TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Constitucional

Olá megeanos(as)!

Fizemos nossa Análise Estratégica de Direito Constitucional para o TJSP com base nas últimas cinco provas do certame! Vale ressaltar que a banca contratada apenas aplica a prova, que é elaborada pela Comissão do Concurso. O benefício disso é um estudo direcionado e focado para a prova.

Nas provas da magistratura em geral, Direito Constitucional sempre está presente, cobrando do candidato conhecimento consolidado na disciplina ao longo de uma média de 10 questões. A prova do TJSP 190 tem tradição de cobrança de doutrina básica (com aprofundamento em alguns temas específicos) e da jurisprudência do STF, especialmente aquela consolidada em súmulas vinculantes, teses de repercussão geral e controle concentrado de constitucionalidade.

Além disso, a leitura da Constituição e da legislação relacionada (Lei do Mandado de segurança, ações de controle, mandado de injunção, dentre outras) é sempre obrigatória, já que muitas questões exigem, direta ou indiretamente, o conhecimento de dispositivo constitucional ou legal. Aqui, fiz um Raio-X completo da disciplina, a partir da análise de provas anteriores do TJ-SP. Esse material servirá de norte para guiar os estudos nesta fase pós-edital.

Aos estudos, com afinco e determinação!

EDITAL DO TJSP 190 (DIREITO CONSTITUCIONAL)

1. Constitucionalismo e teoria da constituição.
2. Constituição e Neoconstitucionalismo.
3. Poder Constituinte.
4. Emendas Constitucionais.
5. Organização do Estado. Estado de Direito Democrático.
6. Federação. Origens. A Federação Brasileira. Competências legislativas dos entes federados – Autonomia financeira, administrativa e política dos entes federados.
7. Evolução político-constitucional brasileira. As Constituições Brasileiras.
8. Normas Constitucionais: Hermenêutica e Filosofia Constitucional. Métodos de Interpretação. Aplicabilidade e Eficácia.
9. Mutação Constitucional.
10. Reforma e Revisão Constitucional.
11. Normas Constitucionais.
12. Controle da constitucionalidade. Controle da constitucionalidade Difuso. Controle da constitucionalidade Abstrato. Controle da Constitucionalidade em âmbito estadual. A Constituição do Estado de São Paulo como parâmetro para o Controle de Constitucionalidade.
13. Processo legislativo. Processo legislativo e reforma constitucional.
14. Intervenção Federal e Estadual.
15. Poder Legislativo.
16. Poder Executivo.
17. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
18. A Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
19. Ministério Público.
20. Direitos Fundamentais. Tratados e convenções internacionais.
21. Direitos sociais e coletivos.
22. Ações constitucionais.
23. Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais Coletivos.
24. Direitos de cidadania. Direito de sufrágio. Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular.
25. Garantias Fundamentais.
26. Princípios de Defesa na Constituição Federal.
27. Princípios constitucionais da Administração Pública.
28. Poder Judiciário.
29. A Emenda Constitucional n° 45.
30. Funções essenciais da Justiça. Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública.
31. Poder Judiciário. Direitos, garantias e deveres da Magistratura. O Estatuto da Magistratura. Atividade correcional.
32. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. O controle difuso de constitucionalidade. Mandado de Injunção. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.
33. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais e Juízes Federais.
34. Poder Judiciário. Tribunais e Juízes Estaduais. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disciplina do Poder Judiciário na Constituição Paulista. O controle de constitucionalidade dos atos estaduais e municipais.
35. Ordem Econômica e Financeira. Disciplina da Ordem Econômica na Constituição Paulista.
36. Tributação e Orçamento. Sistema tributário nacional e finanças públicas.
37. Ordem Social. Educação e Cultura. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Direito à Proteção Especial. Índios.
38. Reforma da Previdência/servidores públicos.
39. Emenda Constitucional Emergencial.

ANÁLISE ESTRATÉGICA (RAIO-X) DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TJSP

Roteiro de priorização de estudos por relevância.

Temas de Alta relevância:

Normas Constitucionais: Hermenêutica e Filosofia Constitucional. Métodos de Interpretação. Aplicabilidade e Eficácia.
Controle da constitucionalidade. Controle da constitucionalidade Difuso. Controle da constitucionalidade Abstrato. Controle da Constitucionalidade em âmbito estadual.
A Constituição do Estado de São Paulo como parâmetro para o Controle de Constitucionalidade.
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. O controle difuso de constitucionalidade. Mandado de Injunção. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.
Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais e Juízes Federais.
Poder Judiciário. Tribunais e Juízes Estaduais. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disciplina do Poder Judiciário na Constituição Paulista. O controle de constitucionalidade dos atos estaduais e municipais.

