Principais julgados dos Informativos: 882 do STJ e 1209 do STF
Olá megeanos(as)!
Neste artigo, analisamos os julgados de maior relevância para concursos dos Informativos 882 do STJ e 1209 do STF. Os temas cobertos atravessam várias disciplinas, como Direito Constitucional, Penal, Consumidor, Ambiental, Tributário e ECA, o que torna este material útil independentemente do cargo ou da banca que você está mirando.
Os informativos de jurisprudência são publicações periódicas em que o STF e o STJ resumem os julgados mais relevantes do período. Eles funcionam como um radar: indicam quais teses estão sendo consolidadas, quais entendimentos estão mudando e quais temas ganharam novos contornos. São exatamente esses os julgados que as bancas mais cobram, porque eles refletem o estado atual do Direito, não o que estava no manual de três anos atrás.
Para cada julgado, você vai encontrar: o ramo do direito envolvido, a tese fixada, a fundamentação destrinchada e os pontos específicos que costumam aparecer em prova. No final, há um bloco de flashcards no formato verdadeiro ou falso para você testar o que absorveu.
Guia completo de Controle de Constitucionalidade para concursos públicos
O controle de constitucionalidade é, sem exagero, um dos temas mais cobrados em provas de concursos públicos na área jurídica, e também um dos que mais derrubam candidatos bem preparados. Não por falta de estudo, mas por falta de uma visão sistematizada do assunto. ADI, ADC, ADPF, legitimados universais, legitimados especiais, reserva de plenário, controle difuso, controle concentrado… a lista parece não ter fim.
Neste artigo, vamos percorrer todo o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro de forma progressiva — começando pelas bases conceituais e avançando até os detalhes mais cobrados pelas bancas, como a pertinência temática dos legitimados especiais, a cláusula de reserva de plenário e as particularidades do controle estadual. Ao final, você ainda encontra um bloco de flashcards no formato verdadeiro ou falso para testar o que aprendeu.
A Constituição Federal de 1988 é a norma máxima do ordenamento jurídico brasileiro. Toda lei, decreto ou ato normativo que contrarie seus dispositivos é inválido e o mecanismo que garante essa supremacia constitucional é justamente o controle de constitucionalidade. Compreender como esse sistema funciona é indispensável não só para concursos, mas para qualquer operador do Direito que queira atuar com segurança no dia a dia.
No Brasil, adotamos um modelo híbrido: ao mesmo tempo em que qualquer juiz pode exercer o controle (modelo difuso, de origem norte-americana), o Supremo Tribunal Federal também detém competência exclusiva para o controle abstrato das leis (modelo concentrado, de influência austríaca). Essa dualidade gera uma série de consequências práticas, e é exatamente aí que as bancas gostam de explorar.
A boa notícia é que esse tema segue uma lógica interna muito clara. Depois que você a enxerga, as peças se encaixam naturalmente. Vamos construir esse raciocínio juntos, do início ao fim.
DPEMA: revisão estratégica de Ação Civil Pública e Ação Popular
Olá, megeanos(as)!
Se você está se preparando para carreiras jurídicas, especialmente Defensoria Pública do Maranhão – DPEMA, já deve ter percebido uma coisa: Direitos Difusos e Coletivos não costuma ser uma matéria em que a banca perdoa estudo superficial.
Dentro desse universo, dois temas aparecem com frequência e exigem atenção redobrada: a Ação Civil Pública e a Ação Popular. E o motivo é simples. São assuntos com forte incidência em prova, carregados de detalhes legais, exceções jurisprudenciais e pegadinhas clássicas que confundem até quem já teve contato prévio com a matéria.
Muitas vezes, o candidato conhece a regra geral, mas escorrega justamente no ponto que a banca queria testar. Às vezes, troca legitimidade para propor a ação por legitimidade para firmar TAC. Em outras, mistura o poder de requisição do Ministério Público com o da Defensoria Pública ou esquece as hipóteses em que a Ação Civil Pública não é cabível.
É exatamente para evitar esse tipo de erro que este texto foi preparado. A ideia aqui não é apenas revisar conceitos. O objetivo é mostrar, de forma clara e estratégica, os tópicos mais cobrados sobre Ação Civil Pública e Ação Popular, com destaque para os pontos que mais geram confusão em concursos de carreiras jurídicas.
Ao longo do texto, você vai perceber que boa parte da cobrança gira em torno de quatro eixos: cabimento, legitimidade, poderes institucionais e regime processual. Quando esses pilares estão bem organizados, a matéria fica muito mais segura na hora da prova.
Principais Julgados dos Informativos 881 do STJ e 1208 do STF para Concursos
Olá megeanos(as)!
Temos mais um resumo estratégico focado em jurisprudência. No post de hoje aprofundamos a análise dos Informativos 881 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 1208 do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco não apenas na identificação das teses firmadas, mas na compreensão da sua lógica decisória, da fundamentação constitucional e infraconstitucional e, sobretudo, do seu potencial de incidência em prova.
Então vamos destrinchar os Informativos 881 do STJ e 1208 do STF, trazendo os principais entendimentos que são apostas certas para as próximas provas?
Abaixo, separamos os temas mais quentes e complexos julgados recentemente pelas Cortes Superiores, devidamente fundamentados para turbinar sua revisão.
ENAM V: revisão estratégica com a prova comentada do exame anterior
Olá megeanos(as)!
