Direito Constitucional no ENAM VI: peso, temas cobrados e como estudar

08/10/2026

Olá megeanos(as)!

Direito Constitucional é a disciplina de maior peso no ENAM VI. Com 16 questões em um total de 80, representa 20% da prova. Nenhuma outra disciplina tem esse peso sozinha, e é por isso que o planejamento de estudos precisa tratá-la com prioridade estrutural. Mas dentro de Constitucional, nem todos os temas são iguais: a análise das cinco edições anteriores do exame revela uma hierarquia clara de incidência, e ignorar essa hierarquia é um dos erros mais custosos que um candidato pode cometer a 41 dias da prova.

Neste texto, você vai encontrar os dados reais de quantidade de questões por tema cobrado nas edições I a V do ENAM, o mapa de prioridade elaborado pelo MEGE com base nessa análise, e as orientações práticas para organizar os estudos em Constitucional até 29 de novembro de 2026.

Os temas mais cobrados nas cinco edições anteriores: os dados reais

O MEGE analisou as seis provas aplicadas nas cinco edições do ENAM, incluindo a reaplicação em Manaus do ENAM I, e contabilizou a quantidade de questões por tema do edital. A tabela abaixo reflete essa análise, revisada e atualizada até junho de 2026:

Tema do edital	Questões acumuladas (ENAM I a V)	Prioridade
12. Poder Judiciário, magistratura, CNJ, funções essenciais	18	Alta
15. Controle de constitucionalidade	13	Alta
14. Direito tributário e ordem econômica	13	Alta
7. Acesso à justiça, devido processo, prova ilícita, prisão	13	Alta
8. Direitos fundamentais sociais	10	Alta
9. Organização do Estado e repartição de competências	10	Alta
6. Teoria geral dos direitos fundamentais	8	Alta
10. Poder Legislativo e cláusulas pétreas	6	Média
11. Poder Executivo	3	Média
13. Defesa do Estado, estado de defesa e sítio	1	Média
4. Interpretação constitucional	1	Média
1. Teoria da Constituição e poder constituinte	2	Baixa
2. Estrutura e conteúdo das constituições	0	Baixa
3. Teoria da norma constitucional	0	Baixa
5. Princípios fundamentais	0	Baixa

Três conclusões práticas emergem desses números.

A primeira é que Poder Judiciário, com 18 questões acumuladas, é o tema de maior incidência em toda a disciplina. Isso não é aleatório: o ENAM é um exame de acesso à magistratura, e a FGV elabora questões sobre a estrutura do Poder Judiciário, as competências dos tribunais, o Estatuto da Magistratura, o quinto constitucional, o CNJ e as funções essenciais à justiça com frequência que não encontra paralelo em nenhum outro tema. O candidato que subestima esse bloco trata como decoreba o que a banca trata como núcleo da prova.

A segunda conclusão é que Tributário (tema 14) aparece empatado com Controle de Constitucionalidade e Acesso à Justiça, com 13 questões cada. A presença de Tributário nesse patamar surpreende parte dos candidatos, que não o identificam imediatamente como tema central de Constitucional. Mas o edital é explícito: princípios do direito tributário, limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidades tributárias e repartição de receitas públicas estão no programa de Constitucional, não de Administrativo. São 13 questões históricas que justificam atenção equivalente à dispensada ao Controle de Constitucionalidade.

A terceira conclusão é que os temas de baixa incidência histórica — teoria da norma, estrutura das constituições e princípios fundamentais — somam juntos duas questões nas cinco edições, e as três últimas categorias nunca apareceram. Para o candidato a 41 dias da prova, esses temas não entram no plano de estudos.

O que a FGV cobra em cada bloco de alta relevância

O bloco de Poder Judiciário exige domínio das competências constitucionais de cada tribunal, das garantias e prerrogativas dos magistrados previstas no artigo 95 da CF, das regras de composição dos tribunais incluindo o quinto constitucional do artigo 94, das atribuições do CNJ nos termos do artigo 103-B, e da estrutura das funções essenciais à justiça nos artigos 127 a 135. A fonte principal nesse bloco é a legislação e a jurisprudência, não a doutrina.

O Controle de Constitucionalidade exige distinção precisa entre as ações do controle concentrado, ADI, ADC, ADPF e ADO, seus legitimados ativos do artigo 103, os efeitos das decisões e as técnicas de decisão como interpretação conforme e declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto. A FGV tem cobrado com frequência os efeitos da modulação temporal e o papel do Senado Federal no controle difuso.

O bloco tributário exige conhecimento das limitações ao poder de tributar dos artigos 150 a 152, das imunidades constitucionais, da distribuição de competências tributárias entre os entes federados e da repartição de receitas dos artigos 157 a 162. O nível de exigência é o das questões de um concurso de procuradoria, não o de uma questão genérica sobre o sistema tributário.

