TJPE 2022: Revise conosco os temas mais cobrados da FGV em Direito Eleitoral

TJPE: Temas mais cobrados da FGV em Direito Eleitoral

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJPE está cada vez se aproximando e como o Curso Mege deseja auxiliá-los e orientá-los nessa reta final de preparação, elaboramos uma análise estratégica em Direito Eleitoral, com um raio-x completo do edital do concurso, encontrado na turma de reta final do TJPE. Como a banca contratada voltou a aplicar provas de magistratura recentemente, com o TJPR e o TJAP – a última prova para o cargo de Juiz de Direito havia sido a do TJAM, aplicada no ano de 2013 –, analisamos, além dessas três provas, as últimas cinquenta questões de direito eleitoral cobradas pela FGV, em concursos de nível superior.

Ler mais

TJPE 2022: Revise conosco os temas mais cobrados da FGV em Direito Administrativo

TJPE: Temas mais cobrados da FGV em Direito Administrativo

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJPE está cada vez mais próximo, objetivando orientá-los nessa reta final de preparação, elaboramos uma análise estratégica em Direito Administrativo, com um raio-x da FGV completo do edital do concurso, encontrado na turma de reta final do TJPE. Como sabido, o Direito Administrativo é disciplina nuclear do concurso da Magistratura Estadual, sendo objeto de 7 a 10 questões na prova objetiva e pelo menos 1 na subjetiva. A cobrança costuma ser focada, em ordem de incidência, na lei seca, nos informativos e súmulas do STJ e STF e na doutrina especializada.

Ler mais

MPMG 2022: revise para a prova sobre enunciados interpretativos da Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019)

MPMG 2022: revise para a prova sobre enunciados interpretativos da Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019)

Olá megeanos(as)!

Está chegando a prova do MPMG e nada melhor que revisar conosco acerca dos enunciados interpretativos da lei anticrime (lei nº 13.964/2019). O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), a fim de contribuir com a atividade-fim dos membros do Ministério Público na interpretação da Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019), emitem os seguintes enunciados:

Ler mais

Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família. Confira!

Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família. Confira!

Post realizado por: Notitia Criminis

Olá megeanos(as)!

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou 200 edições de Jurisprudência em Teses. Lançada em maio de 2014, Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico. Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência após cuidadosa pesquisa nos precedentes do tribunal. 

Ler mais

TJPE 2022: Temas mais cobrados da FGV em Direito Processual Civil

TJPE 2022: Temas mais cobrados da FGV em Direito Processual Civil

Olá megeanos!

Neste material, feito pela prof. Natália Furtado, encontrado na turma de reta final do TJPE, elaboramos uma análise estratégica sobre a forma como a disciplina de Direito Processual Civil é cobrada pela banca examinadora Fundação Getúlio Vargas (FGV). A contratação da banca examinadora FGV nos concursos recentes da magistratura está sendo uma novidade, tendo em vista que há tempos esta banca não elaborava provas de ingresso na magistratura estadual. Contudo, a análise estratégica e os materiais da turma foram construídos tomando por base as últimas questões da FGV de carreiras jurídicas e de provas de concurso de nível superior em Direito, além das últimas provas da magistratura realizadas pela banca examinadora: TJAP (2022), TJPR(2021) e TJAM(2013), visando assim, mapear os temas favoritos e o modo de cobrança.

Ler mais

TJPE 2022: Temas mais cobrados da FGV em Direito do Consumidor

TJPE: Temas mais cobrados da FGV em Direito do Consumidor

Olá megeanos(as)!

Depois do TJPR, do TJAP e do TJSC, temos o TJPE 2022, mais uma vez com a banca FGV, que não possuía tradição em provas de magistratura. Assim, para termos uma boa visão da banca, fizemos a análise de 50 questões de Direito do Consumidor de provas passadas e também das provas objetivas do TJPR e do TJAP. Além disso, estamos de olho na prova do TJSC, que será realizada em 21/08, para, se for caso, especificarmos ainda mais esta Turma de Reta Final, já que a FGV também é a responsável por confeccionar a prova objetiva do aludido tribunal.

Ler mais

MPMG: Baixe a prova comentada do último concurso. É hora de revisar!

MPMG: Baixe a prova comentada do último concurso. É hora de revisar!

Olá megeanos(as)! Disponibilizamos a prova comentada do último concurso do MPMG (2021), com o objetivo de auxiliá-los na preparação dos estudos para o novo concurso. Vale lembrar que a prova foi disponibilizadas em 4 grupos. Os grupos foram constituídos dessa forma: Grupo I (Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Tributário e Financeiro); Grupo II (Penal, Crimonologia e Processo Penal); Grupo … Ler mais

Crime de extorsão pode ter pena base aumentada se cometido por policial, entende Sexta Turma do STJ

Crime de extorsão pode ter pena base aumentada se cometido por policial, entende Sexta Turma do STJ

Olá megeanos(as)!

Novidade importante! Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), optou por manter o aumento da pena-base aplicada a um policial condedano por crime de extorsão. Para o tribunal, por conta de ser um policial, isso implicaria maior reprovabilidade da conduta do réu, até pelo fato de esperar de tal agente um comportamento oposto. O tema veio à tona, pela turma rejeitar um recurso em que a defesa legou violação ao princípio do bis is idem, pelo fato da condição do indivíduo ser policial ter sido utilizada em mais de uma fase do cálcula da pena, na configuração do delito de extorsão (o poder a ele conferido caracterizaria a grave ameaça exigida pelo tipo penal) e na elevação da pena-base por maior reprovabilidade da conduta.

Ler mais