Olá megeanos(as)!

O edital para o ENAM sairá a qualquer momento, portanto, selecionamos este material de Direito Constitucional para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF por nossos alunos, esse aqui será especialmente sobre Súmulas. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário.

Esse post faz parte de um material completo sobre súmulas de todas matérias (Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Penal, Tributário e Trabalho) que consta no conteúdo programático da nossa turma do ENAM. Caso queira ver a proposta detalhada basta acessar neste link ou no foto abaixo:

Ler mais

Olá megeanos(as)!

A prova para o TJSC se aproxima! Hoje estudaremos acerca de Direito Tributário. O tema de hoje será Administração Tributária, que por sua vez se divide em três: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Algumas questões de concurso público exigem do candidato apenas a legislação de uma forma direta; por outro lado, outras apresentam um caso concreto em seu enunciado, com o intuito de o candidato resolver o caso com base também na lei seca.

Portanto, atente-se, principalmente, ao texto da lei. Claro que não devemos deixar de lado os entendimentos dos tribunais superiores, principalmente as súmulas referentes ao tema em questão. Sobre os Impostos Estaduais, além das normas constitucionais referentes ao tema, analisaremos alguns dispositivos da Lei Kandir do ICMS (Lc nº 87/96).

Já com referência nos Impostos Municipais, analisaremos os dispositivos constitucionais e alguns dispositivos da LC nº 116/2003. Sobre os tributos Federais, entendemos ser suficiente a leitura dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência correlata ao tema.

Bons estudos!

Ler mais

Olá megeanos(as)!

Muitas oportunidades à vista! Se você sonha em ser Delegado de Polícia e está se preparando para os concursos públicos, temos uma excelente notícia para você! O ano de 2024 promete ser repleto de oportunidades nos Estados de Minas Gerais, Distrito Federal e Maranhão. São os concursos previstos e que estão mais próximos de ter edital publicado.

Vale lembrar que teremos retas finais para todos esse certames e quem já é aluno do Clube Delta está numa preparação antecipada e afiada para todos eles.

Veja abaixo maiores detalhes dos concursos que estão próximos:

Ler mais

Olá megeanos(as)!

A prova do MPGO é neste domingo, hoje revisaremos sobre a disciplina de Direito Empresarial. O tema é acerca de Recuperação extrajudicial e judicial, sendo um conteúdo de ALTA RELEVÂNCIA para fins de Ministério Público e de cobrança no MPGO, devendo ser estudados, basicamente, por meio das rodadas do Mege em nossa turma de reta final e da leitura da legislação.

O gabarito comentado consta logo após as questões abaixo.

Bons estudos!

Ler mais

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJSC se aproxima, a prova objetiva será dia 25/02, seguiremos estudando a todo vapor todas as matérias da 1ª fase, portanto, discorreremos em Direito Eleitoral sobre dois temas relevantes, que ganharam destaque nas últimas provas. No que se refere ao tema “sistemas eleitorais”, a parte de sistema proporcional possui uma relevância maior, dada a sua complexidade – em especial, após as recentes modificações legislativas sobre o tema.

Apesar da cobrança do tema ser, em grande parte, referente à legislação, alguns conceitos doutrinários a respeito dos tipos de sistemas (majoritário, proporcional e misto), além das principais características, podem ser objeto de questões de prova, razão pela qual serão abordados, ainda que de forma breve.

Quanto ao tema “Justiça Eleitoral”, a organização e competência tem sido um assunto de destaque nas provas, tanto a parte referente à CF quanto às normas do Código Eleitoral. Assim, o cuidado maior que o aluno deve ter, no tocante ao assunto, se encontra nos artigos do CE, pois existem artigos não recepcionados pela CF/88. De todo modo, trataremos, de forma breve, sobre a estrutura da Justiça Eleitoral e as respectivas competências.

Bons estudos!

Ler mais