mege
TJSC: Questões obrigatórias de Direito Eleitoral com Gabarito Comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
O concurso do TJSC se aproxima, a prova objetiva será dia 25/02, seguiremos estudando a todo vapor todas as matérias da 1ª fase, portanto, discorreremos em Direito Eleitoral sobre dois temas relevantes, que ganharam destaque nas últimas provas. No que se refere ao tema “sistemas eleitorais”, a parte de sistema proporcional possui uma relevância maior, dada a sua complexidade – em especial, após as recentes modificações legislativas sobre o tema.
Apesar da cobrança do tema ser, em grande parte, referente à legislação, alguns conceitos doutrinários a respeito dos tipos de sistemas (majoritário, proporcional e misto), além das principais características, podem ser objeto de questões de prova, razão pela qual serão abordados, ainda que de forma breve.
Quanto ao tema “Justiça Eleitoral”, a organização e competência tem sido um assunto de destaque nas provas, tanto a parte referente à CF quanto às normas do Código Eleitoral. Assim, o cuidado maior que o aluno deve ter, no tocante ao assunto, se encontra nos artigos do CE, pois existem artigos não recepcionados pela CF/88. De todo modo, trataremos, de forma breve, sobre a estrutura da Justiça Eleitoral e as respectivas competências.
Bons estudos!
Saiba tudo do Art. 146-A do Código Penal e as alterações oriundas da Lei nº 14811/2024
Olá megeanos(as)!
Preservando o compromisso de atualização constante de nossas obras e materiais, procedimento importante para que o(a) leitor (a) esteja sempre com o material em dia com as alterações legislativas e jurisprudenciais, informo que o presente material foi produzido em razão da publicação da Lei 14.811/24, que incluiu o art. 146-A no Código Penal.
Forte abraço e fiquem com Deus!
Post realizado por: Fernando Abreu
ENAM: Súmulas do STF de Processo Civil
Olá megeanos(as)!
Ainda não temos, neste momento, um edital oficial para o ENAM (nome que passa a ser o oficial do Exame Nacional após a resolução nº 7 da ENFAM – publicada em 07/12/2023). Diante disso, selecionamos este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF por nossos alunos, esse aqui será especialmente sobre Súmulas acerca de Processo Civil.
A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário.
MPGO: Questões obrigatórias de Processo Civil com gabarito comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova do MPGO já é neste mês, hoje revisaremos sobre a disciplina de Processo Civil. O tema é de Cumprimento de Sentença, sendo um conteúdo de ALTA RELEVÂNCIA para fins de Ministério Público e de cobrança no MPGO, devendo ser estudados, basicamente, por meio das rodadas do Mege em nossa turma de reta final e da leitura da legislação.
O gabarito comentado consta logo após as questões abaixo.
Bons estudos!
O que você precisa saber sobre a lei de combate ao Bullying e Cyberbullying (Lei nº 14.811/24)
Olá megeanos(as)!
Em uma medida histórica para o sistema jurídico brasileiro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente uma lei que traz mudanças significativas ao Código Penal, incorporando os atos de bullying e cyberbullying como crimes.
Esta decisão reflete um esforço crescente no Brasil para combater o assédio e a intimidação em ambientes físicos e virtuais, e representa um passo significativo na proteção dos direitos individuais e na promoção de um ambiente seguro para todos.
Veja agora o que mudou e o que você, concurseiro, deve ficar sabendo!
TJSC: Questões obrigatórias de Direito Civil com Gabarito Comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
Hoje estudaremos acerca de Direito Civil na preparação para o TJSC que se avizinha. Isso porque temas como fatos jurídicos, negócios jurídicos, prescrição e decadência são bastantes cobrados em provas da magistratura, não sendo diferente na Magistratura catarinense.
Apresentamos algumas questões de concursos anteriores da magistratura do TJSC, para que o estudo possa ser exercitado e consolidado. Em caso de dúvidas, estaremos à disposição através dos canais institucionais. Vale ressaltar que o gabarito comentado consta logo após as questões abaixo.
Bons estudos!
MPRJ: Conteúdo programático do edital é publicado!
Olá megeanos(as)!
O conteúdo programático do edital para o concurso MPRJ para Promotor(a) de Justiça foi PUBLICADO! Estão disponíveis 12 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com subsídio de R$ 33.924,92. É importante ressaltar que as inscrições permanecerão abertas até 08 de fevereiro, com uma taxa de R$ 300,00, a ser paga no site da Fundação Vunesp, responsável pela organização do concurso.
A realização da prova está programada para ocorrer na primeira quinzena de março. Ficaremos de olho!
Concursos previstos para Magistratura Estadual no ano de 2024
Olá megeanos(as)!
À medida que entramos em 2024, a expectativa para os concursos da Magistratura se intensifica entre os aspirantes a Juiz(a) de Direito. Com um leque promissor de oportunidades se abrindo em diversos tribunais pelo país, é um ano que promete ser um marco para muitos concurseiros.
Neste blogpost, vamos mergulhar nas possibilidades que se apresentam para 2024, oferecendo uma visão clara dos concursos previstos para a Magistratura e como se preparar eficientemente para essas oportunidades.
MPGO: Questões obrigatórias de Direito Administrativo com gabarito comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova do MPGO já é neste mês, hoje revisaremos sobre a disciplina de Direito Administrativo. O tema é Agente Público apresentando um conteúdo de ALTA RELEVÂNCIA para fins de Ministério Público e de cobrança no MPGO, devendo ser estudados, basicamente, por meio das rodadas do Mege em nossa turma de reta final e da leitura da legislação.
O gabarito comentado consta logo após as questões abaixo.
Bons estudos!