TJCE 2023: Concurso para Juiz foi autorizado! Edital próximo de ser publicado.

Olá megeanos(as)!

O concurso para Juiz Substituto do TJCE está mais próximo do que nunca! O certame foi autorizado em plenário hoje (19/10). Anteriormente havíamos falado neste post sobre a possibilidade do concurso ter o edital publicado ainda neste ano, o edital deverá ser disponibilizado nos próximos dias. Atualmente a remuneração (inicial) para Juiz é no valor de R$ 32.228,69.

Fala-se (extraoficialmente) em 53 cargos vagos disponíveis para esse novo certame.

A equipe Mege criou um grupo de estudos para poder te ajudar diretamente nesse momento de preparação pré-edital.

🆕 Dentro do grupo de estudos, você receberá em primeira mão todas as notícias e atualizações referentes a este certame.

📚 Além disso, o aluno que estiver dentro do grupo de estudos receberá conteúdos pontuais e questões estratégicas.

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GRUPO DE ESTUDOS TJCE

Resumo do concurso :

Concurso autorizado ✅
53 cargos vagos ✅
Comissão do TJ formada ✅
Escolha dos membros da OAB e do MP para a Comissão ⏳
Posse dos aprovados no concurso atual em Janeiro ⏳
Edital ⏳

O Mege teve 108 megeanos aprovados nos dois últimos concursos do Tribunal Cearense. Contamos com mais de 1900 aprovados somente em Magistratura Estadual, somos o nº 1 no Brasil!

Teremos turma de reta final específica assim que o edital for publicado.

Veja abaixo alguns detalhes do último concurso:

Último concurso TJCE – Juiz Substituto

O edital foi publicado em 2018, o certame anterior foi organizado pelo CEBRASPE com 50 vagas ofertadas na época, cuja validade do concurso foi prorrogada até 2025. Sendo finalizado com o resultado publicado em agosto de 2019.

Nota de corte

A nota de corte a prova objetiva do concurso foi de 78 pontos. Caso queira ver mais notas de corte dos últimos concursos de 2018 a 2023, veja esse post aqui.

Etapas do último concurso (2018):

primeira etapa prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório;
segunda etapa duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório:
- prova escrita I prova discursiva de questões;
- prova escrita II prova prática de sentença cível e criminal;
terceira etapa inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta assim:
- fase I sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJCE;
- fase II exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do Cebraspe;
- fase III exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;
quarta etapa prova oral, de caráter classificatório e eliminatório;
quinta etapa avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Todas as etapas foram realizadas na capital do Ceará, Fortaleza (CE).

Prova objetiva

A prova objetiva teve caráter eliminatório e classificatório com duração de 5 horas, sendo aplicada maio de 2018. Com as seguintes disciplinas:

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente (30 questões)
Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (40 questões)
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Organização Judiciária do Estado do Ceará (30 questões)

Provas discursiva e de sentenças

A prova discursiva e compreendeu respostas a quatro questões, de até 30 linhas cada, sobre quaisquer dos pontos do programa das disciplinas do concurso.

As quatro questões versaram sobre as matérias discriminadas no quadro de provas constante do edital, sendo duas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política) e duas questões sobre pontos específicos do programa para Juiz substituto do TJCE.

A prova de sentenças consistiu na elaboração de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, de até 120 linhas para cada sentença, sobre temas jurídicos constantes do programa do concurso.

Prova oral

A prova oral teve a duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato teve que responder às arguições da Banca Examinadora. A nota se deu de 0 a 10 pontos.

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