É possível responsabilidade civil sem dano? Explicação à luz da doutrina e com exemplo.
Olá megeanos(as)!
Por: Notitiacriminis – Yvina Macêdo
Há quem defenda que, a partir da CF/88, a responsabilidade civil não teria função exclusivamente indenizatória, coexistindo assim dois tipos de responsabilidade: a responsabilidade com dano e sem dano.
Pergunta-se: para essa corrente, ainda minoritária, como se daria a responsabilidade sem dano?
TJES: edital para magistratura publicado. 20 vagas disponíveis. Remuneração acima de R$ 33 mil.
Olá megeanos(as)!
Finalmente foi publicado o tão esperado edital do concurso do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES. O Concurso será de responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, FGV. Serão disponibilizadas 20 vagas para o cargo de Juiz Substituto do TJES. O valor do subsídio do cargo é de R$ 33.830,96 (trinta e três mil, oitocentos e trinta reais e noventa e seis centavos). A prova objetiva será no dia 27/08/2023.
TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Ambiental para o concurso
Olá megeanos(as)!
Já é contagem regressiva para o TJSP 190, neste post abordaremos sobre Direito Ambiental sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. As questões envolvendo a PNMA tratam principalmente dosseus princípios, objetivos, instrumentos e definições. Muito cobradas também as regras envolvendo os órgãos que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Dessa forma, separamos os principais dispositivos envolvendo tais temas.
Ressalta-se que, considerando que as questões elaboradas pela banca têm foco basicamente na legislação vigente (ainda que cobrada através de casos hipotéticos), a análise doutrinária, em regra, foi feita juntamente com a apresentação da legislação com a finalidade de facilitar a compreensão.
TJSP 190: Questões obrigatórias de ECA para o concurso
Olá megeanos(as)!
O TJSP 190 já é realidade e hoje estudaremos questões de ECA sobre: prevenção e das medidas de proteção. Alguns dos temas mais cobrados nas últimas provas do TJSP, não podemos deixar de analisar temas relacionados às preferências dos membros da banca. Considerando que as questões elaboradas pela banca têm foco basicamente na legislação vigente (ainda que cobrada através de casos hipotéticos), a análise doutrinária, em regra, foi feita juntamente com a apresentação da legislação com a finalidade de facilitar a compreensão.
TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso
Olá megeanos(as)!
O TJSP já é no próximo domingo (02/04), portando é indispensável o estudo de Direito Administrativo. A abordagem é essencialmente legislativa e jurisprudencial, sendo imprescíndivel o conhecimento da letra de lei e dos principais julgados do STJ e do STF, tudo já inserido neste material. O regime geral do processo administrativo será examinado à luz da já conhecida Lei Federal nº 9.784/1999, com as peculiaridades da Lei Paulista nº 10.177/1999 naquilo que se mostrar mais relevante para o TJSP.
TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso
Olá megeanos(as)!
O TJSP 190 está muito próximo! Por isso, elaboramos algumas questões de Direito Constitucional ,com temas de concursos anteriores da magistratura, com destaque também, em questões de concursos pretéritos do TJSP, que tragam nuances e abordagens interessantes dos conteúdos, para que o aluno perceba sua forma de incidência em concursos da magistratura paulista nos debruçaremos na análise do processo legislativo e da reforma constitucional. Ressalta-se que ao final do post terá o gabarito comentado de todas questões.
TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso
Olá megeanos(as)!
TJSP 190 está chegando e a matéria de Direito Penal é fundamental. Neste post, resolvemos 6 questões obrigatórias sobre a disciplina. Ressalta-se que ao final do post terá o gabarito comentado de todas questões. Trata-se de tema em que a VUNESP não nos poupa estudos, isso porque a Banca cobra em suas questões abordagens com viés doutrinário, jurisprudencial, sumular, além de, claro, legislativo.
TJSP 190: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso
Olá megeanos(as)!
TJSP 190 está chegando e Processo penal é peça chave no concurso. Abordamos 5 questões obrigatórias sobre a temática: Das provas e ação penal. Vale lembrar que ao final do post terá o gabarito comentado de todas questões. Muita atenção à letra da lei e às jurisprudências correlatas, aspectos que buscamos focar nestas questões e que acreditamos que serão exigidas na prova que vocês irão enfrentar. Leiam e releiam várias vezes.
TJSP 190: Questões obrigatórias de Humanística para o concurso
