RHC Nº 136.961 – RJ Não é de hoje que os Tribunais Superiores se movimentam em uma avaliação crítica a respeito do status prisional no cárcere brasileiro. Neste sentido, e para entendermos de fato a relevância da matéria em análise, precisamos nos debruçar sobre importantes conceitos já sabatinados pelo Supremo Tribunal Federal. O primeiro deles, … Ler mais
Lei n⁰ 8560/1992 Art. 2o-A. Na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos. (Incluído pela Lei nº 12.004, de 2009). § 1º. A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético – DNA gerará a presunção da paternidade, a … Ler mais
ANÁLISE ESTRATÉGICA DO EDITAL DADOS GERAIS Analista do Ministério Público do Rio Grande do Sul Banca – INSTITUTO AOCP Remuneração – R$ 7.352,93 Para os servidores que tenham que desempenhar diligências e demais atividades externas, é incluída a Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas, no percentual de 35% do vencimento básico. Ainda haverá um Auxílio-Condução, … Ler mais
DESCOMPLICADO O EDITAL Dados Gerais Promotor de Justiça Substituto – MP-AP. Banca – o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) Taxa: R$ 160,00 reais. Data limite para pagamento da taxa: 21\06\2021 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data … Ler mais
Começou a Maratona Mege! ⠀ ⠀ 😍 Ano passado, mais de 15.000 concurseiros participaram da Maratona. Esse ano, esperamos ainda mais colegas e, para isso, preparamos boas novidades!⠀⠀ 💙 Revisaremos MUITOS CONTEÚDOS através de videoaulas, materiais, simulados, planejamento de estudo, liberações de conteúdos de nossos cursos e atualizações legislativas e jurisprudenciais!⠀⠀ 👩🏻🏫 Nossos professores já … Ler mais
DESCOMPLICADO O EDITAL Dados Gerais Promotor de Justiça Adjunto – MPDFT. Banca – Própria O prazo de validade do concurso será de 2 anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogados pelo mesmo período. Remuneração – R$ 32.004,65 (trinta e dois mil e quatro reais e sessenta e cinco centavos). … Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTADUAL ASPECTOS LEGAIS E CONCEITUAIS DA LEI ESTADUAL N. 8.972 – 13 DE JANEIRO DE 2020 – Olá Delta, tudo bem? Como está a preparação nesta reta final para o concurso da Polícia Civil do Estado do Pará? Esperamos que esteja tudo bem. Hoje vamos trabalhar um conteúdo que, certamente, aparecerá em seu … Ler mais
Prezadas amigas e amigos, o dia 09.03.21 foi marcado pela aprovação do PL 1.369/19, que previa a tipificação da conduta conhecida por stalking. O texto foi aprovado pelo senado e seguiu para a sanção do Presidente da República, de forma que o presente texto, desenvolvido para o meu livro de Direito Penal – Parte Especial … Ler mais
Olá, pessoal! Como vocês já devem saber, o concurso para membro da Defensoria Pública do Ceará foi AUTORIZADO! Vamos entender um pouquinho melhor os acontecimentos até a autorização da abertura do certame? No dia 07 de janeiro deste ano, em audiência pública realizada, houve intenso debate com a sociedade civil sobre a necessidade de novo … Ler mais
Fomos recentemente surpreendidos com a terrível notícia do cancelamento da aplicação das provas do concurso público para provimento de vagas na Polícia Civil do Estado do Paraná, que seriam realizadas no dia 21/02/2021. A banca organizadora emitiu nota informando o cancelamento às 5 horas da manhã da data marcada para a realização das provas, ocasião … Ler mais
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