Olá megeanos(as)!
O MEGE analisou cinco edições do exame e mapeou todas as disciplinas da prova objetiva: quais temas mais caem, como o ENAM cobra o conteúdo e o que priorizar nos estudos de cada matéria.
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é elaborado pela FGV e avalia candidatos ao ingresso na magistratura em 80 questões distribuídas por oito disciplinas. Saber o que cai na prova e como o exame cobra esse conteúdo é tão decisivo quanto dominar a matéria em si.
O MEGE analisou as cinco edições do ENAM realizadas até agora: 2024.1, 2024.1 Reaplicação (Manaus), 2024.2, 2025.1 e 2025.2, mapeando quais temas aparecem com maior frequência em cada disciplina, de onde vêm as questões (legislação, jurisprudência, doutrina ou súmulas) e o que priorizar para maximizar o desempenho na prova.
A prova do ENAM segue padrão FGV: equilibrada, com ênfase em jurisprudência e legislação. A doutrina tem peso menor, mas não pode ser ignorada, especialmente na Parte Geral do Penal e na disciplina de Direitos Humanos.
As 8 disciplinas do ENAM e o que cai em cada uma:
1. Direito Constitucional (16 questões · 20%)
A disciplina de maior peso na prova
TEMAS PRIORITÁRIOS:
- Poder Judiciário e CNJ
- Acesso à justiça e provas
- Controle de constitucionalidade
- Direito tributário constitucional
- Direitos fundamentais sociais
- Organização do Estado federativo
- Poder Legislativo e Executivo
| FORMA DE COBRANÇA HISTÓRICA: | |
| Jurisprudência: | 52% |
| Legislação: | 34% |
| Doutrina: | 8% |
| Súmula: | 6% |
2. Direito Processual Civil (12 questões · 15%)
Legislação domina com força crescente da jurisprudência
TEMAS PRIORITÁRIOS:
- Sujeitos do processo
- Petição inicial e resposta
- Tutela dos interesses coletivos
- Sentença e decisões judiciais
- Tutela provisória
- Competência
- Recursos
- Execução
| FORMA DE COBRANÇA HISTÓRICA: | |
| Legislação: | 74% |
| Jurisprudência: | 18% |
| Doutrina: | 5% |
| Súmula: | 3% |
3. Direito Civil (12 questões · 15%)
Código Civil em foco, com base doutrinária crescente
TEMAS PRIORITÁRIOS:
- Contratos em geral e em espécie
- Negócios jurídicos
- Família e sucessões
- Obrigações
- Posse e propriedade
- Responsabilidade civil
- ECA e Estatuto do Idoso
| FORMA DE COBRANÇA HISTÓRICA: | |
| Legislação: | 69% |
| Doutrina: | 19% |
| Jurisprudência: | 10% |
| Súmula: | 2% |
4. Direito Penal (12 questões · 15%)
Parte Especial lidera com crescimento de súmulas
TEMAS PRIORITÁRIOS:
- Crimes em espécie (Parte Especial)
- Penas e substitutivos penais
- Iter criminis e tentativa
- Lei penal no tempo e no espaço
- Extinção da punibilidade
- Tipicidade e omissão
- Antijuridicidade
| FORMA DE COBRANÇA HISTÓRICA: | |
| Legislação: | 51% |
| Doutrina: | 18% |
| Jurisprudência: | 16% |
| Súmula: | 15% |
5. Direito Administrativo (10 questões · 12,5%)
Forte cobrança de letra de lei e jurisprudência
TEMAS PRIORITÁRIOS
- Estrutura da Adm. Pública
- Licitação (Lei 14.133/21)
- Responsabilidade civil do Estado
- Improbidade (Lei 14.230/21)
- Agentes públicos
- Controle administrativo
- Processo administrativo
| FORMA DE COBRANÇA HISTÓRICA: | |
| Legislação: | 45% |
| Jurisprudência: | 33% |
| Doutrina: | 14% |
| Súmula: | 8% |
6. Direito Empresarial 8 questões · 10%
Recuperação judicial e societário em destaque
TEMAS PRIORITÁRIOS
- Recuperação judicial e falência
- Sociedade Limitada e Anônima
- Teoria geral societária
- Estabelecimento empresarial
- Contratos empresariais
- Títulos de crédito
| FORMA DE COBRANÇA HISTÓRICA: | |
| Legislação: | 66% |
| Jurisprudência: | 17% |
| Doutrina: | 11% |
| Súmula: | 6% |
7. Direitos Humanos (6 questões · 7,5%)
Doutrina e jurisprudência internacional protagonizam
TEMAS PRIORITÁRIOS
- Teoria Geral dos DH
- Sistema Interamericano (CADH/CIDH)
- DH na Constituição Federal
- DH e direito brasileiro
- Sistema global (ONU)
- Controle de convencionalidade
| FORMA DE COBRANÇA HISTÓRICA: | |
| Legislação: | 66% |
| Jurisprudência: | 17% |
| Doutrina: | 11% |
| Súmula: | 6% |
8. Noções de Direito e Formação Humanística 6 questões · 7,5%
CNJ e ética da magistratura são centrais
TEMAS PRIORITÁRIOS
- Ética e estatuto da magistratura
- Psicologia judiciária e mediação
- Filosofia do Direito
- Direito da antidiscriminação
- Direito Digital e LGPD
- Sociologia do Direito
| FORMA DE COBRANÇA HISTÓRICA: | |
| Legislação: | 29% |
| Doutrina: | 29% |
| Res. CNJ: | 25% |
| Jurisprudência: | 17% |
Resumo: peso de cada disciplina na prova do ENAM
A tabela abaixo consolida o número de questões, o peso percentual e a principal fonte de cobrança histórica de cada disciplina no exame:
| Disciplina | Questões | Peso | Fonte predominante |
| Direito Constitucional | 16 | 20% | Jurisprudência |
| Dir. Processual Civil | 12 | 15% | Legislação (CPC) |
| Direito Civil | 12 | 15% | Legislação (CC) |
| Direito Penal | 12 | 15% | Legislação (CP) |
| Direito Administrativo | 10 | 12,5% | Legislação + Jurisprudência |
| Direito Empresarial | 8 | 10% | Legislação |
| Direitos Humanos | 6 | 7,5% | Doutrina |
| Formação Humanística | 6 | 7,5% | Lei Seca + Res. CNJ |
Como usar essa análise para estudar para o ENAM
Constitucional, Processual Civil, Civil e Penal somam 65% da prova do ENAM. Qualquer estratégia de estudo que não priorize essas quatro disciplinas está mal calibrada desde o início.
A legislação é a principal fonte em seis das oito disciplinas do exame. Ler o CPC, o Código Civil e o Código Penal com atenção, e não apenas resumos, continua sendo insubstituível. O diferencial está em combinar essa leitura com a jurisprudência dos tribunais superiores, especialmente STF e STJ.
Este material foi produzido pela equipe pedagógica do MEGE com base na análise quantitativa e qualitativa das cinco edições do ENAM realizadas entre 2024 e 2025. Cada disciplina foi revisada por um professor especialista na matéria. Para a preparação completa ao exame, acesse nossa turma do ENAM:
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