Olá megeanos(as)!

O clube do MP 2023.2 está chegando! Portanto, resolvemos disponibilizar um material demonstrativo de Direitos Difusos, especificamente sobre Ação Popular constante no material do curso. Optamos por trazer a análise doutrinária dos principais diplomas normativos que compõem o microssistema de processo coletivo. É de conhecimento geral que existem outras normas diversas sobre o tema, que total ou parcialmente (a maioria parcialmente) tangenciam os direitos difusos e coletivos.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

Disponibilizamos como material demonstrativo, nossa primeira rodada de Direito Constitucional, na qual estudaremos Constitucionalismo e teoria da constituição: concepção, classificação e elementos. A temática tem MÉDIA RELEVÂNCIA em concursos recentes para Magistratura estadual, devendo ser estudado basicamente por meio das rodadas do Clube da Magistratura. A maioria das questões não apresenta grande complexidade, mas envolve classificações que demandam memorização. 

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Olá megeanos(as)!

O Clube da Magistratura é a turma ideal para começar ou recomeçar os estudos para magistratura e uma boa forma de iniciar o estudo para magistratura estadual é entendendo melhor sobre as legislações cobradas nos concursos. A organização de um material de legislação objetivamente comentada visa a auxiliar o candidato em uma assimilação de conhecimentos básicos para os concursos de magistratura em sua principal fonte de questões: a tão negligenciada lei! Logo ela, que define vidas da primeira fase até a prova oral.

O Clube da Magistratura é a sua oportunidade de iniciar a preparação COMPLETA para magistratura estadual com um modelo que irá contemplar muitas novidades para novos e ex-alunos do Mege que seguem firmes em busca da toga.

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Olá megeanos(as)!

Trataremos sobre a obrigação tributária. Esse assunto é de suma importância porque auxilia na compreensão do funcionamento da relação jurídico-tributária, bem como serve de base para o estudo sobre o crédito tributário. Os concursos têm cobrado muitas questões sobre solidariedade tributária, às vezes atrelada ao tema de responsabilidade tributária, nosso próximo assunto do edital do MEGE. Por isso, deve-se ter atenção no momento da leitura.

Ressalta que esse assunto foi retirado de um ponto de Direitro Tributário do Clube da Magistratura.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

O tema de hoje é de Direito do Consumidor, trataremos acerca das classificações dos Direitos Coletivos (Lato Sensu), temática OBRIGATÓRIA para quem estuda para magistratura estadual.

É imperioso destacar que, embora o microssistema de direitos difusos e coletivos seja composto por diversas normas, a definição legal dos direitos coletivos (lato sensu) é prevista de forma geral apenas pelo CDC (nem a Lei de Ação Civil Pública traz essa definição, o que configura um dos grandes trunfos do Código em termos de direitos coletivos).

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

Apresentamos este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF por nossos alunos. A sistematização pensada foca nas últimas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal. O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STF é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

Hoje discorreremos sobre as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Abordaremos aqui as normas constitucionais e as contidas na LC nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades). Tema importantíssimo de Direito Eleitoral.

Os concursos públicos têm cobrado questões sem aprofundamento doutrinário, bastando o conhecimento da letra da lei e da jurisprudência relacionada. Muitas questões colocam, no enunciado, um caso concreto e as alternativas baseadas nas decisões dos tribunais superiores, de modo que o conhecimento da jurisprudência e, principalmente, das súmulas correspondentes é imprescindível.

Bons estudos!

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