Se você está se preparando para o próximo ENAM V, este material não é apenas uma revisão, é um direcionamento. A prova comentada do Exame Nacional da Magistratura 2025.2 (ENAM IV) foi construída justamente para isso: permitir que você revise os temas cobrados e, ao mesmo tempo, entenda como a banca estrutura suas questões e define o nível de exigência da prova.
Mais do que um gabarito, trata-se de uma revisão estratégica, um guia. Cada questão analisada revela padrões do ENAM: recorrência de temas, forma de cobrança da lei seca, peso da jurisprudência e o tipo de raciocínio exigido nas alternativas. Esse é o tipo de leitura que transforma a prova passada em estratégia para a próxima.
E há um dado que não pode ser ignorado,na análise realizada pela equipe, todos os conteúdos cobrados na prova foram previamente trabalhados nos materiais e revisões finais, com destaque para o alto índice de antecipação de temas. Isso reforça um ponto essencial: a FGV não cobra de forma aleatória.
Existe um padrão a ser estudado, ao longo deste material, o seu objetivo não deve ser apenas conferir respostas, mas identificar lógica de cobrança, ajustar sua preparação e priorizar o que realmente tem maior probabilidade de aparecer novamente. É assim que se estuda para o próximo exame com método, direção e eficiência.
7 erros que reprovam no ENAM (e como evitar cada um deles)
Olá megeanos(as)!
Este é o décimo artigo da nossa série especial sobre o ENAM V aqui no Blog do MEGE. E ele chega em um momento decisivo da sua preparação. Faltam 65 dias para a prova de 7 de junho, e as inscrições se encerram em 9 de abril. Em outras palavras, ainda dá tempo de ajustar a rota, reorganizar prioridades e estudar com mais inteligência até o dia do exame.
Ao longo dos textos anteriores, fomos construindo uma visão completa do ENAM. Falamos sobre o que é o exame, quais matérias caem, como a FGV costuma cobrar, o que os números das edições anteriores revelam e como montar um cronograma funcional. Mas existe uma camada da preparação que muitas vezes passa despercebida: não basta estudar mais. Em muitos casos, o que falta é parar de repetir erros que parecem pequenos no começo, mas cobram um preço alto na prova.
A queda na taxa de aprovação ajuda a mostrar isso com clareza. O ENAM saiu de 22,8% de habilitados no ENAM I para apenas 6,3% no ENAM IV. Na última edição, só 1.224 candidatos conseguiram a habilitação. Esses números não mostram apenas uma prova difícil. Eles mostram que existe um padrão de falhas que continua se repetindo entre quem fica pelo caminho.
Neste artigo, vamos olhar justamente para isso: os erros mais comuns de quem reprova no ENAM e, principalmente, o que ainda pode ser feito para corrigir cada um deles a tempo.
TJGO: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva do TJGO foi aplicada dia 29/03/2026. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. O estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).
O corte, neste momento, segue estimado em 69 para ampla concorrência. Os(as) candidatos(as) que concorrem às vagas destinadas ao sistema de cotas, precisam acertar 60 acertos.
Carreira na magistratura em 2026: do ENAM à posse como juiz substituto
Olá, megeanos(as)!
Este é o nono artigo da nossa série especial sobre o ENAM V aqui no Blog do MEGE. Ao longo dos últimos textos, construímos juntos um panorama completo do exame, desde sua base normativa até as estratégias mais práticas de preparação. Agora, a conversa avança para um ponto decisivo: o que vem depois do ENAM?
Essa é uma pergunta importante. Afinal, estudar para o ENAM sem enxergar o destino final da caminhada pode enfraquecer a motivação ao longo do processo. O exame é a porta de entrada, mas o que realmente sustenta o esforço diário é a visão clara da carreira que existe depois dele.
Até aqui, já falamos sobre o que é o Exame Nacional da Magistratura, como funciona o cronograma da edição 2026.1, quem pode se inscrever, como a prova é estruturada, quais matérias têm mais peso, o que os números de aprovação revelam, como organizar os estudos e quais padrões da FGV merecem atenção.
Agora, chegou a hora de olhar para o caminho completo até a magistratura. Quais são as etapas do concurso? Quais oportunidades estão abertas ou em andamento em 2026? Quanto ganha um juiz substituto? E o que mudou nas regras do CNJ para quem quer ingressar na carreira? É isso que vamos responder logo abaixo!
TJSC: comissão do concurso para Juiz definida. Edital em breve!
Olá megeanos(as)!
Se você deseja ser juiz estadual no estado de Santa Catarina, este é o momento de entender com clareza o cenário do certame e organizar uma preparação realmente estratégica. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já definiu a comissão permanente do concurso, e o último certame confirmou o alto nível da disputa, com exigências como bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e aprovação no ENAM, além de uma remuneração inicial de R$ 34.083,15 para o cargo de juiz substituto.
Mais do que acompanhar notícias sobre o concurso, o diferencial está em saber transformar essas informações em direção prática de estudo. Ao longo deste conteúdo, você vai entender os requisitos, as etapas e os pontos mais importantes do concurso para sair na frente. Quer se preparar com método, foco e material direcionado para a magistratura? Afinal… Contamos com 119 aprovados no TJSC nos últimos 6 certames:
TJSC 2015: 5 megeanos aprovados;
TJSC 2017: 16 megeanos aprovados;
TJSC 2019: 29 megeanos aprovados;
TJSC 2022: 13 megeanos aprovados;
TJSC 2023: 23 megeanos aprovados;
TJSC 2025: 33 megeanos aprovados.
