Geral - Blog do Mege

TJDFT nomeia 22 novos juízes. Veja a lista dos empossados!

19/12/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Na última segunda-feira (18), o Desembargador Cruz Macedo, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), conduziu a cerimônia de posse de 22 Juízes de Direito Substitutos da Justiça local.

Dos 22 empossados no TJDFT, 17 deles são MEGEANOS! Ficamos muito orgulhosos com esse resultado sensacional!

O evento, marcado por solenidade e prestígio, contou com a ilustre presença do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Vice-Governadora do DF, Celina Leão, representando o Governador Ibaneis Rocha, do Procurador-Geral da Justiça do DFT, Georges Seigneur, do Conselheiro João Paulo Santos Schoucair, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), e do Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Juiz Carlos Alberto Martins.

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Operadora de plano de saúde pode negar a contratação de serviço com quem está com o nome negativado?

13/12/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Frequentemente, consumidores com histórico de inadimplência enfrentam obstáculos ao tentar acessar serviços fundamentais, incluindo Plano de Saúde. No entanto, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) joga luz sobre essa prática, questionando sua legalidade e moralidade. No cerne do debate está a ideia de que a simples existência de um registro negativo nos cadastros de consumidores não deve ser suficiente para negar a contratação de um serviço tão essencial quanto o plano de saúde.

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MPPR: Questões passíveis de recurso conforme gabarito preliminar

12/12/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

A prova objetiva do MPPR foi aplicada no dia 10/12/2023. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege. Mas devido ao pouco tempo disponibilizado pela banca para a interposição dos recursos focaremos nesse material somente as questões que nossa equipe entendeu como passíveis de recurso. Em breve disponibilizaremos a correção na integra de toda a prova.

A intenção neste material é auxiliar alunos e seguidores, em formato conclusivo, na revisão de temas cobrados no certame. Um estudo que já virou uma tradição obrigatória entre os concurseiros. O formato é pensado sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (pois o tempo é curto para tal fim).

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Saiba as diretrizes do Exame Nacional da Magistratura. Veja a resolução!

07/12/202307/12/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) acaba de divulgar as diretrizes abrangentes referentes ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM), e as informações completas podem ser encontradas nas imagens associadas. O conteúdo programático será estabelecido no momento da publicação do primeiro edital.

Destacamos alguns pontos essenciais:

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Juiz Estadual x Juiz Federal: Entenda as diferenças cruciais nas Carreiras Jurídicas

29/11/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Neste blogpost, mergulharemos nas diferenças cruciais entre ser um Juiz Estadual ou um Juiz Federal, desvendando as complexidades que moldam essas trajetórias e influenciam o papel desempenhado por esses profissionais no panorama legal do país. Em um cenário jurídico complexo e multifacetado, as carreiras de Juiz Estadual e Juiz Federal emergem como pilares fundamentais, cada uma desenhando seu caminho único no sistema judiciário brasileiro.

Essas figuras centrais da justiça desempenham papéis cruciais na aplicação e interpretação da lei, mas o trajeto para cada uma dessas posições é marcado por nuances específicas que vão além das paredes dos tribunais.

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Prós e Contras do Exame Nacional da Magistratura. Entenda aqui!

05/12/202321/11/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

O cenário de concurso público para Magistratura está prestes a passar por uma transformação significativa com a recente aprovação do Exame Nacional da Magistratura pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação do Exame Nacional de Magistratura. A obtenção de aprovação nesse exame será uma exigência fundamental para os candidatos que almejam participar dos concursos para magistrados nos tribunais.

A aprovação na prova será um requisito para que candidatos se inscrevam nos concursos para juiz. Se aplica aos interessados em ingressar na Justiça Estadual, Federal, Trabalhista e Militar.

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CNJ aprova criação de Exame Nacional da Magistratura!

14/11/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Novidade para todos concurseiros! O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu o aval, de forma unânime, nesta terça-feira (14), para a implementação do Exame Nacional de Magistratura. A obtenção de aprovação nesse exame será uma exigência fundamental para os candidatos que almejam participar dos concursos para magistrados nos tribunais.

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Você sabe o que é o Exame Nacional de Magistratura? Como isso afeta os concursos públicos?

05/12/202321/10/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

O Exame Nacional de Magistratura foi anunciado pelo Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, se tratando de uma prova que será aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar os candidatos a juízes no Brasil.

“Os tribunais continuam com autonomia para organizarem os seus concursos, mas a inscrição dependerá de uma aprovação em um Exame Nacional, que será coordenado a partir de diretrizes do CNJ”, comentou o Ministro Barroso na sessão do Conselho.

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Permuta entre Juízes é aprovada em Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional

04/10/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

O Congresso Nacional promulgou ontem (03/10), em sessão solene, a Emenda Constitucional 130, que trata acerca da possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais.

A permuta entre juízes pode ser solicitada por ambos os magistrados, de forma consensual. A solicitação deve ser encaminhada ao tribunal de origem de cada juiz, que deve analisar o pedido e decidir se o autoriza ou não. Será permitida para juízes de qualquer entrância, desde que estejam vinculados a tribunais do mesmo segmento da Justiça (estadual, federal ou do trabalho).

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Edição 208 STJ. Jurisprudência em teses: Direitos da Pessoa com Deficiência.

21/03/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Neste post abordaremos sobre a JURISPRUDÊNCIA EM TESES, em sua 208ª edição.

“A Jurisprudência em Teses” apresenta um conjunto de julgados recentes que refletem os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diversas matérias.

Em outras palavras, funcionam como uma compilação de entendimentos resumidos que, explicados de forma objetiva, vão direto ao assunto abordado nos principais julgados do Tribunal. Conquanto sejam de extrema relevância, nem sempre constam nos informativos de jurisprudência.

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