ENAM: Súmulas do STF de Direito Administrativo
Olá megeanos(as)!
Os julgados elencados de Direito Administrativo foram organizados e ordenados para o ENAM – Exame Nacional da Magistratura dentro de uma lógica de apresentação do mais antigo (dentro dos informativos apresentados no ano) ao mais recente, para que o(a) aluno(a) possa ter uma visão sistemática da evolução jurisprudencial ao longo do que foi apresentado entre os informativos 1080 a 1120 do STF (fevereiro a dezembro de 2023).
Por aqui oferecemos um formato de leitura rápida e muito útil para atualização e revisão de assuntos de maneira segmentada. Com o material em mãos, você poderá fazer uma revisão geral ou um estudo direcionado por matéria, o que certamente oferece mais possibilidades de organização para as suas necessidades ao longo do caminho.
A leitura de conclusões de julgados, sem dúvida, ajuda a fixar com mais clareza as informações mais relevantes que precisam ser levadas para prova. Sem prejuízo de que você também possa buscar uma leitura mais avançada sobre cada assunto, uma vez que especificamos os dados para busca de cada decisão organizada em quadrinhos.
Agora é com vocês. Bons estudos!
MPBA: divulgado os pontos da Prova Oral do concurso
Olá megeanos(as)!
O MPBA está a todo vapor, o órgão inclusive tornou públicos os pontos da prova oral, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Bahia. Os pontos da prova oral consistirá no questionamento do candidato pelos examinadores, acerca de um ponto de cada um dos quatro grupos de conteúdos abaixo, em conformidade com o programa do concurso:
A – GRUPO DE CONTEÚDOS I: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Eleitoral;
B – GRUPO DE CONTEÚDOS II: Direito Civil; Direito Processual Civil;
C – GRUPO DE CONTEÚDOS III: Direito Penal; Direito Processual Penal;
D – GRUPO DE CONTEÚDOS IV: Direitos Transindividuais; Legislação Institucional.
ENAM: inscrições para o Exame encerram hoje (07/03)!
Olá megeanos(as)!
Hoje é o último dia para realizar a inscrição na 1ª edição do Exame Nacional da Magistratura. Se você pretende realizar a prova neste semestre, corra para o site da FGV. Para efetuar sua inscrição, a pessoa interessada deverá acessar, via Internet, o seguinte link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam
A examinanda ou o examinando somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por meio da GRU Cobrança emitida pela Fundação Getúlio Vargas, gerada ao término do processo de inscrição. O último dia para pagamento seria 8 de março de 2024.
Saiba as Diferenças: Justiça Restaurativa, Reparatória e Negociada
Olá megeanos(as)!
No vasto espectro do sistema judiciário, emergem três abordagens complementares que buscam resolver conflitos e reparar danos de maneira inovadora: a Justiça Restaurativa, Reparatória e Negociada. Estas abordagens desviam do caminho tradicional punitivo, focando mais na reconciliação, compensação e acordos entre as partes envolvidas. Neste post, exploraremos a essência dessas práticas judiciárias e como elas contribuem para um sistema de justiça mais integrador e humano.
O direito penal consensuado é novo modelo de resposta ao cometimento de uma infração penal, cujo propósito é trazer à Justiça Criminal modelos de acordo e conciliação que visem à reparação de danos e à satisfação das expectativas da sociedade por justiça.
Você sabe qual a diferença entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos?
Olá megeanos(as)!
Parte da doutrina trata os chamados “Direitos Fundamentais” e “Direitos Humanos” como sinônimos. Nada obstante, majoritariamente, a doutrina identifica uma diferença entre os termos, referente ao plano em que os direitos são consagrados: os direitos fundamentais são normas exigíveis no âmbito estatal interno, enquanto os direitos humanos são exigíveis no plano do direito internacional.
Destaca-se, porém, que a aceitação da referida distinção conceitual não importa na conclusão de que direitos humanos e direitos fundamentais compõem esferas estanques e incomunicáveis entre si. Direitos humanos internacionais encontram, não raro, matriz nos direitos fundamentais consagrados pelos Estados e estes, por seu rumo, muitas vezes acolhem em seu catálogo de direitos fundamentais os direitos humanos consagrados em normas e declarações internacionais.
Governo elabora Proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, como Uber e 99.
Olá megeanos(as)!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tomando medidas significativas para regularizar proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos no Brasil, marcando um avanço importante na legislação trabalhista do país para adaptá-la à economia digital. Em uma iniciativa pioneira, o governo propôs um projeto de lei que visa estabelecer direitos e obrigações para os motoristas de aplicativos como Uber e 99, reconhecendo as especificidades dessa modalidade de trabalho.
O projeto de lei, que será submetido ao Congresso Nacional, sugere uma estrutura regulatória que contempla tanto a remuneração mínima quanto as contribuições previdenciárias dos motoristas. Essas medidas buscam garantir direitos básicos aos trabalhadores, ao mesmo tempo em que promovem um ambiente de trabalho justo e seguro. Entre os pontos destacados do projeto, incluem-se:
TJMA: Banca será definida em breve. Certame para servidores terá com 43 vagas imediatas!
Olá megeanos(as)!
O concurso para servidores do TJMA está cada vez mais próximo. Os procedimentos para a contratação da banca organizadora do certame para os cargos de Analista e Oficial de justiça, foram iniciados. De acordo com o Termo de Referência, serão ofertadas 43 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para Analista Judiciário (22), Oficial de Justiça (20) e Técnico Judiciário em Informática – Software (1).
Ressaltamos que tivemos turmas para esses 3 cargos no último concurso, totalizando 47 aprovados, sendo 10 aprovados para Técnico, 13 aprovados para Analista e 24 aprovados para Oficial.
TJSC 2024: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva do TJSC foi aplicada dia 24/02/2024. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).
ENAM: Súmulas do STF de Direito Civil
Olá megeanos(as)!
Os julgados elencados de Direito Civil foram organizados e ordenados para o ENAM dentro de uma lógica de apresentação do mais antigo (dentro dos informativos apresentados no ano) ao mais recente, para que o(a) aluno(a) possa ter uma visão sistemática da evolução jurisprudencial ao longo do que foi apresentado entre os informativos 1080 a 1120 do STF (fevereiro a dezembro de 2023).
Por aqui oferecemos um formato de leitura rápida e muito útil para atualização e revisão de assuntos de maneira segmentada. Com o material em mãos, você poderá fazer uma revisão geral ou um estudo direcionado por matéria, o que certamente oferece mais possibilidades de organização para as suas necessidades ao longo do caminho.
A leitura de conclusões de julgados, sem dúvida, ajuda a fixar com mais clareza as informações mais relevantes que precisam ser levadas para prova. Sem prejuízo de que você também possa buscar uma leitura mais avançada sobre cada assunto, uma vez que especificamos os dados para busca de cada decisão organizada em quadrinhos.
Agora é com vocês! Bons estudos.