O bloco de Acesso à Justiça e Devido Processo abrange as garantias processuais do artigo 5º, com especial atenção à vedação à prova ilícita, às formas de prisão, às liberdades provisórias e às medidas cautelares, e à presunção de inocência na jurisprudência do STF, incluindo os julgamentos sobre execução antecipada da pena.

As fontes de estudo que a análise indica para cada bloco

A análise estratégica do MEGE classifica os temas por fonte predominante de cobrança, o que orienta onde concentrar o tempo de revisão:

Temas cobrados prioritariamente via legislação e jurisprudência: Poder Judiciário (12), Tributário (14), Controle de Constitucionalidade (15), Poder Legislativo (10), Poder Executivo (11), Defesa do Estado (13) e Organização do Estado (9). Para esses blocos, a leitura dos dispositivos constitucionais combinada com os entendimentos consolidados do STF é o caminho mais eficiente.

Temas que exigem legislação, doutrina e jurisprudência: Acesso à Justiça (7), Direitos Fundamentais Sociais (8) e Controle de Constitucionalidade (15). Nesses blocos, a doutrina entra não como alternativa à jurisprudência, mas como suporte para a compreensão de categorias que a FGV apresenta em enunciados mais elaborados.

Temas de baixa incidência histórica que têm base exclusivamente doutrinária: Teoria da Constituição (1), Estrutura das Constituições (2), Teoria da Norma (3), Princípios Fundamentais (5) e Interpretação Constitucional (4). A baixa ou nula incidência desses blocos, somada à sua natureza estritamente doutrinária, os coloca fora das prioridades de quem tem 41 dias antes da prova.

Como organizar os estudos em Constitucional até 29 de novembro

Com início em 19 de outubro e prova em 29 de novembro, o tempo disponível exige escolhas. A recomendação técnica é estruturar os estudos em torno dos seis blocos de alta relevância confirmados pela análise histórica: Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade, Tributário Constitucional, Acesso à Justiça, Direitos Sociais e Organização do Estado. Esses seis blocos somaram 67 das aproximadamente 80 questões de Constitucional já aplicadas nas cinco edições anteriores. Qualquer tempo investido nos blocos de baixa incidência antes de dominar esses seis representa uma troca desfavorável.

As 40 aulas do Café com ENAM VI, que começam em 19 de outubro, foram construídas com base nessa mesma análise de incidência. O conteúdo de Constitucional dentro da grade segue a hierarquia de prioridade identificada pelo MEGE, com maior espaço para os blocos de alta relevância e tratamento proporcional dos temas de média incidência. O candidato que acompanha a série chega à reta final com a distribuição do tempo de estudo já ajustada ao padrão da banca.

O desempenho dos alunos do MEGE nas cinco edições do ENAM

Os números gerais de aprovação do ENAM revelam o comportamento do exame como um todo, mas há um recorte mais preciso para quem quer entender o que separa quem passa de quem não passa: o desempenho dos candidatos que estudaram com uma preparação estruturada.

Desde a primeira edição, o MEGE registrou os resultados de seus alunos em cada exame. A tabela abaixo consolida o número de megeanos aprovados e a taxa de aprovação interna em cada edição:

Edição	Megeanos aprovados	Taxa de aprovação
ENAM I	3.754	54%
ENAM II	3.379	71%
ENAM III	2.684	69%
ENAM IV	903	64%
ENAM V	3.964	72%
Total	14.684	64%

Como o Café com ENAM VI prepara o candidato para a prova?

O Café com ENAM VI é a série de lives semanais do Curso MEGE dedicada exclusivamente à preparação para o 6º Exame Nacional da Magistratura. Cada episódio aprofunda uma disciplina específica a partir dos julgados e temas com maior probabilidade de cobrança na prova de novembro, com base no perfil histórico das cinco edições anteriores do ENAM.

O MEGE acumula 14.684 aprovados no ENAM desde a primeira edição do exame, em 2024, e o Café com ENAM VI é o produto editorial central da preparação para a edição de 2026.2. As lives acontecerão a partir do dia 19/10 em nosso canal no YouTube, para fique atento e não perca.

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Ian Mateus Gomes Almeida

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com passagem pela advocacia e editor-chefe do Blog do Curso MEGE desde 2022. Integra a equipe do MEGE há mais de oito anos, acompanhando de perto a evolução dos concursos das carreiras jurídicas e a jurisprudência dos tribunais superiores. No blog, coordena a produção de conteúdo sobre editais, jurisprudência e estratégias de estudo para concursos da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e demais carreiras.