Olá megeanos(as)!
O Mege apresenta este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STJ por nossos alunos. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário (com identificação ao final do material).
O Clube do MP é a sua oportunidade de iniciar a preparação COMPLETA para Ministério Público com um modelo que irá contemplar muitas novidades para novos e ex-alunos do Mege que seguem firmes em busca da tão sonhada aprovação.
O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STJ é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.
O estudo de julgados aprova! E, em nosso clube, ela não será tão seca assim, pois sempre será pensada na medida que lhe permita correr seu estudo sem deixar de assimilar o básico que precisa seguir impregnado em sua pele.
Para auxiliar no controle, deixamos um modelo de tabela ao final, a fim de que possam registrar as boas idas e vindas necessárias nesta fonte valiosa de questões.
Bons estudos!
SUMÁRIO
1. CIVIL ………………………………………………………………………………………………………….. 5
2. PROCESSO CIVIL……………………………………………………………………………………….. 11
3. PENAL……………………………………………………………………………………………………….. 26
4. PROCESSO PENAL …………………………………………………………………………………….. 32
5. CONSTITUCIONAL / FINANCEIRO……………………………………………………………… 35
6. ADMINISTRATIVO …………………………………………………………………………………….. 39
7. TRIBUTÁRIO ……………………………………………………………………………………………… 44
8. EMPRESARIAL …………………………………………………………………………………………… 51
9. CONSUMIDOR……………………………………………………………………………………………. 53
10. TRABALHO ………………………………………………………………………………………………. 56
11. PREVIDENCIÁRIO …………………………………………………………………………………….. 58
12. AMBIENTAL………………………………………………………………………………………………. 61
13. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE………………………………………….. 62
14. SÚMULAS RECENTES………………………………………………………………………………… 63
15. RELAÇÃO DE SÚMULAS SUPERADAS E CANCELADAS……………………………… 70
16. PLANILHAS PARA CONTROLE DE LEITURA DE SÚMULAS ……………………….. 71
Baixe o material demonstrativo do Clube da MP 2023.2 abaixo:
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