Edição 217 STJ. Jurisprudência em teses: Direito Ambiental

Edição 217 STJ. Jurisprudência em teses: Direito Ambiental

Olá megeanos(as)!

Neste post abordaremos sobre a JURISPRUDÊNCIA EM TESES, em sua 217ª edição. “A Jurisprudência em Teses” apresenta um conjunto de julgados recentes que refletem os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diversas matérias.

Em outras palavras, funcionam como uma compilação de entendimentos resumidos que, explicados de forma objetiva, vão direto ao assunto abordado nos principais julgados do Tribunal. Conquanto sejam de extrema relevância, nem sempre constam nos informativos de jurisprudência.

Post realizado por: Yvina Macêdo / @notitiacriminis

Bons estudos!

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TJRJ 23: Questões obrigatórias de Processo Civil para o concurso

TJRJ 23: Questões obrigatórias de Processo Civil para o concurso

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJRJ já tem data (03/09/2023), portanto revisaremos hoje questões obrigatórios de Processo Civil sobre atos processuais e tutelas provisórias. Os temas possuem ALTA RELEVÂNCIA para fins de magistratura estadual e de cobrança no certame, devendo ser estudados, basicamente, por meio das rodadas do Mege (em nossa turma de reta final) e da leitura da legislação.

Com o intuito de contribuir para o aprendizado, selecionamos questões sobre os temas de concursos anteriores da magistratura, especificamente de certames recentes, que tragam nuances e abordagens interessantes do conteúdo, para que o aluno perceba sua forma de incidência em concursos da magistratura. O gabarito comentado consta após as questões.

Bons estudos!

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MPMG: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso

MPMG: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso

Olá megeanos(as)!

A prova do MPMG 2023 será exatamente daqui um mês, sendo no dia 20/08. Portanto, começaremos uma série de posts que abordaremos questões de cada matéria como forma de revisar para o concurso, vale lembrar que elas são retiradas dos pontos de estudo do material da turma de reta final.

Trataremos hoje acerca da matéria de Direito Administrativo, especificamente sobre Poderes Administrativos. O gabarito comentado consta após as questões.

Bons estudos!

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TJRJ 23: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso

TJRJ 23: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso

Olá megeanos(as)!

Nessa revisão, vamos abordar três pontos de extrema importância para a prova do TJRJ na matéria de Processo Penal, sendo: ação penal, competência e processos incidentes. Na turma de reta final abordamos na rodada de conteúdo no tocante à ação penal, focando nos conceitos e classificações doutrinárias, bem como alguns pontos da legislação processual penal.

Quanto à competência, a turma trabalhou a respeita da legislação, com foco nas novidades legislativas, especialmente quanto à competência relativa ao crime de estelionato. Nesse ponto, as súmulas e decisões recentes dos tribunais superiores também foram abordadas.

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MPSP 95: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar.

MPSP 94: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar.

Olá megeanos(as)!

A prova objetiva do MPSP foi aplicada dia 09/07/2023. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege. A intenção neste material é auxiliar alunos e seguidores, em formato conclusivo, na revisão de temas cobrados no certame e na verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Um estudo que já virou uma tradição obrigatória entre os concurseiros.

O formato é pensado sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e também não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação voltadas para o MPSP – pois o tempo é curto para tal fim).

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Clube Delta 2023.2: material demonstrativo de criminologia

Clube Delta 2023.2: material demonstrativo de criminologia

Olá megeanos(as)!

O Clube Delta está chegando! Então decidimos entregar um material demonstrativo de criminologia para vocês, futuros(as) Deltas, para que compreendam sobre a matéria, tão exigida nos concursos para Delegado de Polícia, sendo cobrada em seus pormenores, com variações a depender da perspectiva das bancas. O fundamental nesse primeiro momento que você fixe alguns conceitos iniciais que te ajudarão a compreender melhor toda a sistemática da matéria. Abordaremos o conceito, métodos, objetos e classificação da criminologia. Vem conosco!

Bons estudos!

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TJRJ 23: Questões obrigatórias de Direito Empresarial para o concurso

TJRJ 23: Questões obrigatórias de Direito Empresarial para o concurso

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJRJ se aproxima, por isso trouxemos um um ponto tão importante nos estudos de Direito Empresarial, sendo o tão famoso Direito Falencial e Recuperacional. Bem, de início, é importante avisá-los que, este material não pretende exaurir todo o conteúdo dado da disciplina.

Mas, não se desesperem também, as questões anteriores da banca foram bem estudadas e tudo cobrado por eles está no nosso post. Dito isso, sabemos que é um tema exaustivo e bem longo. Ressaltamos que muitas questões cobram letra de lei e jurisprudência (tem súmulas importantes do STJ e do TJRJ também).

Com isso, leiam atentamente as questões e vejam o gabarito comentado ao final da página (após as 8 questões).

Bons estudos!!

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TJES 23: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso

TJES 23: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso

Olá megeanos(as)!

Hoje revisaremos dois pontos de extrema importância para o concurso do TJES, trabalhando questões sobre: competência e prisões (incluindo, nesse ponto, medidas cautelares e liberdade provisória).

Quanto à competência, devemos nos ater à legislação, com foco nas novidades legislativas, especialmente quanto à competência relativa ao crime de estelionato, bem como nas súmulas e decisões recentes dos tribunais superiores. No tocante às prisões, focaremos nos conceitos, classificações, muita legislação e jurisprudência.

Vale ressaltar que o gabarito comentado encontra-se logo após as questões nessa mesma página!

Bons estudos!

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Clube do MP 2023.2: material demonstrativo sobre Ação Popular

Clube do MP 2023.2: material demonstrativo sobre Ação Popular

Olá megeanos(as)!

O clube do MP 2023.2 está chegando! Portanto, resolvemos disponibilizar um material demonstrativo de Direitos Difusos, especificamente sobre Ação Popular constante no material do curso. Optamos por trazer a análise doutrinária dos principais diplomas normativos que compõem o microssistema de processo coletivo. É de conhecimento geral que existem outras normas diversas sobre o tema, que total ou parcialmente (a maioria parcialmente) tangenciam os direitos difusos e coletivos.

Bons estudos!

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