Dicas de estudo
Eleitoral: Entenda quais são as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade.
Olá megeanos(as)!
Discorreremos de um tema importantíssimo sobre Direito Eleitoral sobre as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Abordaremos aqui as normas constitucionais e as contidas na LC nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades).
Os concursos públicos têm cobrado questões sem aprofundamento doutrinário, bastando o conhecimento da letra da lei e da jurisprudência relacionada. Muitas questões colocam, no enunciado, um caso concreto e as alternativas baseadas nas decisões dos tribunais superiores, de modo que o conhecimento da jurisprudência e, principalmente, das súmulas correspondentes é imprescindível.
Bons estudos!
ENAM: Súmulas do STF de Direito Penal
Olá megeanos(as)!
Disponibilizamos os julgados de Direito Penal organizados e ordenados dentro de uma lógica de apresentação do mais antigo (dentro dos informativos apresentados no ano) ao mais recente, para que vocês possam ter uma visão sistemática da evolução jurisprudencial ao longo do que foi apresentado entre os informativos 1080 a 1120 do STF (fevereiro a dezembro de 2023).
Esse post faz parte de um material completo sobre súmulas de todas matérias (Direito Administrativo, Ambiental, Civil, Constitucional, Penal, Processual Penal e Tributário) que consta no conteúdo programático da nossa turma do ENAM. Como o nosso foco nesta turma é o Exame Nacional da Magistratura, a organização de matérias seguiu a perspectiva das disciplinas, até então, elencadas para a prova objetiva deste desafio.
Material demonstrativo para Delegado de Polícia: Circuito legislativo do Clube Delta
Olá megeanos(as)!
A organização de um material de legislação objetivamente comentada visa auxiliar o candidato em uma assimilação de conhecimentos básicos para os concursos públicos em sua principal fonte de questões: a tão negligenciada lei seca! Como perceberão em nosso estudo de provas objetivas de Delegado, o conhecimento básico é o principal responsável pelo avanço do candidato para as fases decisivas dos concursos para carreira.
A jurisprudência vem na sequência como fonte primordial, sobre ela também teremos um tratamento especial no Clube. Inclusive com uma nova forma de estudar as decisões dos tribunais superiores.
TJSC: Questões obrigatórias de Processo Penal com Gabarito Comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova do TJSC será daqui 10 dias! Portanto vamos focar em dois temas relevantes para qualquer prova de magistratura em Processo Penal: Recursos e Juizados Especiais Criminais, temas sensíveis quando se trata da banca FGV.
No tema ‘‘Recursos’’, sugiro a leitura da legislação comentada, onde apresento os pontos de maior relevância. Trata-se de um tema rico em doutrina e jurisprudência, embora a legislação seja o critério mais exigido em provas objetivas. Merecem destaque as hipóteses de cabimento de cada recurso, em especial, o Recurso em Sentido Estrito (RESE), que, após as inovações introduzidas pelo Pacote Anticrime, passou a contar com uma nova hipótese de admissibilidade.
Quanto aos Juizados Especiais Criminais, destaca-se a frequente cobrança dos institutos despenalizadores previstos na Lei 9.099/95, notadamente a transação penal e a suspensão condicional do processo. É essencial que o aluno domine esses institutos, atentando-se para evitar confusões, especialmente no que diz respeito à compreensão precisa dos requisitos para sua aplicação.
Bons estudos!
TJSC: Questões obrigatórias de Direito Penal com Gabarito Comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
A preparação para o TJSC está na reta final, por conta disso, trataremos dos temas mais relevantes em Direito Penal Especial para a prova objetiva de Juiz de Direito do Tribunal, especificamente Parte Especial – Dos crimes contra o patrimônio.
Atentem-se as questões abaixo, serão de extrema importância sua revisão para o certame. O gabarito comentado está logo abaixo das mesmas. Inclusive, as questões foram retiradas da rodada 7 da turma de reta final do TJSC.
Bons estudos!
ENAM: Súmulas do STF de Direito Constitucional
Olá megeanos(as)!
O edital para o ENAM sairá a qualquer momento, portanto, selecionamos este material de Direito Constitucional para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF por nossos alunos, esse aqui será especialmente sobre Súmulas. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário.
Esse post faz parte de um material completo sobre súmulas de todas matérias (Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Penal, Tributário e Trabalho) que consta no conteúdo programático da nossa turma do ENAM. Caso queira ver a proposta detalhada basta acessar neste link ou no foto abaixo:
TJSC: Questões obrigatórias de Direito Tributário com Gabarito Comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova para o TJSC se aproxima! Hoje estudaremos acerca de Direito Tributário. O tema de hoje será Administração Tributária, que por sua vez se divide em três: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Algumas questões de concurso público exigem do candidato apenas a legislação de uma forma direta; por outro lado, outras apresentam um caso concreto em seu enunciado, com o intuito de o candidato resolver o caso com base também na lei seca.
Portanto, atente-se, principalmente, ao texto da lei. Claro que não devemos deixar de lado os entendimentos dos tribunais superiores, principalmente as súmulas referentes ao tema em questão. Sobre os Impostos Estaduais, além das normas constitucionais referentes ao tema, analisaremos alguns dispositivos da Lei Kandir do ICMS (Lc nº 87/96).
Já com referência nos Impostos Municipais, analisaremos os dispositivos constitucionais e alguns dispositivos da LC nº 116/2003. Sobre os tributos Federais, entendemos ser suficiente a leitura dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência correlata ao tema.
Bons estudos!
O que você precisa saber sobre DIREITO AO ESQUECIMENTO
Olá megeanos(as)!
Você sabe o que é Direito ao Esquecimento? Pois bem… À medida que a sociedade se torna cada vez mais digitalizada, e a informação se torna mais acessível, questões sobre a preservação da dignidade e privacidade individual ganham novos contornos.
Afinal, como podemos equilibrar o direito de uma pessoa de não ser perpetuamente definida por ações passadas com o interesse público e o direito à liberdade de expressão? Este post visa desvendar as nuances do Direito ao Esquecimento no Brasil, analisando sua evolução legal e as decisões judiciais pertinentes que moldam sua interpretação e aplicação na atualidade.
Boa leitura!
Concursos para Delegado em 2024 em MG, DF e MA!
Olá megeanos(as)!
Muitas oportunidades à vista! Se você sonha em ser Delegado de Polícia e está se preparando para os concursos públicos, temos uma excelente notícia para você! O ano de 2024 promete ser repleto de oportunidades nos Estados de Minas Gerais, Distrito Federal e Maranhão. São os concursos previstos e que estão mais próximos de ter edital publicado.
Vale lembrar que teremos retas finais para todos esse certames e quem já é aluno do Clube Delta está numa preparação antecipada e afiada para todos eles.
Veja abaixo maiores detalhes dos concursos que estão próximos: