Guia completo do que você precisa saber sobre: as fases do Processo Licitatório
Olá megeanos(as)!
Se você está se preparando para concursos públicos, especialmente para o Ministério Público, é fundamental entender todos os aspectos do processo licitatório. Como já sabem, as licitações são procedimentos administrativos complexos e detalhados, que garantem a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Neste guia simples, vamos destrinchar as etapas desse processo que são frequentemente cobradas em provas de concursos públicos, oferecendo a você uma visão clara e estruturada que vai te ajudar a gabaritar Direito Administrativo. Vamos juntos ?
As fases do Processo Licitatório não possuem sua divisão expressamente na Lei Federal nº 8.666/1993, contudo, a doutrina sempre apregoou existirem duas grandes fases na licitação:
Entenda a atualização da Lei nº 14836/2024. O que mudou?
Olá megeanos(as)!
Recentemente promulgada, a Lei nº 14.836/2024, datada de 9 de abril deste ano, implementou mudanças significativas na Lei 8.038/1990 e no Código de Processo Penal. Estas alterações introduzem novas dinâmicas relativas aos resultados dos julgamentos em matéria penal ou processual penal conduzidos por órgãos colegiados, e estabelecem novas diretrizes para a emissão de ordens de habeas corpus de ofício.
Você já está por dentro das atualizações trazidas pela nova legislação?
TJMA: edital para servidores publicado! Concurso terá prova em julho.
Olá megeanos(as)!
Foi publicado o edital para o Concurso Público para provimento de cargos efetivos de servidores do TJMA (Tribunal de Justiça do Maranhão). A banca do certame será o Instituto Consulplan. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h00min do dia 29 de abril de 2024 às 16h00min do dia 3 de junho de 2024.
Já a data da prova será 14/07/2024 com a duração de: 4h30min (quatro horas e trinta minutos). Turnos: Analista – manhã (Início às 8:00h); Oficial de Justiça: Tarde (Início às 15:00).
A taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem reais) para Analista Judiciário (todas as especialidades) e R$ 90,00 para Oficial de Justiça e R$ 70,00 para Técnico Judiciário.
ENAM: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.
Olá megeanos(as)!
A prova tão aguardada prova do ENAM foi aplicada dia 14/04/2024. Desde a saída da prova, iniciamos os contatos com nossos alunos em uma sequência frenética de lives, onde já esmiuçamos todas as nossas críticas e análises sobre como os temas foram tratados nesta primeira edição do Exame Nacional. No entanto, sabemos que o apoio esperado é este: a tradicional prova comentada do Mege!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados um estudo direcionado em suas próximas provas. A nossa análise é uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
O arquivo apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio. A equipe Mege, no curto tempo disponível entre a divulgação do gabarito e a apresentado deste material, constatou uma informação MUITO valiosa para nossos alunos (destrinchada questão a questão até para facilitar a localização de cada correspondência informada):
O ENAM cumpriu a sua missão! Carta aberta à comissão e aos concurseiros
Olá megeanos(as)!
Parabéns, ENAM! Missão cumprida. Desde o início, sabíamos que a sua função seria criar apenas mais uma dificuldade, sem maiores justificativas técnicas, na caminhada de pessoas que decidiram dedicar suas vidas (após 8 anos de caminhada jurídica) a exercer uma das funções mais nobres entre as carreiras públicas – que só viria após aprovação em um concurso que exigia 5 fases e com duração média de 1 ano e meio).
Claro, isso antes do ENAM. Agora, são 6 etapas!
O nosso curso levou muito a sério a hipótese de que seria oferecida uma prova que sugerisse algo relacionado à vocação. Afinal, a comissão formada era digna de aplausos e o edital também repleto de temas valiosos para inspirarem novos horizontes aos futuros magistrados e magistradas (o que já poderia ser exigido nas fases previstas ao concurso em seu modelo clássico, convenhamos).
ENAM: e agora, o que fazer após o Exame Nacional da Magistratura?
Olá megeanos(as)!
A prova do ENAM ocorreu no último domingo (14/04) e o gabarito oficial foi divulgado hoje (16/04). Após a conferência do gabarito oficial, dividimos os candidatos em 5 grupos para orientar os próximos passos a serem seguidos!
Leia com atenção e interaja conosco!