Olá megeanos(as)!

A qualquer momento será publicado o tão esperado edital da PCSP. Então chegou a hora de começarmos a preparação para esse concurso que promete muito! Hoje selecionamos alguns julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse ano, especificamente os informativos 1080 a 1097, abordaremos temáticas de Direito Constitucional que mesclará com outras áreas, como administrativo, ambiental, civil entre outras. 

Fiquem atentos e já fiquem de olho na turma pré-edital da PCSP que trabalhará conteúdos para o concurso de forma pontual e com uma equipe que já aprovou mais 1.200 Delegados em 16 estados diferentes.

Bons estudos, futuro(a) Delta!

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Olá megeanos(as)!

A prova do MPMG já está batendo na porta! Por isso, revisaremos imporantes temas de Processo Civil hoje, trataremos sobre formação, suspensão e extinção do processo. Trouxemos 4 questões sobre o tema que provavelmente estarão na prova do dia 20/08. Portanto, vamos estudar com atenção!

Vale lembrar que o gabarito comentado está logo após as questões. 

Bons estudos!

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Olá, megeanos(as)!

A prova da 1ª fase do TJRJ se aproxima! Portanto, revisaremos algumas questões de Direito Ambiental, abordando temas como licenciamento ambiental,  pois trata-se de um tema de grande importância, sendo sempre cobrado em provas da magistratura. Adicionalmente, o tema envolve a análise do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, temas também muito cobrados. 

Além de abordar os instrumentos processuais da tutela ambiental, também de grande relevância, inclusive havendo clara conexão e interdisciplinaridade com o direito processual civil e direito do consumidor. Importante ressaltar que o estudo de tal tema demanda a análise de diversas leis (Lei da Ação Civil Pública; Lei da Ação Popular) que regulam a tutela processual de direitos difusos e coletivos.

Por fim, revisaremos ação penal pública ambiental. Trata-se de tema de grande importância, que é sempre cobrado em provas da magistratura. Importante ressaltar que, apesar de o tema referir-se aos crimes ambientais, a Lei 9.605/98 apresenta normas gerais aplicáveis a todo o sistema de proteção ambiental.

Ressalta-se que, considerando que as questões elaboradas pelas bancas têm foco basicamente na legislação vigente (ainda que cobrada através de casos hipotéticos). O gabarito comentado das questões estão logo abaixo das mesmas.

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Olá megeanos(as)!

A prova do MPMG 2023 será neste mês (20/08). Vamos revisar acerca da matéria de Direito Constitucional, mais especificamente sobre Poderes político e executivo, vale lembrar que essas questões são retiradas dos pontos de estudo do material da turma de reta final MPMG.

O gabarito comentado consta após as questões abaixo.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

O concurso para o TJRJ para o cargo de Juiz(a) Substituto(a) está chegando. Hoje, abordaremos o tema “contratos”. A doutrina costuma ser mais cobrada na parte “Dos contratos em geral”, onde estão os princípios que regem as relações contratuais e que deverão ser conhecidos em profundidade para que se possa chegar à alternativa correta. No que concerne aos contratos em espécie, a leitura da legislação deve ser realizada com atenção, já que grande parte das questões sobre contratos em espécie é extraída da literalidade da lei.

O gabarito comentado consta logo após as questões abaixo.

Bons estudos!

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