Geral
Análise Jurídica: intervenção militar no Brasil, manifestos e o art. 142 da CF/88
Olá megeanos(as)!
Nessa análise, falaremos apenas dos excessos observados em alguns casos nesta semana. Aboraremos sobre o pedido de intervenção militar no Brasil e manifestos em quartéis e rodovias. Crimes envolvidos e a mensagem do art. 142 da CF/88. Logo, consideramos que a imensa maioria das pessoas queria apenas manifestar democraticamente o seu descontentamento com o resultado das urnas em relação ao seu voto em específico.
Portanto, a reunião de pessoas para demonstrar a sua insatisfação sobre determinado resultado oriundo de uma eleição é mais que legítimo; é manifestação da essência da democracia e da liberdade de reunião e expressão.
STJ: Mandado de Segurança (Marco do prazo decadencial no caso de reclassificação em concurso público)
Olá megeanos(as)!
O candidato impetrou Mandado de Segurança visando a reclassificação no concurso em virtude da anulação de questões junto ao STJ. Ocorre que esse MS só foi impetrado após 120 (cento e vinte) dias do último ato administrativo ilegal apontado pelo impetrante.A data do último ato administrativo reputado ilegal é o termo inicial do prazo decadencial para impetração de Mandado de Segurança com objetivo de reclassificação em concurso público em virtude de anulação de questões por decisão judicial após o encerramento do prazo de validade do certame (RMS 64.025-BA).
Somos o nº 1 do Brasil para Magistratura Estadual e Ministério Público – MEGE
Olá megeanos(as)!
Uma equipe imensa e que mantém a maior parte do trabalho administrativo desenvolvido do Maranhão, mas que conta com um time forte de professores por todas as regiões do país. Segundo o site Olho na Vaga, o curso Mege é o nº 1 do Brasil para Magistratura Estadual e Ministério Público.
7 filmes jurídicos para aliviar sua rotina de Estudos
É importante aliviar um pouquinho na rotina dos estudos e nada melhor que assistir aqueles filmes jurídicos que seu professor de faculdade cansou de citar, segue algumas dicas para você aproveitar, descansar a mente, assistir um bom filme e sem esquecer temáticas jurídicas em que você tanto estuda. Som, luz, câmera.. Ação! Aproveite o feriado e venha conosco!
CONSTITUCIONAL 2022: PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DERIVADO
Olá megeano(a), tudo bem? Que tal revisar mais um conteúdo presente na grande maioria dos concursos Brasil afora. Revisaremos acerca do Poder Constituinte Originário e Derivado. Vamos lá?
O Homem Mais Rico da Babilônia
No livro o personagem Bansir, fabricante de carruagens se questiona a todo momento o que ele tinha de errado, ou o que ele fazia de errado, pois trabalhava muito, possuía ótima freguesia, recebias relativamente bem, no entanto, no final do mês estava sempre “apertado” e, com o passar dos anos, não tinha conseguido acumular quase nada, o que o deixava triste, desanimado e preocupado com o próprio futuro e o da família.
Revisando #1: Inquérito Civil
O inquérito civil, instrumento típico e exclusivo do parquet, foi disciplinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Resolução Nº 23, de 17 de setembro de 2007, com o objetivo de padronizar a atuação ministerial em todos os Estados e na esfera federal, haja vista que não havia uniformidade procedimental nas Leis Orgânicas Estaduais que disciplinavam a atuação ministerial.
Os papéis iluminista e contramajoritário da Defensoria Pública
As funções contramajoritária e representativa já eram de conhecimento da comunidade jurídica, sendo de certa forma inovadora a expressão “papel de vanguarda iluminista”.
O papel contramajoritário de uma Corte Constitucional significa a função de invalidação de leis e atos normativos, isto é, de atos oriundos da vontade das maiorias (órgãos Legislativo e Executivo).
O poder de comemorar as pequenas vitórias
Basicamente, nosso cérebro está em busca de prazer, ao mesmo tempo em que tenta fugir do desprazer. Quando você o ensina que algo é bom, através de seu comportamento, ele libera descargas de neurotransmissores relacionados ao prazer: dopamina, serotinina e outro.