Dicas de estudo
DPEMG: estude prescrição e decadência para o concurso. Vamos gabaritar Direito Civil!
Olá futuros(as) Defensores(as) do Estado de Minas Gerais!
Hoje vamos fazer uma pequena revisão para sua prova de Direito Civil, tendo por base o edital para DPEMG 2023.
PRIMEIRA INDAGAÇÃO: JÁ CAIU PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NA DPEMG?
A resposta é SIM!
Prova Fumarc – Ano 2009 – Assunto: Transcurso da prescrição e relação de parentesco.
Nossa examinadora é a Dra. Daniele Rodrigues de Souza Brend, Defensora Pública no seu Estado e atuante no dia a dia da prática relacionada à matéria de registros públicos. Em nossa vasta pesquisa de banca ressaltamos que não há publicações referentes ao tema prescrição e decadência por parte de nossa examinadora, o que nos leva à compreensão de que há grande chances de cair a letra fria do Código Civil sobre o assunto, alinhado a alguns posicionamentos chaves do STJ ou súmulas dos tribunais sobre a matéria.
Edição 220 STJ. Jurisprudência em teses acerca do Princípio da insignificância
Olá megeanos(as)!
Neste post abordaremos sobre a JURISPRUDÊNCIA EM TESES, em sua 220ª edição. “A Jurisprudência em Teses” apresenta um conjunto de julgados recentes que refletem os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do princípio da insignificância.
Em outras palavras, funcionam como uma compilação de entendimentos resumidos que, explicados de forma objetiva, vão direto ao assunto abordado nos principais julgados do Tribunal. Conquanto sejam de extrema relevância, nem sempre constam nos informativos de jurisprudência.
TJPR 2023: 5 coisas que você ainda não sabe sobre o estudo para o concurso
Olá megeanos(as)!
O edital do TJPR foi publicado e com ele várias peculiaridades para o concurso. Enumeramos 5 delas que poderão te auxiliar no estudo. Vale ressaltar que a prova objetiva será aplicada no dia 3 de dezembro de 2023. Postamos uma síntese do edital neste post aqui, veja todos os detalhes do concurso.
Já aprovamos 90 alunos em 3 concursos do TJPR, por isso se atente e veja abaixo nossos destaques sobre o concurso:
TJES 2023: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar.
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva do TJES foi aplicada dia 27/08/2023. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege, nós também ficamos ansiosos como vocês e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
STJ: Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais.
Olá megeanos(as)!
Recentemente a 3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude da dificuldade de citá-lo pessoalmente.
TJRJ: Questões obrigatórias de Direito da Criança e do Adolescente para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está muito próxima, por isso estamos fazendo essa série de revisões de questões obrigatórias, hoje será na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (ECA). Ressalta-se que, considerando que as questões elaboradas pela banca têm foco basicamente na legislação vigente (ainda que cobrada através de casos hipotéticos), a análise doutrinária, em regra, foi feita juntamente com a apresentação da legislação, com a finalidade de facilitar a compreensão.
Bons estudos!
TJRJ: Questões obrigatórias de Direito Eleitoral para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova do TJRJ está chegando, portanto, vamos revisar acerca da matéria de Direito Eleitoral, abordaremos sobre alguns temas referentes à propaganda eleitoral, arrecadação de recursos e a prestação de contas das campanhas eleitorais. Os assuntos são disciplinados, em grande parte, pela Lei das Eleições.
Como é de conhecimento de todos, a banca VUNESP costuma cobrar o conteúdo da lei. No entanto, os temas selecionados para esta rodada possuem grande viés prático, razão pela qual recomendamos, sempre que possível, a leitura da jurisprudência colacionada ao final.
Bons estudos!
STF encerra julgamento sobre Juiz das Garantias
Olá megeanos(as)!
Após 10 sessões o Supremo Tribunal Federal (STF) afirma a constitucionalidade do Juiz das Garantias, estabelecendo o prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que os tribunais de todo o país implementem o novo sistema processual.
MPMG 23: Prova comentada (pela Equipe Mege). Conforme gabarito preliminar
