Olá megeanos(as)!

Preservando o compromisso de atualização constante de nossas obras e materiais, procedimento importante para que o(a) leitor (a) esteja sempre com o material em dia com as alterações legislativas e jurisprudenciais, informo que o presente material foi produzido em razão da publicação da Lei 14.811/24, que incluiu o art. 146-A no Código Penal.

Forte abraço e fiquem com Deus!

Post realizado por: Fernando Abreu

Ler mais

Olá megeanos(as)!

Em uma medida histórica para o sistema jurídico brasileiro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente uma lei que traz mudanças significativas ao Código Penal, incorporando os atos de bullying e cyberbullying como crimes.

Esta decisão reflete um esforço crescente no Brasil para combater o assédio e a intimidação em ambientes físicos e virtuais, e representa um passo significativo na proteção dos direitos individuais e na promoção de um ambiente seguro para todos.

Veja agora o que mudou e o que você, concurseiro, deve ficar sabendo!

Ler mais

Olá megeanos(as)!

Aqui vamos explorar e analisar as últimas novidades legislativas e jurisprudenciais que dizem respeito a Direito Penal, trouxemos três decisões significativas que abordam temas como a prescrição no contexto da magistratura, a compatibilidade entre a perda do cargo e substituição de penas, e a aplicação de agravantes no crime de tortura. Essas decisões não apenas influenciam diretamente a prática jurídica, mas também oferecem insights valiosos para estudantes, profissionais do direito e interessados nas nuances do sistema legal brasileiro.

Veja abaixo maiores detalhes:

Ler mais