TJMS 2023: Questões obrigatórias de Direito Admistrativo para o concurso

TJMS 2023: Questões obrigatórias de Direito Admistrativo para o concurso

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJMS está cada vez mais próximo! Portanto é sempre bom revisar Direito Administrativa, matéria de peso no concurso, trouxemos aqui questões obrigatórias da respectiva matéria, abordando sobre:

Improbidade administrativa: Lei Federal nº 8.429/1992. Agentes do polo ativo e passivo. Atos de improbidade. Da ação de improbidade administrativa. Das penas. Enriquecimento ilícito. Prejuízo ao erário. Princípios. Penas. Procedimento e prescrição. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011. Lei Anticorrupção – Lei Federal nº 12.846/2013.

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TJMS 2023: Questões obrigatórias de Direito Eleitoral para o concurso

TJMS 2023: Questões obrigatórias de Direito Eleitoral para o concurso

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJMS está chegando! É hora de revisar temáticas imporantes, como Direito Eleitoral, trouxemos aqui questões obrigatórias da respectiva matéria, abordando sobre: Improbidade administrativa: Lei Federal nº 8.429/1992. Agentes do polo ativo e passivo. Atos de improbidade. Da ação de improbidade administrativa. Das penas. Enriquecimento ilícito. Prejuízo ao erário. Princípios. Penas. Procedimento e prescrição. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011. Lei Anticorrupção – Lei Federal nº 12.846/2013.

Ressalta-se que, considerando que as questões elaboradas pela banca têm foco basicamente na legislação vigente, a análise doutrinária, em regra, foi feita juntamente com a apresentação da legislação com a finalidade de facilitar a compreensão.

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TJMS 2023: Questões obrigatórias de Direito Empresarial para o concurso

TJMS 2023: Questões obrigatórias de Direito Empresarial para o concurso

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJMS está próximo, mediante isso, trataremos sobre questões obrigatórias de Direito Empresarial, abordaremos sobre Recuperação Judicial, Extrajudicial e a Falência do Empresário e da Sociedade Empresária (Lei nº 11.101/2005 e todas as alterações posteriores). Ressalta-se que, considerando que as questões elaboradas pela banca têm foco basicamente na legislação vigente (ainda que cobrada através de casos hipotéticos), a análise doutrinária, em regra, foi feita juntamente com a apresentação da legislação com a finalidade de facilitar a compreensão.

Veja abaixo as questões e vale ressaltar que o gabarito comentado estará logo abaixo.

Bons estudos!

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Preparação para a segunda fase do TJSP 190: Técnicas de Estudo e Elaboração.

Preparação para a segunda fase do TJSP: Técnicas de Estudo e Elaboração

Olá megeanos(as)!

Para a segunda fase do TJSP 190, a metodologia de ensino do Curso MEGE buscará indicar a melhor forma de estudo e preparação para a prova, considerando o formato da resepctiva banca. Adicionalmente, buscaremos apresentar a estratégia mais eficiente para a resolução das questões discursivas, sendo tal estudo complementado com os simulados disponibilizados.

Com a certeza da aprovação o candidato deve adaptar sua metodologia de estudo, incluindo o estudo da técnica de resolução da prova discursiva, o estudo de humanística, o estudo da técnica de sentença civil e criminal e a resolução de simulados em conformidade com o edital da prova.

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TJSP 190: PROVA COMENTADA pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar.

TJSP 190: PROVA COMENTADA pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar.

Olá megeanos(as)!

A prova objetiva do TJSP foi aplicada dia 02/04/2023, após um excelente aulão de véspera realizado em São Paulo (onde fomos bem efetivos em antecipações!). Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege, nós também ficamos ansiosos como vocês e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Missão cumprida!

A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória.

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TJSP 190: O que você precisa saber de Humanística para 2ª fase

TJSP 190: O que você precisa saber de Humanística para 2ª fase

Olá, megeanos(as)!

Aos nossos alunos e amigos do MEGE, que irão prestar provas discursivas para o TJSP 190, apontaremos alguns temas recorrentes em Humanística, o que pretendemos fazer de forma didática, simples e com bastante eficácia. Acreditamos que ao final da leitura vocês estarão aptos a responder questionamentos com acerto, criatividade e com alguma originalidade. O plano nesta revisão será apresentar alguns temas unificando-os a partir da noção de: DIREITO COMO FORÇA INSTITUCIONAL.

Pela leitura de algumas questões apresentadas pela Resolução 75 do CNJ, a saber:

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Modalidades de usucapião: o que você precisa saber

O que você precisa saber sobre as modalidades de usucapião

Olá megeanos(as)!

Abordaremos sobre modalidades de usucapião,assunto obrigatório de Direito civil, com seus respectivos artigos, conceitos, características e peculiaridades. Vale ressaltar que esse assunto foi amplamente cobrado em diversos concursos, alguns exemplos são no concurso MPSC em 2016, MPRS em 2017, MPPR em 2019 e na prova oral do último TJPA. Portanto, pegue seu código civil, sua constitucão e vem estudar conosco esse assunto tão importante.

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É possível responsabilidade civil sem dano? Explicação à luz da doutrina e com exemplo.

É possível responsabilidade civil sem dano Explicação à luz da doutrina

Olá megeanos(as)!

Por: Notitiacriminis – Yvina Macêdo

Há quem defenda que, a partir da CF/88, a responsabilidade civil não teria função exclusivamente indenizatória, coexistindo assim dois tipos de responsabilidade: a responsabilidade com dano e sem dano.

Pergunta-se: para essa corrente, ainda minoritária, como se daria a responsabilidade sem dano?

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