Olá megeanos(as)!
O Clube do MP é a turma ideal para (re)começar os estudos para a carreira de Ministério Público. A organização do material de julgados visa a auxiliar o candidato em uma assimilação de conhecimentos essenciais para os concursos! Logo ela, que define vidas da primeira fase até a prova oral. Trabalharemos aqui as Súmulas do STJ separadas por assunto (07-07-2023, até súmula 656)
O Mege apresenta este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STJ por nossos alunos. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário (com identificação ao final do material).
O Clube do MP é a sua oportunidade de iniciar a preparação COMPLETA para Ministério Público com um modelo que irá contemplar muitas novidades para novos e ex-alunos do Mege que seguem firmes em busca da tão sonhada aprovação.
O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STJ é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.
O estudo de julgados aprova! E, em nosso clube, ela não será tão seca assim, pois sempre será pensada na medida que lhe permita correr seu estudo sem deixar de assimilar o básico que precisa seguir impregnado em sua pele.
Para auxiliar no controle, deixamos um modelo de tabela ao final, a fim de que possam registrar as boas idas e vindas necessárias nesta fonte valiosa de questões.
Bons estudos!
SUMÁRIO
1. CIVIL ………………………………………………………………………………………………………….. 5
2. PROCESSO CIVIL……………………………………………………………………………………….. 11
3. PENAL……………………………………………………………………………………………………….. 26
4. PROCESSO PENAL …………………………………………………………………………………….. 32
5. CONSTITUCIONAL / FINANCEIRO……………………………………………………………… 35
6. ADMINISTRATIVO …………………………………………………………………………………….. 39
7. TRIBUTÁRIO ……………………………………………………………………………………………… 44
8. EMPRESARIAL …………………………………………………………………………………………… 51
9. CONSUMIDOR……………………………………………………………………………………………. 53
10. TRABALHO ………………………………………………………………………………………………. 56
11. PREVIDENCIÁRIO …………………………………………………………………………………….. 58
12. AMBIENTAL………………………………………………………………………………………………. 61
13. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE………………………………………….. 62
14. SÚMULAS RECENTES………………………………………………………………………………… 63
15. RELAÇÃO DE SÚMULAS SUPERADAS E CANCELADAS……………………………… 70
16. PLANILHAS PARA CONTROLE DE LEITURA DE SÚMULAS ……………………….. 71
Baixe o material demonstrativo do Clube da MP 2023.2 abaixo:
Sugestões de leitura:
- Art. 311 do Código Penal, de acordo com a Lei 14562/23. Saiba o que mudou!
- TJES 2023: Questões obrigatórias de Processo Civil para o concurso
- TJES 2023: Questões obrigatórias de ECA para o concurso
- TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso
- TJRJ: súmulas separadas do STJ para o concurso. Empresarial e Previdenciário
- TJRJ: súmulas separadas do STJ para o concurso. Direito Tributário
- TJRJ: Edital do concurso para juiz publicado! Remuneração acima de 33 mil
- TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso
- TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso
- TJRJ: Retificação no edital do concurso. Alteração importante!
- MPMG: Procurador de Justiça determina novo concurso do MPMG
- TJRJ: Análise estratégica para gabaritar Direito Civil no concurso
- TJRJ 2023: Inscrições do concurso abertas. Saiba mais.
- TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso
- TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso
- MPMG 2023: Edital publicado. Rumeração acima de 32 mil para Promotor de Justiça Substituto
- TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso
- Magistratura Estadual: Acabe com o mito da 1ª fase do concurso. Saiba como se preparar.
- Você sabe quais são as penas proibidas e permitidas no Brasil ?
- TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito do Consumidor para o concurso
- Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. Tudo o que você precisa saber!
- Você sabe quais são as últimas súmulas vinculantes do STF?
- Consumidor: Classificação dos Direitos Coletivos (Lato Sensu)
- Você sabe o que é Obrigação Tributária ? Entenda e nunca mais erre em concurso
- Clube da Magistratura 2023.2: baixe o material demonstrativo do circuito legislativo
- Clube da Magistratura 2023.2: baixe o material demonstrativo de Direito Constitucional
- TJRJ: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso
- Clube do MP 2023.2: material demonstrativo sobre Ação Popular
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