo; Direito do Consumidor; Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
80	Direito Institucional; Resolução nº 164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público; Recomendação