TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito do Consumidor

23/02/2023

Olá megeanos(as)!

Fizemos nossa Análise Estratégica de Direito do Consumidor para o TJSP com base nas últimas cinco provas do certame! Vale ressaltar que a banca contratada apenas aplica a prova, que é elaborada pela Comissão do Concurso. O benefício disso é um estudo direcionado e focado para a prova.

Esta análise estratégica leva em consideração a análise minuciosa para o certame e serve de precioso guia de estudos. Esse conteúdo fica Na nossa turma de reta final, com bastante foco e determinação, buscaremos percorrer a maior parte do conteúdo de forma breve e direcionada.

Sigamos juntos, com força e coragem, que a vitória espera em breve!

EDITAL DO TJSP 190 (DIREITO DO CONSUMIDOR)

Direitos do Disposições gerais. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor;
Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e reparação dos Proteção à saúde e à segurança. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade por vício do produto e do serviço;
Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica;
Práticas Disposições gerais. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Cadastros de consumidores;
Proteção Contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Superendividamento;
Sanções Administrativas;
Defesa do consumidor em juízo. Disposições gerais. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer. Coisa julgado;
Sistema Nacional de defesa do consumidor. Convenção coletiva de consumo;
Súmulas e precedentes vinculantes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

ANÁLISE ESTRATÉGICA (RAIO-X) DE DIREITO DO CONSUMIDOR DO TJSP

Roteiro de priorização de estudos por relevância

Temas de Alta relevância:

Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e reparação dos danos. Proteção à saúde e à segurança. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade por vício do produto e do serviço;
Práticas comerciais. Disposições gerais. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Cadastros de consumidores;
Proteção Contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Superendividamento;
Súmulas e precedentes vinculantes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Temas de Média relevância:

Direitos do consumidor. Disposições gerais. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor;
Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica;
Defesa do consumidor em juízo. Disposições gerais. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer. Coisa julgada.

Temas de Baixa relevância:

Sanções Administrativas;
Sistema Nacional de defesa do consumidor. Convenção coletiva de consumo.

QUANTIDADE DE QUESTÕES POR PROVA OBJETIVA DO CONCURSO

PROVA OBJETIVA	Nº DE QUESTÕES
TJSP 185	5
TJSP 186	5
TJSP 187	5
TJSP 188	5
TJSP 189	5
TOTAL DE QUESTÕES	25

FORMAS DE COBRANÇA DE CONTEÚDO

PROVA OBJETIVA	LEGISLAÇÃO	DOUTRINA	JURISPRUDÊNCIA	SÚMULA
TJSP 185	3	2	5	3
TJSP 186	5	1	0	2
TJSP 187	5	0	0	2
TJSP 188	4	1	0	3
TJSP 189	4	2	1	2
TOTAL	21	6	6	12