Operadora de plano de saúde pode negar a contratação de serviço com quem está com o nome negativado?

Operadora de plano de saúde pode negar a contratação de serviço com quem está com o nome negativado?

Olá megeanos(as)!

Frequentemente, consumidores com histórico de inadimplência enfrentam obstáculos ao tentar acessar serviços fundamentais, incluindo Plano de Saúde. No entanto, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) joga luz sobre essa prática, questionando sua legalidade e moralidade. No cerne do debate está a ideia de que a simples existência de um registro negativo nos cadastros de consumidores não deve ser suficiente para negar a contratação de um serviço tão essencial quanto o plano de saúde.

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MPPR: Questões passíveis de recurso conforme gabarito preliminar

MPPR: Questões passíveis de recurso conforme gabarito preliminar

Olá megeanos(as)!

A prova objetiva do MPPR foi aplicada no dia 10/12/2023. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege. Mas devido ao pouco tempo disponibilizado pela banca para a interposição dos recursos focaremos nesse material somente as questões que nossa equipe entendeu como passíveis de recurso. Em breve disponibilizaremos a correção na integra de toda a prova.

A intenção neste material é auxiliar alunos e seguidores, em formato conclusivo, na revisão de temas cobrados no certame. Um estudo que já virou uma tradição obrigatória entre os concurseiros. O formato é pensado sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (pois o tempo é curto para tal fim).

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TJGO: Questões obrigatórias de Processo Civil com gabarito comentado para o concurso

TJGO: Questões obrigatórias de Processo Civil com gabarito comentado para o concurso

Olá megeanos(as)!

A prova do concurso do TJGO será dia 17/12, portanto estudaremos sobre os aspectos gerais dos recursos, tema de ALTA RELEVÂNCIA com o intuito de contribuir para o aprendizado, selecionamos questões com gabarito comentado sobre os temas de concursos anteriores da magistratura, que tragam nuances e abordagens interessantes do conteúdo, para que você perceba sua forma de incidência em concursos da magistratura.

Bons estudos e vamos juntos encarar o desafio do TJGO!

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Material demonstrativo para o ENAM (Exame Nacional da Magistratura)

Material demonstrativo para o ENAM - Exame Nacional da Magistratura

Olá megeanos(as)!

Disponibilizamos o material demonstrativo para o Exame Nacional da Magistratura, o assunto será o Direito da Antidiscriminação. Por aqui, vocês estudarão conceitos técnicos, referências legais e também conhecerão os principais debates jurisprudenciais e institucionais da magistratura brasileira sobre o tópico escolhido. O tom de nosso de nosso estudo, portanto, será exatamente este quando estivermos diante do ENAM como foco.

Como se perceberá no estudo desse arquivo (e de toda produção do Mege para o ENAM), o formato de estudo para este desafio é mais analítico, logo, tomem muito cuidado com qualquer material que não entenda e não aprofunde suas explicações para este novo formato de abordagem. Por exemplo, o apelo de estudo mais focado para lei seca não segue com amparo nesta nova roupagem.

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Projeto que criminaliza nudes criados por Inteligência Artificial (IA) é aprovado

Projeto que criminaliza nudes criados por Inteligência Artificial (IA) é aprovado

Olá megeanos(as)!

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (07/12), o projeto que criminaliza a criação ou divulgação de nudes gerados por inteligência artificial (IA). O texto agora vai para o Senado. Vale lembrar que a proposta é substitutiva do Projeto de Lei 9930/18 que criminaliza divulgação de foto ou vídeo que exponha intimidade da mulher.

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Saiba as diretrizes do Exame Nacional da Magistratura. Veja a resolução!

Saiba as diretrizes do Exame Nacional da Magistratura. Veja a resolução!

Olá megeanos(as)!

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) acaba de divulgar as diretrizes abrangentes referentes ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM), e as informações completas podem ser encontradas nas imagens associadas. O conteúdo programático será estabelecido no momento da publicação do primeiro edital.

Destacamos alguns pontos essenciais:

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TJPR 2023: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar

TJPR 2023: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar

Olá megeanos(as)!

A prova objetiva do TJPR foi aplicada dia 03/12/2023. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!

A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.

O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).

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Como ser Advogado e estudar para Concurso Público com eficiência

Olá megeanos(as)!

A busca pela excelência profissional no universo jurídico muitas vezes se traduz em desafios significativos. Para aqueles que são advogados e, ao mesmo tempo, aspiram a uma carreira no serviço público por meio de concursos, a jornada torna-se uma verdadeira maratona.

Este artigo propõe desbravar estratégias eficientes para conciliar a profissão de advogado com os estudos para concursos, destacando gatilhos mentais que impulsionam a conquista de metas ambiciosas.

Boa leitura!

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TJMA: 10 novos juízes aprovados são convocados

TJMA: 10 novos juízes aprovados são convocados

Olá megeanos(as)!

O Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA convocou na última segunda-feira (04/12) os(as) 10 candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no Concurso Público para o cargo de Juiz(a) Substituto(a). A posse será realizada em sessão solene na data de 24/01/2024 às 9 horas na sala das Sessões Plenárias do TJMA, na própria sede o Tribunal. 

Ressalta-se que entre 25/01 a 09/05/2024, os convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.

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TJGO: Questões obrigatórias de Direito Penal com gabarito comentado para o concurso

TJGO: Questões obrigatórias de Direito Penal com gabarito comentado para o concurso

Olá megeanos(as)!

A prova do TJGO será no dia 17/12. Vamos revisar acerca da Parte Geral de Direito Penal. Estas questões exigirão de vocês atenção nos mínimos detalhes da letra fria da lei, mesclando com a jurisprudência e as súmulas correlatas. Vale lembrar que o gabarito comentado segue após as questões abaixo.

Bons estudos!

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