TJSP 193: quando sai o edital, quantas vagas esperar e o que já se sabe sobre o próximo concurso ?

Olá megeanos(as)!

O TJSP 192  aprovou 103 candidatos para 220 vagas. Com a comissão do 193º já em formação e 347 cargos de Juiz Substituto vagos em agosto de 2026, o próximo edital da magistratura paulista se aproxima. Neste post, o Curso MEGE, que contou com 83 dos 103 aprovados na prova oral do 192º Concurso, reúne tudo o que já está confirmado, o que o histórico indica e os cenários mais prováveis para o 193º Concurso de Ingresso na Magistratura de São Paulo.

Enquanto o 192º ainda não foi encerrado, o TJSP já deu o primeiro passo formal rumo ao 193º Concurso. Em 29 de setembro de 2026, o Órgão Especial aprovou por unanimidade a indicação do desembargador Hermann Herschander para presidir a comissão examinadora da próxima seleção, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 567/2012.

O desembargador Carlos Eduardo Pachi e a desembargadora Ana Luíza Villa Nova foram indicados como suplentes. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 1º de outubro de 2026.

Essa movimentação antecipada não é inédita, mas chama a atenção pela velocidade: a indicação do presidente da comissão aconteceu antes mesmo do encerramento da prova oral do 192º, algo que no ciclo anterior só ocorreu após a posse dos aprovados. Neste post, cruzamos os dados oficiais do 192º com o histórico do ciclo 191º para 192º e projetamos o que o candidato pode esperar do 193º Concurso, das vagas à banca, do edital ao cronograma.


O que já está confirmado sobre o TJSP 193 ?

Até 16 de novembro de 2026, apenas um ato administrativo formal relativo ao 193º Concurso foi publicado: a indicação para a presidência da comissão examinadora. Vagas, banca organizadora, taxa de inscrição, cronograma e data de edital seguem sem definição oficial.

O desembargador Hermann Herschander, indicado para a presidência, integra a 14ª Câmara Criminal do TJSP e é oriundo do Ministério Público, tendo ingressado no tribunal em 2008. Sua produção acadêmica inclui trabalhos sobre a Lei do Abuso de Autoridade, o acordo de não persecução penal e o juiz das garantias, temas que podem sinalizar alguma inclinação temática na composição das provas, embora essa relação seja apenas especulativa.

A composição completa da comissão, que inclui representantes das seções do tribunal, da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo) e do Ministério Público do Estado de São Paulo, ainda não foi publicada. No ciclo anterior, a comissão completa do 192º foi definida no fim de agosto de 2025, e o edital saiu em 15 de setembro de 2025, menos de três semanas depois.


A situação atual do TJSP 192 e os próximos passos ?

O 192º Concurso foi organizado pela Fundação Vunesp e ofereceu 220 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com subsídio inicial de R$ 34.083,14. O edital foi publicado em 15 de setembro de 2025, e o certame percorreu o seguinte cronograma: prova objetiva seletiva em 30 de novembro de 2025, prova discursiva e prática de sentenças em 1º e 2 de março de 2026, inscrições definitivas com investigação social e exames em meados de 2026, e prova oral de 22 de setembro a 6 de novembro de 2026.

O funil do 192º foi o seguinte: 7.100 inscritos, 1.743 classificados na prova objetiva, 134 aprovados na prova escrita (discursiva e sentenças), 123 admitidos à prova oral após a inscrição definitiva e 103 aprovados na prova oral. A maior média na oral foi 8,20, registrada por dois candidatos. Vinte candidatos ficaram abaixo da nota 6,00.

A etapa restante é a avaliação de títulos, de caráter classificatório (peso 1). Essa etapa é documental: a comissão avalia os títulos apenas dos candidatos aprovados na prova oral, com base na documentação já entregue na inscrição definitiva. No ciclo anterior (191º Concurso), o intervalo entre as notas da prova oral e o resultado final foi de oito dias. Se o TJSP repetir o mesmo ritmo, o resultado final do 192º pode sair por volta da segunda quinzena de novembro de 2026.

Após o resultado final, o próximo marco é a posse. No 191º, a posse ocorreu 26 dias após as notas da oral. A posse do 192º já está confirmada para 3 de dezembro de 2026, uma segunda-feira, o que segue o padrão da posse do 191º, que também ocorreu numa segunda (21 de julho de 2025).


A cadência dos concursos do TJSP: do 191º ao 192º, e o que projetar para o 193º ?

O Tribunal de Justiça de São Paulo mantém um ritmo acelerado de concursos para a magistratura. No ciclo mais recente, entre o resultado final do 191º (3 de julho de 2025) e o edital do 192º (15 de setembro de 2025), transcorreram 74 dias. Entre a posse do 191º (21 de julho de 2025) e o edital do 192º, foram apenas 56 dias. A banca do 192º (Vunesp) foi definida em 29 de julho de 2025, oito dias após a posse, e a comissão completa foi aprovada em 27 de agosto de 2025, 37 dias após a posse.

Para o 193º, um ponto está adiantado em relação ao ciclo anterior: o presidente da comissão foi indicado em 29 de setembro de 2026, antes mesmo do fim da prova oral do 192º. No 191º para 192º, a comissão só foi aprovada 37 dias depois da posse. Isso sugere que o TJSP pode estar encurtando o intervalo entre um concurso e outro.

A tabela abaixo compara os marcos do ciclo 191º para 192º com as indicações para o 193º:

Etapa Ciclo 191º → 192º Prazo (dias) Ciclo 192º → 193º (indicação) Situação
Notas da prova oral 25/06/2025 Ponto de partida 10/11/2026 Realizado
Resultado final 03/07/2025 8 dias ≈ 18/11/2026 Estimativa
Posse dos aprovados 21/07/2025 26 dias 03/12/2026 Confirmado
Banca definida 29/07/2025 8 dias após posse ≈ 15/12/2026 Estimativa
Comissão completa 27/08/2025 37 dias após posse 29/09/2026 (presidente indicado) Adiantado
Edital publicado 15/09/2025 56 dias após posse ≈ 01/02/2027 Estimativa

Quando sai o edital do TJSP 193?

Com base no histórico e nos atos já publicados, três cenários se apresentam para a publicação do edital do 193º.

No cenário adiantado, o edital sairia por volta de meados de janeiro de 2027. A premissa é que, com o presidente da comissão já indicado, a composição completa seja aprovada junto com a posse do 192º ou logo depois, e o edital venha cerca de 19 dias depois dela, como ocorreu em 2025. O recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro) empurraria qualquer publicação para depois de 6 de janeiro.

No cenário base, o edital viria no fim de janeiro ou começo de fevereiro de 2027 (por volta de 1º de fevereiro). A premissa é que o TJSP repita o ritmo do ciclo anterior, com a posse no começo de dezembro e o edital 56 dias depois.

No cenário atrasado, o edital ficaria para o fim de março ou abril de 2027. Isso aconteceria se os títulos e a posse do 192º ficassem para depois do recesso (por exemplo, fevereiro de 2027), acrescentando os 56 dias sobre essa data posterior.

O marco a vigiar é a posse do 192º, confirmada para 3 de dezembro de 2026. No ciclo anterior, banca, comissão e edital saíram todos nos 56 dias seguintes à posse. Outros sinais a acompanhar: a aprovação da comissão completa pelo Órgão Especial, a contratação da banca e o resultado final do 192º.


Quantas vagas terá no próximo concurso?

O quadro de pessoal do TJSP registrava 347 cargos vagos de Juiz Substituto em 31 de agosto de 2026, segundo dados do Portal da Transparência. Dos 400 cargos existentes, apenas 53 estavam ocupados naquela data.

A explicação para o número tão elevado de vacâncias tem relação direta com o funil dos dois últimos concursos. No 191º, foram oferecidas 237 vagas, mas apenas 117 candidatos foram empossados, restando 120 vagas não preenchidas. No 192º, foram abertas 220 vagas, e apenas 103 candidatos passaram na prova oral, o que significa que ao menos 117 das 220 vagas ficarão sem titular, já que podem ocorrer desistências entre os 103 aprovados.

Considerando que a posse do 192º absorverá parte desses 103 aprovados, o número de cargos vagos no momento da abertura do 193º Concurso tende a permanecer em patamar alto. Isso indica um 193º Concurso com oferta expressiva de vagas. No entanto, o TJSP ainda não anunciou quantas vagas serão oferecidas, e o número final depende de fatores como a dotação orçamentária e as vagas que surgirem durante a vigência do concurso, conforme previsto no edital do 192º (item 1.2).


Banca organizadora: Vunesp é a mais provável

A banca do 193º ainda não foi definida oficialmente. No entanto, a Fundação Vunesp organizou os dois últimos concursos para a magistratura de São Paulo (191º e 192º) e também foi escolhida para os concursos recentes de Escrevente Técnico Judiciário e Oficial de Justiça do TJSP, cujos editais foram publicados em outubro de 2026.

A recondução da Vunesp é o cenário mais provável, dada a relação consolidada com o tribunal e a sua experiência com o formato do concurso da magistratura paulista. Ainda assim, a definição da banca é ato formal que depende de contratação específica e será confirmada apenas após a publicação oficial.

Para o candidato que se prepara, isso significa que o perfil de provas Vunesp permanece como a principal referência: questões objetivas com 100 itens, prova discursiva com tema doutrinário, prática de sentenças cível e criminal e prova oral com arguição sobre as matérias dos Anexos I, II e III do edital.


Requisitos esperados para o TJSP 193

Os requisitos do próximo concurso serão definidos no edital. Contudo, com base nos dois últimos editais e na regulamentação vigente, o candidato pode esperar a manutenção das seguintes exigências: bacharelado em Direito há pelo menos três anos, comprovação de três anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva (art. 58, II, da Resolução CNJ nº 75/2009) e aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), nos termos da Resolução CNJ nº 531/2023.

No 192º Concurso, a aprovação no ENAM foi exigida como requisito para a inscrição definitiva, não para a inscrição preliminar. As provas do ENAM não substituíram a primeira etapa (prova objetiva seletiva). É razoável esperar que o 193º siga o mesmo formato, embora a regulamentação do ENAM possa ser atualizada pelo CNJ.


568 megeanos aprovados nos últimos oito concursos do TJSP

O resultado do 192º consolidou mais um capítulo da trajetória do MEGE no TJSP. Dos 103 aprovados na prova oral, 83 são alunos do Curso MEGE, o que representa 80,6% dos aprovados nesta etapa. Com esse resultado, o MEGE chega a 568 aprovados nos últimos oito concursos da magistratura paulista.

A tabela abaixo mostra a evolução das aprovações do MEGE em cada um dos oito últimos concursos, ao lado do número total de aprovados em cada edição.

Concurso Vagas Aprovados (total) Aprovados MEGE % MEGE
185º 215 81 10 12%
186º 217 77 44 57%
187º 276 81 50 62%
188º 310 83 80 96%
189º 266 99 82 83%
190º 244 126 117 93%
191º 237 117 102 87%
192º 220 103 83 81%

Os números de aprovados gerais correspondem ao total de candidatos aprovados na prova oral de cada concurso, já que a etapa seguinte (avaliação de títulos) é exclusivamente classificatória e não elimina candidatos. A coluna de vagas evidencia um dado recorrente na magistratura paulista: em nenhum dos últimos oito concursos o número de aprovados preencheu todas as vagas ofertadas, o que explica o volume alto de cargos vagos acumulados.

São mais de 2.900 aprovações homologadas em Magistratura, em 26 Tribunais de Justiça estaduais e em todos os TRFs, e mais de 8.900 aprovações em todas as carreiras jurídicas.


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A indicação antecipada da presidência da comissão é um sinal claro de que o TJSP não pretende retardar o próximo ciclo. O candidato que inicia a preparação agora tem a vantagem de contar com um período de estudos mais amplo antes da publicação do edital, que pode vir já no começo de 2027.

Para quem ainda não possui aprovação no ENAM, incluir o Exame Nacional no planejamento é indispensável, já que a aprovação deve ser exigida novamente na inscrição definitiva. A preparação para o TJSP envolve domínio sólido de direito civil, processual civil, penal, processual penal, constitucional, administrativo, do trabalho e processo do trabalho, além de formação humanística e direitos humanos, com ênfase na jurisprudência dos tribunais superiores e nos precedentes vinculantes do STF e do STJ.

O histórico recente mostra que o intervalo entre o edital e a prova objetiva tende a ser curto no TJSP: no 192º, foram cerca de dois meses e meio entre a abertura das inscrições (setembro de 2025) e a prova objetiva (novembro de 2025). A fase de preparação anterior ao edital é, portanto, o momento decisivo para construir a base que sustentará o desempenho em todas as etapas do concurso.


 

 

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