ENAM 2024: o que estudar em Constitucional na reta final?

Olá megeanos(as)!

A prova para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) está próxima! Separamos uma lista de temas de Constitucional que precisam ser estudados nessa reta final para quem está em desespero com o atraso do estudo e o curto tempo até a prova!

O que apresentaremos abaixo é um pequeno roteiro, para quem sente que precisa realmente priorizar temas para última leitura e cientes de que não será possível estudar toda produção com o tempo disponível até a prova. Mas não se sinta mal por isso, a grande maioria dos candidatos não conseguiu revisar o edital e está tudo bem quanto a isso! O importante é ter feito a sua parte e estudado da forma que foi possível. Sem descuidar para ainda fazer o seu melhor nos dias finais.

Então o que priorizar nos estudos de Constitucional nessa reta final?

1. Direitos e garantias fundamentais

Pedra de toque para todo ordenamento jurídico brasileiro. Nesse tema, há assuntos de relevância ímpar para o exercício da magistratura, dentre estes: o devido processo legal como garantia da liberdade religiosa, o princípio da transparência como um dever jurídico (Carmen Silvia), a análise da liberdade de expressão no Brasil, com especial enfoque na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sugestões:

• Focar na jurisprudência dos Tribunais Superiores;
• Ativismo judicial;
• Papel contramajoritário do STF (Tema explorado nas rodadas de Controle de Constitucionalidade em nossa turma de reta final).

2. Controle de Constitucionalidade

Um dos temas mais cobrados em todos os concursos públicos, especialmente da magistratura. Ademais, o Ministro Luís Roberto Barroso conduziu uma extensa análise sobre o tema.

Sugestões:

• Leitura dos julgados abordados nas rodadas sobre o assunto.

Domínio sobre os tópicos abaixo:

– Qual a diferença entre controle difuso e controle concentrado?

– Quem realiza o controle difuso e quem não pode realizar?

– Quem realiza o controle concentrado?

– Quais os legitimados para propositura das ações de controle de constitucionalidade? Existe alguma diferença entre eles?

3. Poder Judiciário

É imprescindível que o aluno possua um entendimento sólido sobre o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro, dada a sua natureza institucional complexa. Trata-se de tema institucional, relevante em qualquer fase dos concursos voltados à magistratura nacional.

Sugestões:

• Compreenda a estrutura do Poder Judiciário em sua totalidade;
• Faça a leitura da CF/88 sobre o tema;
• Leia a jurisprudência mais recente do STF.

4. Direitos Políticos

Estamos em um ano eleitoral, período que nos recorda da relevância da participação cidadã no processo político, um dos pilares fundamentais do nosso sistema democrático. A Constituição Federal de 1988, de forma específica, reserva um capítulo exclusivo aos Direitos Políticos, enfatizando a singular importância dessas prerrogativas para a estrutura democrática do País.

Sugestões:

• Revise as Emendas Constitucionais relacionadas ao tema. Para facilitar, compilamos as principais Emendas no material sobre Direitos Políticos.

5. Normas constitucionais

Sugestões:

• Faça uma revisão da eficácia das normas constitucionais, conforme classificação proposta por José Afonso da Silva.

Domínio sobre os tópicos abaixo:

– O que são normas programáticas?

– Quais métodos e princípios devem ser considerados na interpretação das normas constitucionais?