Olá megeanos(as)!

O concurso da DPEMG é repleto de detalhes importantíssimos, inclusive em Direito Civil, especificamente, direito das coisas, por isso hoje vamos nos debruçar novamente nessa matéria, com aquele mesmo foco na leitura da lei seca até a data da prova. É preciso que você amadureça, mesmo que nessa reta final, a realização de muitas questões como forma de revisão. Note que só encontramos algumas questões relevantes sobre o tema com maiores destaques do assunto.

O gabarito comentado consta nessa mesma página, logo após as questões abaixo.

*Questões retiradas do Ponto 4 de Direito Civil da turma de reta final DPEMG.

Bons estudos!

Ler mais

Olá megeanos(as)!

Segue análise estratégica em direito eleitoral rumo ao TJPR! A Banca organizadora é a FGV. Por isso, analisamos as últimas 50 questões de direito eleitoral aplicadas pela banca FGV, além das provas de magistratura do TJAM (2013), TJPR (2021), TJAP (2022), TJSC (2022), TJPE (2022), TJMS (2023) e TJES (2023).

Ressalte-se que, como as 50 questões analisadas, embora de nível superior, não correspondem a provas de magistratura, temas importantes, como “Justiça Eleitoral”, não foram muito cobrados pela banca. No entanto, inserimos como assunto de alta relevância porque a cobrança tem sido recorrente. Ainda, o item pertinente no edital se destaca por trazer assuntos que, usualmente, não são expressamente especificados nos editais publicados pela organizadora, o que chama atenção.

Ler mais

Olá megeanos(as)!

A prova do TJPR para Magistratura Estadual está chegando! Estudaremos hoje sobre Direito Eleitoral, discorreremos sobre registro de candidatos, aplicação e arrecadação de recursos nas campanhas eleitorais, temas que costumam ser cobrados tanto pela FGV, quanto pelo TJPR. Abordaremos as normas contidas na Lei das Eleições, juntamente com uma análise dos entendimentos do STF e TSE sobre o tema, colacionando-se diversas súmulas deste tribunal ao final do material, cuja leitura é altamente recomendada.

Ler mais

Olá megeanos(as)!

A prova da PCSP se aproxima! Portanto, vamos adentrar hoje em um assunto bem interessante e conceitual: Atos Administrativos. Dê bastante atenção à letra fria da lei. Aqui será relevante o estudo detido da 9.784/99, em seus conceitos básicos como anulação, revogação e anulação dos atos.

A última prova para Delegado de São Paulo em 2018 cobrou na prova DISSERTATIVA questão sobre a matéria: elementos essenciais dos atos (doutrina de Celso Antônio Bandeira de Melo).

Entenda as classificações e atributos dos atos administrativos, tenha isso em mente e bons estudos!

Ler mais

Olá megeanos(as)!

O concurso da DPEMG se aproxima (veja aqui todos os detalhes do edital) ! Hoje abordaremos a disciplina de Direito Administrativo, tão essencial no certame, contemplando 10 questões na prova objetiva, fazendo parte do Grupo I de disciplinas, mais especificamente sobre serviços públicos nas formas de prestação de serviço público pelo Estado, direta e indiretamente, neste caso através das diversas formas de delegação, focando nas diferenças entre a concessão, a permissão e as PPP (parcerias público-privadas), tudo à luz da Constituição Federal e das Leis Federais nºs 8.987/1995 e 11.079/2004.

Ler mais