Temas de Média relevância:

Constitucionalismo e teoria da constituição.
Poder Constituinte.
Organização do Estado. Estado de Direito Democrático.
Federação. Origens. A Federação Brasileira. Competências legislativas dos entes federados – Autonomia financeira, administrativa e política dos entes federados.
Normas Constitucionais.
Processo legislativo. Processo legislativo e reforma constitucional.
Intervenção Federal e Estadual.
Direitos Fundamentais. Tratados e convenções internacionais.

Temas de Baixa relevância:

Constituição e Neoconstitucionalismo.
Emendas Constitucionais.
Evolução político-constitucional brasileira. As Constituições Brasileiras.
Mutação Constitucional.
Reforma e Revisão Constitucional.
Poder Legislativo.
Poder Executivo.
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
A Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Ministério Público.
Direitos Fundamentais. Tratados e convenções internacionais.
Princípios de Defesa na Constituição Federal.
Princípios constitucionais da Administração Pública.
Poder Judiciário.
A Emenda Constitucional n° 45.
Funções essenciais da Justiça. Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública.
Ordem Econômica e Financeira. Disciplina da Ordem Econômica na Constituição Paulista.
Tributação e Orçamento. Sistema tributário nacional e finanças públicas.
Ordem Social. Educação e Cultura. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Direito à Proteção Especial. Índios.
Reforma da Previdência/servidores públicos.
Emenda Constitucional Emergencial.

QUANTIDADE DE QUESTÕES POR PROVA OBJETIVA DO CONCURSO

PROVA OBJETIVA	Nº DE QUESTÕES
TJSP 185	10
TJSP 186	10
TJSP 187	10
TJSP 188	10
TJSP 189	10
TOTAL DE QUESTÕES	50

FORMAS DE COBRANÇA DE CONTEÚDO

PROVA OBJETIVA	CONSTITUIÇÃO/LEGISLAÇÃO	DOUTRINA	JURISPRUDÊNCIA/SÚMULAS
TJSP 185	10	2	1
TJSP 186	1	3	7
TJSP 187	3	7	2
TJSP 188	5	5	2
TJSP 189	5	5	7
TOTAL DE QUESTÕES	24	22	19

OBS: algumas questões cobram simultaneamente mais de uma fonte de estudo para a resposta (ex: cobrança do dispositivo da Constituição aplicado à jurisprudência mais recente sobre o tema).

RETA FINAL TJSP 190

O Curso Mege Específico para 1ª Fase do Concurso para o ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo será focado no apoio em conteúdo para a reta final de preparação em consonância com o histórico de provas, pesquisa de banca e o perfil esperado para prova objetiva programada para 2023. Clique aqui para acessar a proposta do curso.

A turma contará com:

12 (doze) análises estratégicas de estudo abordando o edital do concurso (cada matéria terá sua análise esmiuçada em um material sobre a preparação estratégica de estudo na disciplina destacada), com base na análise das provas anteriores;
Mínimo de 10 (dez) rodadas de exclusivas: envio de conteúdo resumido de revisão para reta final com abordagem em todas as disciplinas, através do estudo das principais apostas do Mege divididas por assunto, através de pesquisa aplicada sobre os possíveis temas a serem exigidos no certame (com mínimo de 2500 páginas trabalhadas ao longo do curso – sempre atentos à efetividade de estudo real para o período de reta final).
Obs.: Dentre os materiais que constarão nas rodadas, será enviado conteúdo de reta final sobre Noções Gerais do Direito e Formação Humanística para a prova do TJSP 190, disciplina integrante nas provas objetivas de Magistratura Estadual;
Legislação estadual para o TJSP 190 com destaques e grifos (conteúdo específico do TJSP 190);
Materiais atualizados de súmulas e julgados selecionados do STF e do STJ do TJSP 190 divididas por disciplina e assunto;
VADE MEGE TJSP 190 (material de legislação para revisão dos principais artigos a serem estudados de acordo com o conteúdo programático do último edital);
Seleção de julgados do STF e do STJ (2020 e 2022) relevantes para a prova.