Magistratura Estadual: saiba quais são os concursos previstos em 2023

Olá megeanos(as)!

O ano está começando, mas os concursos para magistratura estadual estão a todo vapor. Já tivemos editais publicados do TJMS, TJSP 190 e TJDFT (inclusive já teve sua prova objetiva realizada, veja prova comentada aqui). Decidimos listar os concursos para juiz estadual a terem editais previstos e publicados em 2023, com sua devida situação e remuneração. Veja em nossa lista abaixo:

• Juiz Estadual – TJSP 190 (Tribunal de Justiça de São Paulo)

Edital publicado. Veja mais detalhes do concurso aqui.

O concurso para ingresso no cargo de Juiz(a) Substituto(a) terá remuneração inicial de R$ 28.883,97. Serão ofertadas 244 vagas no concurso. As inscrições devem ser feitas no site da VUNESP (banca organizadora do certame) entre os dias 23 de janeiro e 23 de fevereiro de 2023. As provas estão previstas para o dia 02 de abril de 2023.

• Juiz Estadual – TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul)

O edital foi publicado no início deste ano. Veja o edital do concurso aqui. 

O concurso para ingresso no cargo de Juiz(a) Substituto(a) terá remuneração inicial de R$ 27.363,98. Serão ofertadas 15 vagas no concurso. As inscrições devem ser feitas no site da banca responsável do concurso, FGV,e ntre os dias  23 de janeiro e 6 de março de 2023.  As provas estão previstas para o dia 30 de abril de 2023.

• Juiz Estadual – TJES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo)

Edital consta como previsto para ser publicado ainda neste ano de 2023. 

O último concurso teve edital publicado em 2011, sendo ofertada 30 vagas, com os candidatos avaliados em cinco etapas.

O Tribunal capixaba registra mais 109 cargos vagos para a carreira de juiz estadual.

• Juiz Estadual – TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

Foi aprovado o Regulamento para a realização do concurso TJRJ, para o cargo de Juiz Substituto.

O último certame foi realizada pela Fundação Vunesp, sendo ofertada 50 vagas. De acordo com dados do Portal da Transparência, estima-se quase 200 cargos vagos para Magistratura Estadual.

• Juiz Estadual – TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná)

Assim como o Tribunal carioca, o concurso para o TJPR tem regulamento aprovado para Magistratura Estadual.

Tudo indica que o concurso terá 12 vagas destinada para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 28.884,20.

• Juiz Estadual – TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul)

É com grande possibilidade que o edital para o TJRS seja publicado neste ano, pois na Lei de Diretrizes Orçamentárias Estadual deste ano aborda sobre um novo edital de abertura para quadro de magistrados do TJRS.

O último concurso foi realizado em 2017, ofertando 90 vagas, sendo organizado pela VUNESP.

• Juiz Estadual – TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas)

A comissão do conurso foi formada em dezembro de 2022. 

Ainda não foi definido acerca da quantidade de vagas neste concurso, contudo, estima-se que seja 33 vagas disponíveis no quadro de magistrados.

O último concurso teve edital publicado em 2015 e resultado homologado em 2017, sendo ofertada 23 vagas na época.

• Juiz Estadual – TJGO (Tribunal de Justiça do Goiás)

O edital para o concurso deverá publicado ainda neste ano.

No início de fevereiro, o próprio presidente do TJGO anunciou um novo certame. Serão ofertadas 52 vagas, além da formação de cadastro de reserva.

• Juiz Estadual – TJCE (Tribunal de Justiça do Ceará)

A previsão do edital do concurso é para ser publicado nesse ano, possivelmente no segundo semestre.

Não há previsão de vagas até o momento. 

Vale lembrar que o certame anterior foi organizado pelo CEBRASPE com 50 vagas ofertadas na época.

• Juiz Estadual – TJPI (Tribunal de Justiça do Piauí)

Outro concurso para juiz estadual no nordeste com previsão para ser publicado ainda neste ano.

O último concurso foi teve resultado homologado em 2017, sendo organizado pela FCC com 177 aprovados no concurso. 

• Juiz Estadual – TJSE (Tribunal de Justiça do Sergipe)

O concurso para magistratura estadual do TJSE é uma aposta do MEGE para 2023.

A previsão que o edital seja publicado também neste ano, uma vez que o último certame foi realizado em 2014, ofertando 14 vagas na época.

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O Clube da Magistratura é a turma ideal para começar ou recomeçar os estudos para magistratura e uma boa forma de iniciar o estudo para magistratura estadual é entendendo melhor sobre as legislações cobradas nos concursos. A organização de um material de legislação objetivamente comentada visa a auxiliar o candidato em uma assimilação de conhecimentos básicos para os concursos de magistratura em sua principal fonte de questões: a tão negligenciada lei! Logo ela, que define vidas da primeira fase até a prova oral.

O Clube da Magistratura é a sua oportunidade de iniciar a preparação de forma antecipada para magistratura estadual em 2023 com um modelo que irá contemplar muitas novidades para novos e ex-alunos do Mege que seguem firmes em busca da toga.

Parece simples, mas não é bem assim… Ter um material como este para estudo e revisão pode soar leve no começo, mas o compromisso diário, seguido das questões semanalmente enviadas para verificação de assimilação, realmente demonstrarão quem tem o perfil de se manter em foco por muito tempo. A evolução na pontuação certamente virá para quem levar este conceito e as demais ferramentas do clube com seriedade.

Lei seca aprova! E, em nosso clube, ela não será tão seca assim, pois sempre será pensada na medida que lhe permita correr seu estudo sem deixar de assimilar o básico que precisa seguir impregnado em sua pele.  Por exemplo, um dado importante sobre a prova de magistratura do TJGO em 2021: Das 100 questões, cerca de 77% estavam pautadas no conhecimento da lei seca, 21% na jurisprudência e apenas 2% recorriam a uma maior conceituação doutrinária.

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Muito obrigado e bons estudos! 

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