TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Ambiental para o concurso

TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Ambiental para o concurso

Olá megeanos(as)!

Já é contagem regressiva para o TJSP 190, neste post abordaremos sobre Direito Ambiental sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. As questões envolvendo a PNMA tratam principalmente dosseus princípios, objetivos, instrumentos e definições. Muito cobradas também as regras envolvendo os órgãos que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Dessa forma, separamos os principais dispositivos envolvendo tais temas.

Ressalta-se que, considerando que as questões elaboradas pela banca têm foco basicamente na legislação vigente (ainda que cobrada através de casos hipotéticos), a análise doutrinária, em regra, foi feita juntamente com a apresentação da legislação com a finalidade de facilitar a compreensão.

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TJSP 190: Questões obrigatórias de ECA para o concurso

TJSP 190: Questões obrigatórias de ECA para o concurso

Olá megeanos(as)!

O TJSP 190 já é realidade e hoje estudaremos questões de ECA sobre: prevenção e das medidas de proteção. Alguns dos temas mais cobrados nas últimas provas do TJSP, não podemos deixar de analisar temas relacionados às preferências dos membros da banca. Considerando que as questões elaboradas pela banca têm foco basicamente na legislação vigente (ainda que cobrada através de casos hipotéticos), a análise doutrinária, em regra, foi feita juntamente com a apresentação da legislação com a finalidade de facilitar a compreensão.

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso

TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso

Olá megeanos(as)!

O TJSP já é no próximo domingo (02/04), portando é indispensável o estudo de Direito Administrativo. A abordagem é essencialmente legislativa e jurisprudencial, sendo imprescíndivel o conhecimento da letra de lei e dos principais julgados do STJ e do STF, tudo já inserido neste material. O regime geral do processo administrativo será examinado à luz da já conhecida Lei Federal nº 9.784/1999, com as peculiaridades da Lei Paulista nº 10.177/1999 naquilo que se mostrar mais relevante para o TJSP.

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso

TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso

Olá megeanos(as)!

O TJSP 190 está muito próximo! Por isso, elaboramos algumas questões de Direito Constitucional ,com temas de concursos anteriores da magistratura, com destaque também, em questões de concursos pretéritos do TJSP, que tragam nuances e abordagens interessantes dos conteúdos, para que o aluno perceba sua forma de incidência em concursos da magistratura paulista nos debruçaremos na análise do processo legislativo e da reforma constitucional. Ressalta-se que ao final do post terá o gabarito comentado de todas questões.

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso

TJSP 190 Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso

Olá megeanos(as)!

TJSP 190 está chegando e a matéria de Direito Penal é fundamental. Neste post, resolvemos 6 questões obrigatórias sobre a disciplina. Ressalta-se que ao final do post terá o gabarito comentado de todas questões. Trata-se de tema em que a VUNESP não nos poupa estudos, isso porque a Banca cobra em suas questões abordagens com viés doutrinário, jurisprudencial, sumular, além de, claro, legislativo.

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso

TJSP 190: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso

Olá megeanos(as)!

TJSP 190 está chegando e Processo penal é peça chave no concurso. Abordamos 5 questões obrigatórias sobre a temática:  Das provas e ação penal. Vale lembrar que ao final do post terá o gabarito comentado de todas questões. Muita atenção à letra da lei e às jurisprudências correlatas, aspectos que buscamos focar nestas questões e que acreditamos que serão exigidas na prova que vocês irão enfrentar. Leiam e releiam várias vezes.

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Humanística para o concurso

TJSP 190: Questões obrigatórias de Humanística para o concurso

Olá megeanos(as)!

O estudo de “Noções Gerais do Direito e Formação Humanística” na fase objetiva é uma novidade inserida para o TJSP. Portanto, elaboramos algumas questões de temas relacionados ao edital com maior probabilidade de cobrança no concurso da Magistratura do Estado de São Paulo, inclusive contextualizando com os membros da Comissão do Certame.

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Civil para o concurso

TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Civil para o concurso

Olá megeanos(as)!

Direito Civil é uma das maiores preocupações de quem estuda para o TJSP, por ser uma matéria densa e cheia de peculiaridades. Por essa razão, trouxemos 10 questões obrigatórias sobre as seguintes temáticas:

  • Obrigações. A obrigação como processo. Modalidades das obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações facultativas. Indivisibilidade e solidariedade. Obrigações de meio, de resultado e de garantia. De execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações propter rem. (Referente ao ponto 11 do edital);
  • Transmissão das obrigações. Cessão de Crédito. Assunção de dívida. Cessão de posição contratual. (Referente ao ponto 12 do edital);
  • Pagamento. Quem deve pagar e daqueles a quem se deve pagar. Objeto do pagamento e sua prova. Lugar e tempo do pagamento. (Referente ao ponto 13 do edital);
  • Pagamentos especiais. Pagamento por consignação e com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. (Referente ao ponto 14 do edital);
  • Extinção da obrigação sem pagamento: novação, compensação, confusão e remissão. (Referente ao ponto 15 do edital);
  • Inadimplemento. Disposições gerais. Mora e inadimplemento absoluto: caracterização, distinção e efeitos. Adimplemento substancial. Inadimplemento antecipado. Violação positiva do contrato. Perdas e danos. Juros legais. Excludentes de responsabilidade. (Referente ao ponto 16 do edital);
  • Cláusula penal. Arras. (Referente ao ponto 17 do edital).

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Processo Civil para o concurso

TJSP 190 Questões obrigatórias de Processo Civil para o concurso

Olá megeanos(as)!

Processo civil é matéria eleita por muitos concurseiros, como um das matérias com várias ‘pegadinhas’, inclusive é matéria chave para o TJSP, por isso trouxemos aqui algumas questões obrigatórias sobre as seguintes temátias: “Das partes e dos procuradores. Do juiz e das funções essenciais à justiça. Breves apontamentos sobre Ministério Público, Defensoria Pública E Advocacia Pública” e “Do Litisconsórcio e da Intervenção De Terceiros”. Vale lembrar que ao final do post terá o gabarito comentado de todas questões.

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso

TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso

Olá megeanos(as)!

Direito Tributário é matéria chave para o TJSP, por isso trouxemos aqui 10 das questões obrigatórias sobre: obrigação tributária, suspensa e extinção do crédito tributário. É importante a resolução das questões sobre as normas gerais aplicáveis aos dois institutos e, depois, sobre cada um deles especificamente. Atentem que ao final do post terá o gabarito comentado de todas questões. 

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