TJMA: edital para servidores publicado! Concurso terá prova em julho.

19/04/2024

Olá megeanos(as)!

Foi publicado o edital para o Concurso Público para provimento de cargos efetivos de servidores do TJMA (Tribunal de Justiça do Maranhão). A banca do certame será o Instituto Consulplan. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h00min do dia 29 de abril de 2024 às 16h00min do dia 3 de junho de 2024.

Já a data da prova será 14/07/2024 com a duração de: 4h30min (quatro horas e trinta minutos). Turnos: Analista – manhã (Início às 8:00h); Oficial de Justiça: Tarde (Início às 15:00).

A taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem reais) para Analista Judiciário (todas as especialidades) e R$ 90,00 para Oficial de Justiça e R$ 70,00 para Técnico Judiciário.

Prepara-se com quem conhece o TJMA, tivemos 47 aprovados no último certame para servidores! Contamos com a turma para Analista e Oficial de Justiça e também a turma específica para Técnico:

Turma de reta final pós-edital para Analista Judiciário e Oficial de Justiça:

Turma de reta final pós-edital para Técnico Judiciário:

Para efetuar sua inscrição no concurso basta clicar nesse botão abaixo:

FAZER INSCRIÇÃO PARA O TJMA

REQUISITOS:

Ter obtido classificação no concurso, na forma estabelecida neste Edital.
Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica.
Estar em dia com as obrigações eleitorais.
Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.
Achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis.
Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade.
Possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do item 2 do Edital.
Apresentar a documentação exigida no item 18 deste Edital.
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Especialidade.
Cumprir as determinações deste edital.
O candidato ou candidata que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 4 perderá o direito à investidura no referido Cargo/Especialidade.

REMUNERAÇÃO:

Cargo	Classe	Padrão	Vencimento Básico	Auxílio-Alimentação	Adicional de qualificação
Técnico Judiciário	A	1	R$ 4.960,21	R$ 1.750,00	Vide item 2.5.2 do edital
Analista Judiciário	A	1	R$ 9.234,83	R$ 1.750,00	Vide item 2.5.2 do edital
Oficial de Justiça	A	1	R$ 7.724,00	R$ 1.750,00	Vide item 2.5.2 do edital

Item 2.5.2 do edital:
A remuneração de todos os cargos poderá ainda ser acrescida de Adicional de Qualificação, observada a relação direta com o cargo que ocupa, em percentual calculado sobre o vencimento-base do referido cargo, nos seguintes percentuais:

1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize, pelo menos, 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento);
5% (cinco por cento), em se tratando de graduação para os cargos cujo ingresso não exige formação de nível superior;
especialização em 8% (oito por cento);
mestrado em 11% (onze por cento); e
doutorado em 13% (treze por cento).

Vale ressaltar que além da remuneração do cargo efetivo e do auxílio-alimentação, ao servidor do Poder Judiciário é ainda concedido auxílio-transporte.

VAGAS:

O número de vagas, por cargo/especialidade, é o que se segue:

Siglas: AC = ampla concorrência; PcD = pessoas com deficiência; N = negros(as); I = Indígenas; CR = cadastro de reserva (**)

PROVAS:

No concurso teremos prova objetiva de múltipla escolha e prova discursiva.

As provas objetivas, discursivas, as disciplinas, o número de questões e a duração das provas obedecerão à tabela abaixo:

Cargos	Provas	Disciplinas	nº de questões	Pontos por questão	Máx. de pontos da prova	Caráter
Técnico Judiciário	Conhecimentos gerais	Língua Portuguesa Noções de Gestão Pública e Ética História e Geografia do Estado do Maranhão	15 5 5	1 1 2	80	Eliminatório e Classificatório
	Conhecimentos específicos	Legislação estadual e institucional Conhecimentos específicos do cargo	5 20	2 2	80
	Discursiva	Redação	1 tema	–	30

Cargos	Provas	Disciplinas	nº de questões	Pontos por questão	Máx. de pontos da prova	Caráter
Analista Judiciário e Oficial de Justiça	Conhecimentos gerais	Língua Portuguesa Noções de Gestão Pública e Ética História e Geografia do Estado do Maranhão	10 5 5	1,5 1 2	100	Eliminatório e Classificatório
	Conhecimentos específicos	Legislação estadual e institucional Conhecimentos específicos do cargo	10 20	2 2,5	100
	Discursiva	Redação	1 tema	–	30
	Avaliação de Títulos	–	–	–	5

Será aprovado na prova objetiva o candidato ou candidata da ampla concorrência que alcançar no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos para as provas objetivas.

Cargos	Total de pontos da prova	Mín. de pontos para aprovação (Ampla concorrência)
Técnico Judiciário	80 pontos	40 pontos
Analista Judiciário e Oficial de Justiça	100 pontos	50 pontos

Pessoa com deficiência, pessoa negra e indígenas:

Cargos	Mín. de pontos para aprovação (negros e indígenas)
Técnico Judiciário	32 pontos
Analista Judiciário e Oficial de Justiça	40 pontos

Prova discursiva:

A prova discursiva, para todos os cargos/especialidades, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada na mesma data, horário e local da prova objetiva de múltipla escolha, consistente em: a) 1 (uma) questão discursiva envolvendo estudo de caso, para todas as especialidades do cargo Analista Judiciário e para o cargo de Oficial de Justiça, podendo versar sobre tema comum ou de conhecimentos específicos dos respectivos cargos.

A questão discursiva e a dissertação deverão conter o mínimo de 20 (vinte) e o máximo de 30 (trinta) linhas.

A prova discursiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos.

Será aprovado o candidato e candidata que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos distribuídos na prova discursiva, não se aplicando o disposto no subitem 13.6.1.1 do Edital.

Assim, todos os candidatos e candidatas do certame, sejam da ampla concorrência, pessoas com deficiência, pessoa negra ou indígenas deverão alcançar o mínimo exigido neste subitem para fins de aprovação na etapa de prova discursiva.

Somente serão avaliadas as provas discursivas dos candidatos e candidatas que atingirem o desempenho mínimo nas provas objetivas, conforme o estabelecido a seguir:

DIREITO: 500ª posição – Todos os aprovados na prova objetiva.

OFICIAL DE JUSTIÇA: 500ª posição – Todos os aprovados na prova objetiva.

DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS GERAIS: Língua Portuguesa, Noções de gestão pública e ética, História e geografia do estado do Maranhão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação Estadual e Institucional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO/ESPECIALIDADE:

ANALISTA JUDICIÁRIO – DIREITO: Administrativo, Constitucional, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal.
OFICIAL DE JUSTIÇA: Administrativo, Constitucional, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal.

Para efetuar sua inscrição no concurso basta clicar nesse botão abaixo:

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