Olá megeanos(as)!
Vamos estudar as últimas súmulas vinculantes do STF, com foco direcionado para o concurso Defensoria Pública de São Paulo (DPESP). Esses estudos de súmulas são obrigatórios na preparação para um concurso, ainda mais quando se trata da DPESP. Vamos revisar juntos:
Olá megenos(as)!
Vamos conversar hoje sobre a teoria do desvio produtivo.
Segundo a teoria do desvio produtivo, a desnecessária perda de tempo útil imposta pelo fornecedor para o reconhecimento do direito do consumidor configura abusividade e enseja indenização por danos morais.
Olá megeanos(as)!
Tema quentíssimo para aqueles que vão prestar o concurso público para Magistratura Estadual do TJDFT e que desejam entender os entendimentos sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Nossa Coordenação indica muito o estudo dessa Edição de nº 205 sobre as Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha. Vem estudar conosco!
Olá megeanos(as)!
Olá megeanos(as)!
Preparamos dicas valiosas sobre a Ação Civil Pública, como os principais pedidos em ACP e os pedidos fundamentos em Improbidade Administrativa. Esse conteúdo tem o objetivo de auxiliar nossos alunos e visitantes a se habituar a conteúdos assim, muitos cobrados em 2ª fase, principalmente de Ministério Público Estadual. Inclusive, tal material foi retirado do Clube do MP 2022.2. Tenham bons estudos!
